| Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
|---|---|
| Segmento: | BackOffice |
| Módulo: | SIGACOM - Compras |
| Função: | MATA103 - Documento de Entrada |
O crédito presumido ou crédito outorgado, é um mecanismo utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal para desonerar o contribuinte da carga tributária incidente nas operações praticadas. Não é crédito oriundo diretamente das entradas de mercadorias tributadas pelo ICMS no seu estabelecimento. É apenas uma "presunção de crédito" de ICMS sobre valores apurados com base nas operações efetuadas pelo contribuinte. Desta forma, os Estados e o Distrito Federal também atraem empresas para se instalarem em seus territórios e, de forma indireta, aumentam sua arrecadação. Ou seja, é uma maneira de conceder incentivo ou benefício fiscal a determinados produtos ou ramo de atividade, tais como os produtos integrantes da cesta básica, os produtos de informática, entre outros.
Neste cenário, como funciona o abatimento do crédito presumido no custo do produto?
Iremos demonstrar um cenário de compra para entrega futura com os valores de impostos PIS, COFINS, ICMS envolvidos nas 2 notas (simples faturamento e remessa de mercadoria)
Na nota fiscal de entrada de simples faturamento será calculado os impostos de PIS e Cofins. E na nota fiscal de entrada de remessa de mercadoria será calculado o ICMS, onde o custo de entrada serão valor total menos os impostos calculados das 2 notas.
Com isso temos a seguinte formula do custo de entrada a ser aplicada nas notas de remessa de mercadoria:
VALOR TOTAL RM := Valor total do item na nota de entrada de remessa de mercadoria
VALOR TOTAL NESF := Valor total do item na nota de entrada de simples faturamento
VALOR PIS NESF := (VALOR TOTAL NESF/VALOR TOTAL RM) * Valor do PIS calculado na nota de entrada de simples faturamento
VALOR COFINS NESF := (VALOR TOTAL NESF/VALOR TOTAL RM) * Valor do COFINS calculado na nota de entrada de simples faturamento
VALOR ICMS RM := Valor do ICMS calculado na nota de entrada de remessa de mercadoria
Custo de Entrada := VALOR TOTAL RM - VALOR PIS NESF - VALOR COFINS NESF- VALOR ICMS NESF
Para isso é necessário configurar 2 TES da seguinte forma:
Passo 1: Inclusão da nota fiscal de entrada de simples faturamento utilizando TES específica.
Esta TES deve estar configurada com os campos Atualiza Estoque(F4_ESTOQUE) = Não, Gera Duplicata(F4_DUPLIC) = Sim, Entr. Futura (F4_EFUTUR) = 1-Recebimento da Compra com Entrega Futura, PIS/COFINS(F4_PISCOF)=3-Ambos e Cred. PIS/COF(F4_PISCRED)=4-Calcula.
Esta nota irá atualizar a tabela de controle DHQ criando o saldo a entregar para o produto em questão.
Esta nota fiscal pode ou não estar vinculada a um pedido de compras. Caso seja incluído um pedido de compras utilizando a TES de recebimento da compra com entrega futura, este pedido irá atualizar o campo B2_SALPEDI (mesmo que a TES não atualiza estoque). Este saldo previsto será efetivado quando da inclusão da segunda nota abaixo.
Passo 2: Inclusão de nota fiscal de entrada de remessa de mercadoria utilizando TES específica.
Esta TES deve estar configurada com os campos Atualiza Estoque(F4_ESTOQUE) = Sim, Gera Duplicata(F4_DUPLIC) = Não, Entr. Futura (F4_EFUTUR) = 2-Recebimento da Entrega da Compra com Ent. Futura., Cred.ICMS(F4_CREDICM)=S-Sim, Calcula ICMS(F4_ICM)=N-Não, PIS/COFINS(F4_PISCOF)=4-Não Considera, Cred. PIS/COF(F4_PISCRED)=1-Credita.
Esta nota deverá obrigatoriamente ser vinculada à nota de origem, de simples faturamento, atualizando a quantidade recebida e o saldo em estoque do produto.
Será apresentado um exemplo do cenário citado:
Pré-condições:
a) Um fornecedor cadastrado
b) Uma condição de pagamento cadastrado
c) Uma natureza cadastrada
1 - Acessar o módulo de Compras(SIGACOM)
2 - Incluir um Local de Estoque, deverá possuir a configuração dos campos abaixo:
3 - Incluir um Produto, deverá possuir a configuração dos campos abaixo:
Na aba Cadastrais:
Na aba Impostos:
4 - Incluir uma TES de recebimento de compra com entrega futura. Esta TES deverá possuir a configuração dos campos abaixo:
Na aba Adm/fin/custo:
Na aba Impostos:
5 - Incluir uma TES de recebimento da entrega da compra com entrega futura. Esta TES deverá possuir a configuração dos campos abaixo:
Na aba Adm/fin/custo:
Na aba Impostos:
6 - Incluir um Documento de Entrada representando a compra com entrega futura (simples faturamento) um item com quantidade 150 e informe a primeira TES. Confirme o documento.
Preencha dos campos:
7 - Incluir um novo Documento de Entrada representando a remessa da mercadoria.
Preencha dos campos:
Tecle F7 para pesquisar pela nota de compra futura e confirme o vínculo.
Salve a nota.
Preencha dos campos:
8 - Gerar o relatório Kardex Fisico-Financeiro.
Na coluna Entradas Custo Total é a apresentado o valor de 12.360,00 conforme formula apresentada anteriormente, onde:
VALOR TOTAL RM := 15000,00
VALOR TOTAL NESF := 15000,00
VALOR PIS NESF := (15000,00/15000,00) * (15000,00*1,0%)
VALOR COFINS NESF := (15000,00/15000,00) * (15000,00*4,6%)
VALOR ICMS RM :=15000,00*12%
Custo de Entrada := 15000,00 - 150,00 - 690,00 - 1800,00
Importante: Entrega futura é diferente de faturamento antecipado, que ocorre quando uma empresa vendedora emite nota fiscal e fatura uma mercadoria que ainda não produziu ou não adquiriu de seu fornecedor, com a anuência do comprador.
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