Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:	As normas tributária dispões sobre regras especificas para determinação de alíquota. Recomendamos que seja avaliada a operação que esta sendo executadas e a alíquota do ICMS que deveria ser aplicada a ela. Para identificar a alíquota que o Protheus esta utilizando recomendamos os seguintes procedimentos: Operações internas: A primeira verificação é referente a Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal com o campo Aliq.Interna (F7_ALIQINT) amarrada a operação, o Sistema irá considerar esta alíquota. Caso não possua Exceção Fiscal amarrada a operação, o Sistema passa a considerar a alíquota informada no cadastro de produtos Aliq. ICMS (B1_PICM). Caso o campo Aliq. ICMS (B1_PICM) não esteja preenchido, é considerada a alíquota informada no parâmetro MV_ICMPAD.

Linha Datasul:	Essa informação é cadastrada na pasta: “ Inf Extras” no quadro: "Campos SPED" no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903). Somente efetuar a correção do item que está apresentado a alíquota incorreta. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

Linha Logix:	Para gerar o campo "ALIQ_ICMS" no registro 0200 de um determinado item é necessário informar a alíquota de ICMS deste item no OBF0111, campo "Alíquota de ICMS:". Após a correção, efetuar uma nova extração do arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário. FAQ - http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=223156213

Linha RM:	A Alíquota Interna é gerada conforme a informação do Cadastro do Produto\Sub Pasta Dados Fiscais. Quando este campo é alterado é gerado um LOG. Se for preciso gerar a Rotina com a informação anterior.