01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para fins de demonstrações e apurações em Obrigações Fiscais, a integração com o módulo de Recebimento passa a enviar as informações de "ICMS STA não destacado - NF de devolução/transferência", "FCP ST não destacado" e "ICMS ST Entradas" para Obrigações Fiscais.

03. SOLUÇÃO

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

Alterado o programa OF0305 para apresentar os novos campos de Substituição Tributária. Para documentos de entrada apresentar os valores de base e alíquota ST, e apresentar também os campos de STA não destacado para ICMS e FCP.

Pasta Valores 1:

Pasta Valores 3:

Pasta Valores 4: 

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

Alterado o programa OF0311a, consulta de Itens do Documento Fiscal, para apresentar os novos campos Substituição Tributária. Para documentos de entrada apresentar os valores de base e alíquota, e apresentar também os campos de STA não destacado para ICMS e FCP.

Pasta Valores 1:

Pasta Valores 3:

Pasta Valores 4:

OF0174 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - SP

Alterado o programa OF0174 para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; depois em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor no recebimento.

Alíquota ICMS ST : case seja documento de entrada, busca em Aliq ICMS ST Entrada; caso seja 0, busca no recebimento, se ainda for 0 e o documento for de transferência ou devolução, busca em Alíquota ICMS STA Não Destacado.

ICMS ST : busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada; se não houver busca em Val ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca no recebimento conforme fazia anteriormente.

OF0176 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - RS

O programa OF0176 foi alterado para realizar busca de valor de base de ICMS ST da última compra do item no estabelecimento origem de uma transferência, caso a nota de entrada do estabelecimento destino não possua valor de base de ICMS ST e a natureza de operação possua um ou ambos os parâmetros “ICMS Subs Trib Antecip” ou “Contrib Substituído Antecip” marcados.
O valor da base será convertido para o valor unitário, para então ser aplicado à quantidade que de fato entrou no estabelecimento destino pela transferência. 
Caso exista valor de base de cálculo de ICMS ST no programa FT0325, esse valor de base será considerado prioritariamente ao documento de compra do estabelecimento origem.

OF0177 - Apuração Ressarcimento ICMS ST DRCST - SC

Alterado o programa OF0177 para efetuar a leitura dos novos campos referentes à base de cálculo e alíquota de ICMS ST e para buscar o valor do ICMS ST do campo já existente no OF0305 "Val ICMS Subst Entrada".

OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC

Alterado o programa OF0787 para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; depois em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor no Recebimento.

ICMS ST : busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada; se não houver busca em Val ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca no Recebimento.

html.icmsHelperReport - Relatório Auxiliar ICMS/FCP

Alterado o programa html.icmsHelperReport para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; depois em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor no recebimento.

Alíquota ICMS ST : case seja documento de entrada, busca em Aliq ICMS ST Entrada; caso seja 0, busca no recebimento, se ainda for 0 e o documento for de transferência ou devolução, busca em Alíquota ICMS STA Não Destacado.

ICMS ST : busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada; se não houver busca em Val ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca no recebimento conforme fazia anteriormente.

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