01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações para adequação do sistema à Nota Técnica 15/2019 do eSocial, conforme notícia a seguir: https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicada-revisao-da-nota-tecnica-15-2019-com-datas-de-implantacao. 

03. SOLUÇÃO

Como não houve alteração na versão do leiaute, que continua na versão 2.5, o sistema passará a adotar as regras listadas abaixo, quando o envio dos eventos ocorrer a partir de 08/10 no ambiente de produção restrita ou a partir de 11/11 no ambiente de produção.

1. Alteração no dicionário de campos SX3, onde foi retirado a obrigatoriedade dos campos "Reg. Ponto" (RJ4_PON), "Cod.e-Social" (V7_CONVC) e "Tipo Contrat" (RBW_TPCONT). Obs.: a alteração será efetuada através da execução do UPDDISTR no dicionário liberado em Outubro/2019.
2. Alteração no cadastro de Obras Próprias (GPEA934A): o campo "Entidade Educativa" (RJ4_EED) deixou de ser obrigatório quando o campo "Contrata Aprendiz" (RJ4_APR) está preenchido com 1 ou 2.