| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Livros Fiscais |
| Função: | MATXFIS.prx |
| Ticket: | 6598632 |
| Issue: | DSERFIS1-15284 |
Atualmente não é possível informar uma alíquota para o cálculo da base dupla do ICMS-ST quando essa base possui redução.
A base dupla do ICMS-ST é feita em cima da alíquota de destino.
Ex.:
Antes da alteração o sistema se comportava da seguinte forma com uma operação de SP para BA no convênio 52/91
Valor da operação: 1000,00
Redução no ICMS próprio do convênio 52/91: 5,14% / 7% = 73,42%
Redução no ICMS-ST: 8,8% / 18% = 48,89%
Alíquota aplicada na base dupla do ICMS-ST: (100% - 18%) = 82/100 = 0,82 (Neste ponto não é possível informar uma alíquota interna)
ICMS Próprio:
1000 x 73,43% = 734,3 x 7% = 51,40(A)
ICMS ST
1000 - 51,40 = 948,6/0,82 = 1156,83 - Base dupla ICMS-ST
1156,83 x 48,89% = 565,57 x 18% = 101,80 (B) ICMS-ST
Valor Devido (B)-(A) = 101,80-51,40 = 50,40
Após estudo identificamos duas formas para efetuar o cálculo.
Primeira:
DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA
Foi preciso ajustar o sistema para utilizar o campo do cadastro UFxUF CFC_MGLQST (Margem Líquida ST) para o cálculo da base duplo do ICMS-ST
Veja abaixo exemplo de cálculo:
Valor da operação: 1000,00
Redução no ICMS próprio do convênio 52/91: 5,14% / 7% = 73,42%
Redução no ICMS-ST: 8,8% / 18% = 48,89%
Alíquota aplicada na base dupla do ICMS-ST: (100% - 8,8%) = 91,2/100 = 0,912 (Neste ponto será carregada a alíquota informada no campo CFC_MGLQST)
ICMS Próprio:
1000 x 73,43% = 734,3 x 7% = 51,40(A)
ICMS ST:
1000 - 51,40 = 948,6/0,912 = 1040,13 - Base dupla ICMS-ST
1040,13 x 48,89% = 508,52 x 18% = 91,53 (B) ICMS-ST
Valor Devido (B)-(A) = 91,53-51,40 = 40,13
Segunda:
Convênio ICMS 52/91 - ICMS-ST - Diferencial de alíquota - GO
Neste senário o sistema já atendia, é preciso fazer a seguinte configuração:
Veja abaixo exemplo de cálculo:
Valor da operação: 1000,00
Alíquota do ICMS próprio = 5,14%
Alíquota aplicada na base dupla do ICMS-ST: (100% - 8,8%) = 91,2/100 = 0,912
Alíquota para cálculo do ICMS-ST: 8,8% - 5,14% = 3,66%
ICMS Próprio:
1000 x 5,14% = 51,40(A)
ICMS ST:
1000/0,912 = 1096,49 - Base dupla ICMS-ST
1096,49 x 3,66% = 508,52 x 3,66% = 40,13 (B) ICMS-ST
Com os dois exemplos chegamos no mesmo resultado com R$51,40 de ICMS próprio e R$40,13 de ICMS-ST.
Exemplo de utilização:
a. Rotina UFxUF no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Sped > UFxUF (FISA080).
Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina UFxUF: https://tdn.totvs.com/x/uIYtCw
Lembrando que é para operações internas ou seja a UF de origem e destino devem ser a mesma, no nosso caso de Pernambuco configurar PE nos dois campos CFC_UFORIG e CFC_UFDEST.
Na aba ICMS preencher a Alq. At. ICMS:
b. Rotina Exceções Fiscais no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Excecoes Fiscais (MATA540).
Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina de Exceções Fiscais: https://tdn.totvs.com/x/t3MPE
Informar o estado da exceção fiscal, no nosso caso Pernambuco, campo F7_EST = PE.
Preencher o campo Alq. At. ICMS:
Quanto utiliza exceção fiscal não esqueça de vincular o grupo de tributação no cadastro do produto no campo B1_GRTRIB (Grupo Trib.).
2. Cadastrar o código de reflexo no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Sped > Código de Reflexo (FISA072).
Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina de código de reflexo e importação dos códigos de apuração: https://tdn.totvs.com/x/jguqC
3. Configuração da TES no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Tipos de Entrada e Saída (MATA080).
a. Alterar campo da antecipação de ICMS na Aba Outros > campo F4_ANTICMS = 1 - Sim.
b. Amarração TES X Lançamento da Apuração, vincular o código da apuração de acordo com sua necessidade.
Após todas as configurações seguimos com o exemplo:
Compra de mercadoria em uma operação interna com 10% de IPI:
Valor do produto = R$ 1.000,00
Valor do IPI = R$ 100,00
Valor total da nota = R$ 1.100,00
Valor do ICMS alíquota de 18% = R$ 180,00
Antecipação de ICMS = (Vl. Total da Nota * Alq. Antecipação)/100
(1100,00*2,5)/100 = R$ 27,5
Esse valor será gravado nos campos FT_VALANTI e F3_VALANTI.
Caso a TES esteja configurada conforme mencionado na etapa 3, será gerado na aba Lançamentos da Apuração um crédito no valor de R$ 27,50 com o código de lançamento vinculado na TES e a base de cálculo deverá estar com o valor total da nota (Valor Contábil) R$ 1.100,00.
O valor será carregado para a apuração do ICMS (MATA953), SPED Fiscal (SPEDFISCAL) e SEF II (SEFII), caso tenha dúvida para utilizar essas rotinas favor consultar os links nos assuntos relacionados.
DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA
Convênio ICMS 52/91 - ICMS-ST - Diferencial de alíquota - GO
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