ÍNDICE

1.Visão Geral


2.Ajustes GEMCO Implement

2.1. CADASTROS

2.1.1. Segurança

2.1.2. Cadastro de Tipo de Nota

2.2. MOVIMENTOS

2.2.1. Lançamento de Nota Fiscal de Despesa - Importação CT-e XML

2.2.2. Lançamento de Nota Fiscal de Despesa 

2.3 SPED Fiscal

2.3.1 Geração de Tabelas do SPED Fiscal

2.3.2 Geração do Arquivo SPED Fiscal




1. VISÃO GERAL

2. Ajustes GEMCO Implement


2.1. CADASTROS

2.1.1 Segurança

Caminho: Cadastros // Segurança

Foi criado um segurança para acesso "Importação CT-e - XML", no formulário de Lançamento de Nota Fiscal de Despesa.

Além do segurança de acesso teremos mais uma validação: se a Empresa tem como procedimento no lançamento de um documento fiscal efetuar a digitação do Centro de Custo, não terá como integrar o XML, pois haverá interação com o usuário.

Se segurança "Digitação do Centro de Custo" marcado ou se segurança "Obriga digitação de centro de custo" marcado, não trazer em tela o botão Importação CTe - XML, mesmo que o segurança Importação CTe - XML esteja marcado.

2.1.2. Cadastro de Tipo de Nota

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota

Quando houver um tipo de operação com Isenção ou Diferimento de ICMS, onde o parâmetro “Tributo para ICMS“ = “ISENTO” ou “OUTRAS”.




Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral: Tributação // pasta: Parâmetros 2

Será necessário informar também o Código do Motivo de desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal (Código da tabela Auxiliar 5.2 do SPED Fiscal), conforme o estado da filial emitente.



2.1.4. Cadastro de Clientes

Tendo em vista que o motivo de desoneração do ICMS poderá estar vinculado ao cliente envolvido na operação, foram criados parâmetros para que possam ser configurados o Código do Motivo de Desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal (conforme tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal) no cadastro de Clientes.


Caminho: Cadastros // Vendas // Clientes // botão lateral: Complemento



Quando o motivo de desoneração do ICMS estiver vinculado ao cliente, o mesmo deverá ser parametrizado em seu cadastro para que o sistema possa utilizar em atribuição à respectiva movimentação realizada, conforme segue exemplo na figura abaixo.



Quando marcadas algumas flags que caracterizam benefícios fiscais, o sistema irá exigir o preenchimento do motivo de desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal, pois o não preenchimento dessas informações levará a rejeição da NF-e/NFC-e emitida para esse cliente.

Abaixo a tela para Clientes PJ e Clientes PF.


2.1.5. Cadastro de Produtos 

Tendo em vista que o motivo de desoneração do ICMS poderá estar vinculado ao produto envolvido na operação, foi criado o parâmetro para que possa ser configurados o Código do Motivo de Desoneração de ICMS no Cadastro de Produtos.


Cadastros // Compras // Produtos // botão lateral: Fiscal // pasta: Parâmetros 2

Para a configuração do Código do Benefício Fiscal  (conforme tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal), já existe o parâmetro no cadastro de Clientes, conforme segue detalhe na figura abaixo:



2.2. MOVIMENTOS

2.2.1. Faturamento

Movimentos // Caixa // Faturamento

Na emissão de Notas Fiscais e NFC-e (SmartECF), o sistema irá identificar se a filial está ativa para o procedimento de destaque das informações de Desoneração de ICMS através da marcação da flag “NF-e/Exige Motivo de Desoneração ICMS” marcada, caso positivo, irá verificar se o CST do item é compatível com a Desoneração ou Diferimento do ICMS.

Caso positivo, o mesmo irá apurar o valor do ICMS Desonerado e enviar na respectiva tag <vICMSDeson> do arquivo XML da NF-e/NFC-e que está sendo emitida, conforme regras estabelecidas na legislação.

Além do valor do ICMS Desonerado, irá buscar o código de Motivo de Desoneração do ICMS e o Código do Benefício Fiscal para envio nas respectivas tags <motDesICMS> e <cBenef> respectivamente do arquivo XML da NF-e/NFC-e que está sendo emitida.

Para a definição do código a ser utilizado, irá considerar o primeiro código encontrado no cadastro na seguinte sequência de busca:

1- Cadastro de Tipo de Notas;

2- Cadastro de Clientes (somente quando um dos envolvidos na operação remetente/destinatário for Cliente);

3- Cadastro de Produtos.



No caso do CTF 51 – Diferimento, o sistema utilizará do mesmo mecanismo de atribuição dos códigos de Motivo de Desoneração de ICMS e Código de Benefício Fiscal, porém deverá apurar os valores de ICMS da Operação, Percentual de Diferimento e Valor do ICMS Diferido – tags <vICMSOp>, <pDif> e <vICMSDif> respectivamente do arquivo XML da NF-e.