| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) |
| Função: | Exames Periodicos Para Demitidos (MDTA192) |
| Ticket: | 6185633 |
| Issue: | DNG-6736 |
A Norma Regulamentadora 15 (NR15), que regulariza atividades e operações insalubres, descreve em seu anexo XII - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais a necessidade de exames periódicos para funcionários que exerceram alguma atividade insalubre, envolvendo o agente nocivo asbesto, e seus derivados, em seu ambiente de trabalho, mesmo após sua demissão.
De acordo com o item 19 do anexo XII da NR15:
Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle dos trabalhadores durante 30 (trinta) anos
No item 19.1, conta a periodicidade em que estes exames devem ser efetuados:
a) a cada 3 (três) anos para trabalhadores com período de exposição de 0 (zero) a 12 (doze) anos;
b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de 12 (doze) a 20 (vinte) anos;
c) anual para trabalhadores com período de exposição superior a 20 (vinte) anos.
Desta forma, é necessária a geração de exames periódicos para os funcionários, de acordo com os anos de exposição ao agente asbesto, efetuando um controle de 30 anos após o fim de seu contrato de trabalho.
A rotina de Exames Periódicos Para Demitidos (MDTA192), se trata de um Job/Schedule, criada com o objetivo de efetuar a verificação diária, de funcionários demitidos que tenham em seu histórico de trabalho na empresa, algum período de exposição ao agente asbesto. Ao encontrar algum funcionário que se encontre nesta situação, de forma automática a rotina gera os próximos exames que foram relacionados ao agente asbesto na rotina de Exames por Agente (MDTA035), que devem ser efetuados pelos funcionários.
O passo a passo a seguir descreve como efetuar a execução do job da rotina de Exames Periódicos Para Demitidos (MDTA192):