Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:	A regra tem por objetivo apresentar uma divergência do Código da Situação Tributária do Documento de Entrada ou Saída com os valores do tributo escriturado na operação. Procedimento Recomendado: Pela rotina de acertos fiscais ou documento de entrada / saída será possível identificar os valores de PIS e COFINS calculados para a operação e a forma como foi escriturado nas obrigações acessórias com as EFD. Pontos de Atenção: A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido pela Receita Federal do Brasil para correção dos valores apresentados. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída, natureza, fornecedores e parâmetros estejam coerentes com a operação fiscal.

Linha Datasul:	A busca do CST - Código de Situação Tributária (CST) para ICMS, IPI, PIS e COFINS segue uma sequencia que está detalhado na FAQ: http://tdn.totvs.com/x/VPn7DQ Lembrando que a entrada do documento fiscal sempre será na ótica do declarante, ou seja, da empresa que está dando entrada na nota fiscal, independente da tributação e CST constante no documento. Atentar que nota fiscal já foi emitida e autorizada pela SEFAZ (nota fiscal de emissão própria), caso seja necessário ajustar verificar o procedimento junta a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI.

Linha Logix:	Verifique qual foi a tributação (CST) utilizada para o respectivo tributo e os valores calculados. Para consultar qual CST foi utilizado: Entrada: SUP3760 - opção 'inf_comPl_item', opção 'W_tributacao_CST' Saída: VDP0752 ou VDP40005 - opção 'Itens', aba 'Tributos/Benefícios' campo 'Tributação' - Consulte o tributo A geração do CST (Código de Situação Tributária) pode ser verificada nas faqs: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=224460685 http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=223154183 Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Caso efetuado algum ajuste no documento fiscal é necessário efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110.

Linha RM:	A Situação Tributária do IPI é gerada no SPED Fiscal a partir da Regra de IPI associado ao CFOP do Lançamento Fiscal. Se for necessário, ajuste o CST informado na Regra.