01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:Serviços
Módulo:SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:

FISA214.PRW

Ticket:5202731
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-12084


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Portal GNRE informa que a partir do dia 01/04/2019, o Portal GNRE terá sua versão atualizada para 2.0.

A versão 2.0 contemplará três opções para geração das guias:

Para os contribuintes que utilizam os serviços (webservices) de automação que o Portal disponibiliza, será necessário adequar suas aplicações para a nova estrutura do XML versão 2.0.

Haverá um período em que o Portal da GNRE aceitará as duas versões simultaneamente.Este período será para que as UFs e os contribuintes possam fazer os ajustes necessários para utilização desta versão. Ao fim deste período só serão aceitas requisições, via webservice, na nova versão.

Para maiores detalhes, acessar o Portal GNRE no ambiente de Testes/Homologação (http://www.testegnre.pe.gov.br) e clicar no menu Automação.

Neste link, você encontrará:
• Manual para Preenchimento do Lote:
o Formato do arquivo (versão 1.0 e 2.0)
o Dicionário de dados do arquivo XML (versão 1.0 e 2.0)
o Regras de Preenchimento
• Anexos
• Links para as empresas solicitarem a utilização dos webservices
• Manual de Integração do Contribuinte (versão 2.0)
• Endereço dos serviços (webservices)


Implementado GNRE 2.00 nos produtos Protheus e TSS.

03. SOLUÇÃO

Procedimentos para Utilização


Abaixo segue o procedimento para enviar guias do tipo Simples e múltiplos documentos na versão 1.00 e 2.00

Pré requisitos:

Para mais informações consulte 

Pergunte Inicial da Rotina GNREWS

Segue as rotinas que são abertas quando selecionado a:

Opção Simples:

Opção Múltiplos Documentos


A ordem dos campos do browser podem ser alteradas através da seguinte opção:


Ambiente:

Wiz.Config :

Wizard de Configuração do TSS. 

Transmissão :

Wizard de transmissão da GNRE onde deverá ser informado:

Comportamentos:


Monitor :

       

Quando as guias forem do tipo Múltiplos Documentos a ID GNRE no monitor terá um L para identificação. Trata-se de um código interno.


                          Ao clicar no Botão Mensagens dentro da rotina de Monitoramento será possível obter maiores detalhes da GNRE transmitida.

                         

Ao clicar no Botão OK dentro da rotina de Monitoramento o sistema processa o retorno da SEFAZ e grava importantes informações como:


Impressão:

Nesta rotina é possível imprimir em PDF - Modo Retrato as GNREs a serem pagas. 
Obs.  Somente as que tiveram o retorno do Código de Barras no momento do retorno do Monitor que serão impressas.



Inf. Extras 

Consultar Manual FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WS para maiores esclarecimentos. E de suma importância sincronizar a rotina antes de transmitir as guias para a SEFAZ. O não preenchimento desse cadastro  ou preenchimento incorreto gera problemas na transmissão da GNRE.

Gerar Lote (Somente múltiplos documentos)

Disponível apenas na opção Múltiplos Documentos da versão 2.00.

Selecione as guias que irão compor o lote.

É exibido para seleção somente as guias:


Comportamentos da opção Gerar Lote

Cancelar (Somente múltiplos documentos)

Opção disponível apenas na opção Múltiplos Documentos. 


Essa opção só é possível quando o lote está autorizado. Quando cancelamos o sistema efetua as seguintes operações:


A opção de cancelar o Lote no ERP também cancela o lote na SEFAZ?
Não, pois a SEFAZ não permite fazer essa operação.

Essa opção cancela o lote somente no ERP?
Sim, o cancelamento ocorre apenas no ERP 

Por que essa opção de cancelar foi criada no sistema?
Veja o cenário criado pela própria SEFAZ http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp / como cancelar guia?

Suponhamos que o lote foi autorizado só que  por erro ou esquecimento ele não foi pago na data máxima de pagamento. Automaticamente a SEFAZ cancela aquele lote. Essa opção visa permitir que as guias utilizadas contidas no lote possam ser liberadas para serem transmitidas novamente. Com essa opção de Cancelar o lote fica cancelado mas as guias  (SF6) podem ser utilizados para serem enviadas como  Tipo Simples ou Múltiplos Documentos novamente. Fica a critério / responsabilidade da empresa. Utilize essa opção com cuidado por o retorno de autorização altera valores da guia.


As guias que foram autorizadas no lote e depois canceladas acarretam alguma obrigação fiscal?
Segue documentação da SEFAZ, mas aconselhamos que entre em contato com a SEFAZ da UF favorecida do lote /guia em questão e pergunte especificamente. 

É possível que o sistema consulte a SEFAZ e ao ver que o lote foi cancelado efetuar isso automaticamente no sistema?
A Sefaz não disponibiliza esse método, ou seja, os meios para fazer esse procedimento de forma automática.

Excluir Lote (Somente múltiplos documentos)

Disponível apenas na opção Múltiplos Documentos da versão 2.00. 

Essa opção só é possível quando o lote não está autorizado. Quando cancelamos o sistema efetua as seguintes operações:

Alterar Lote (Somente múltiplos documentos)

Disponível apenas na opção Múltiplos Documentos da versão 2.00.  A opção alterar possui os seguintes comportamentos:


Dúvidas

Pergunta: Todos os estados participam no Portal GNRE Online?
Resposta: Não. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo não geram GNRE no Portal GNRE Online. (http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp). Para esses estados consultar a SEFAZ em questão pois a atualização da 2.00 está ocorrendo na GNRE Online PE.

Pergunta: Como calcular juros e multa?
Resposta: Se a UF Favorecida fizer parte do Portal GNRE, emitir normalmente a GNRE informando a data de vencimento original da obrigação tributária e a data que pretende efetuar o pagamento. Neste caso a UF Favorecida retornará a informação com os valores calculados. Caso isso não ocorra, o interessado deverá entrar em contato com a UF Favorecida através do link "Fale Conosco" para buscar orientações específicas.

Antes da emissão de uma GNRE para pagamentos de valores declarados e já vencidos, certificar se o débito não se encontra encaminhado para inscrição (ou inscrito) em Dívida Ativa, situação em que o pagamento deverá ser realizado em documento de arrecadação interno e específico da UF Favorecida. (http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp)

Pergunta: Após autorizar uma guia na SEFAZ encontrei um erro e tenho que efetuar uma nova transmissão, existe algum problema?
Resposta: Alguns estados quando a guia é autorizada retornam o valor de multa, juros e atu. monetária. Pode acontecer de no segundo envio esses valores estarem preenchidos ocorrendo um pagamento maior do que esperado. Dessa forma, sempre que reutilizar uma guia verifique os valores de multa, juros e atu. monetária.

Pergunta: Preciso preencher juros e multa antes de enviar?
Resposta: Nesse caso é necessário consultar o Manual para Preenchimento do XML de Lote disponível em http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp#. Caso a dúvida não seja sanada entre em contato com a SEFAZ. O protheus envia o valor principal e total (que incluir juros, multa e atu.monetária) e a SEFAZ decide qual utilizar  dependendo  da situação.

Pergunta: Quais estados permitem enviar a GNRE 2.0?
Resposta: No ambiente de produção consulte http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/consultarTabelas.jsp e Versões das UF's . Ambiente de homologação consulte http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/consultarTabelas.jsp e Versões das UF's 

Pergunta: Posso utilizar a múltiplos documentos e múltiplas receitas normalmente?
Resposta: Sim, entretanto de todos 24 estados participantes da GNRE Online apenas dois homologaram esse tipo de GNRE em produção são eles PE e RO. No Protheus atualmente a Guias Múltiplos Documentos não possui atualização automática de títulos, sendo que a Guia Simples possui. Lembrando que a Guia Simples e Guia múltiplos documentos estão no mesmo menu GNREWS mas são rotinas diferentes com algumas regras e tratativas bem distintas. Alguns estados já estão a meses homologando junto a SEFAZ PE as opções Múltiplos Documentos.

Pergunta: Quais guias podem ser transmitidas? 
Resposta:  ICMS Subst. Tributária por Operação(F6_TIPOIMP3) e DIFAL(F6_TIPOIMP=B) ambos via operação.

Pergunta: As receitas 100099 e 100102 podem ser utilizadas no meu estado? 
Resposta: Consulte Manual de preenchimento -  http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp   em Manual para Preenchimento do XML de Lote

Pergunta: Como preencher o detalhamento da receita ? 
Resposta: Consulte Detalhamento das Receitas para o estado da UF favorecida 

Pergunta: Como preencher os campos adicionais ? 
Resposta: Consulte Campos Adicionais para o estado da UF favorecida. E também leia o documento FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WS . O sistema possui uma opção de sincronização automática. E caso seja necessário efetuar um ajuste existe a opção altear e criar. 

Pergunta: Qual documento de origem devo informar? 
Resposta: Consulte Documentos de Origem  para o estado da UF favorecida. O sistema controle isso de form automática. Quando se utiliza a Múltiplos documentos existem limitações quando o Documento de Origem não é uma chave eletrônica, veja mais detalhes em Monitor deste documento. Caso não se possa suportar a limitação utilize a opção do Tipo de guia Simples.

Pergunta: Qual produto devo informar? 
Resposta: Consulte Produtos  para o estado x código de receita da UF favorecida. Ele deve ser informado manualmente.

Pergunta: Como faço para saber se o estado da UF favorecida está com os servidores no AR? 
Resposta: Em base de produção consulte http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_DisponibilidadeUF.jsp . Em base de homologação consulte http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_DisponibilidadeUF.jsp . Em determinada situações quando a SEFAZde um estado fica indisponível demora algum tempo para que o SITE reflita a real condição do servidor. Nessa situações é importante entrar em contato com a própria SEFAZ para obter mais informações. 

Pergunta: Quais tipos de guia eu posso transmitir via sistema? 
Resposta: Somente guias do tipo 
 ICMS ST (F6_TIPOIMP igual a 3) e Difal (F6_TIPOIMP igual B).

Pergunta: Como implementar a versão 2.00? 
Resposta: Primeiro verifique se o seu estado já possui a versão 2.00 disponíveis em ambiente de homologação e produção. Na sequencia em base de homologação do Protheus efetue a atualização e os diversos testes pertinentes. 

Pergunta: Precido preencher a data de pagamento? 
Resposta: Sim, é um campo obrigatório.

Pergunta: Estou confuso com os seguintes termos  simples, múltiplos documentos, múltiplas receitas, lote, UF Favorecida, 1.00 e 2.00? 
Resposta: Aconselhamos a leitura http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/ajuda.jsp. Diversas terminalogias utilizadas nas rotinas e nesse documento estão embasadas nos documentos oficiais da SEFAZ PE. Utilizamos essa terminologia em nossos documentos visando facilitar uma posterior consulta no própria site da SEFAZ.

Pergunta: Com base na impressão da guia é complicado localizar os registros correspondentes no sistema, como resolver isso? 
Resposta: Na impressão da guia temos algumas informações como código de barras, número de controle e recibo. Foram criados índices na tabela de guia (SF6) e Lote da GNRE (CIB) que permitem buscar a guia ou lote por: código de barras, número de controle e recibo. Lembrando que quando você envia um guia múltiplos documentos são replicados do lote para as guias os campos código de controle e recibo.

Pergunta: Como funciona a tag tipoperiodoapurcao para o Rio de Janeiro ? 
Resposta: É utilizado o campo Referência (F6_REF ), baste preenche-lo que o sistema irá efetuar as tratativas específicas solicitadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

Pergunta: No Protheus utilizo integração com o banco através do CNAB, posso utilizar a opção múltiplos documentos / receitas? 
Resposta: Visto que a opção múltiplos documentos / receitas não aceita atualiza os títulos financeiros (Juros, multa, atualização monetária e código de barras). Dessa forma, dessa forma não é aconselhável utilizar a opção múltiplos documentos / receitas quando a empresa utiliza integração CNAB pois poderá gerar sérios problemas na operação da empresa pela falta de atualização.

 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Para o correto funcionamento da GUIA 2.0 é necessário estar com o TSS atualizado com o  pacote acumulado do TSS  disponível no portal com data igual ou superior ao  dia 11/10/2019.

Para esta implementação será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial disponível em:  https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/765125

Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessarAtualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

Ao efetuar a implementação da nova funcionalidade efetue os testes na base de homologação do:

  • Protheus
  • TSS
  • SEFAZ

Consulte se o estado da UF favorecida das guias disponibiliza a GNRE 2.00 em ambiente de homologação e produção através dos links:

Também verifique se o servidor do estado da guia favorecida encontra-se disponível:


05. ASSUNTOS RELACIONADOS



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