01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:BackOffice
Módulo:SIGACOM - Compras
Função:MATA103 - Documento de Entrada

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O crédito presumido ou crédito outorgado, é um mecanismo utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal para desonerar o contribuinte da carga tributária incidente nas operações praticadas. Não é crédito oriundo diretamente das entradas de mercadorias tributadas pelo ICMS no seu estabelecimento. É apenas uma "presunção de crédito" de ICMS sobre valores apurados com base nas operações efetuadas pelo contribuinte. Desta forma, os Estados e o Distrito Federal também atraem empresas para se instalarem em seus territórios e, de forma indireta, aumentam sua arrecadação. Ou seja, é uma maneira de conceder incentivo ou benefício fiscal a determinados produtos ou ramo de atividade, tais como os produtos integrantes da cesta básica, os produtos de informática, entre outros.

Neste cenário, como funciona o abatimento do crédito presumido no custo do produto?

03. SOLUÇÃO

Abaixo, demonstraremos um cenário de compra no qual o crédito presumido configurado na TES (tipo de entrada/saída) será abatido do custo do produto e um cenário de exemplo:
Para isso é necessário configurar uma TES (tipo de entrada/saída) da seguinte forma.

Passo 1: Inclusão de documento de entrada de simples faturamento utilizando TES específica que deve estar configurada com os campos:

Gera  Dupl.(F4_DUPLIC): S - Sim
Atu.Estoque(F4_ESTOQUE): S - Sim
Poder  Terc.(F4_PODER3): N - Não Controla
Cred.PIS/COP(F4_PISCRED): 1 - Credita
PIS/COFINS(F4_PISCOF): 3 - Ambos
Aplic.Credit (F4_PISFISC): 1 - Fiscal/Estoque
Sit.Trib.ICM(F4_SITTRIB): 90
Cod.Trib.IPI (F4_CTIPI): 49
Crd.Pres (F4_CRDPRES):7,00
Tp.Cred.Pres(F4_TPCPRES): C - Cred Tot Oper

Como resultado, teremos o valor do crédito presumido destacado nos livros fiscais, o campo Crédito Presumido

Pré-Condições:


  1. Acessar o módulo 02 - Compras (SIGACOM)
  2. Incluir um Local de Estoque ( AGRA045 );


    Código (NNR_CODIGO) : 01
    Descrição (NNR_DESCRI): ARMAZEM 01

  3. Incluir uma Condição de Pagamento (MATA360);


    Código (E4_CODIGO) : 003
    Tipo (E4_TIPO) : 1
    Cond. Pagto (E4_COND) : 00
    Descrição (E4_DESCRI) : A VISTA

  4. Incluir TES de Entrada ( tipo de entrada/saída ) ( MATA080 );



    Código (F4_CODIGO) : 335
    Tipo de TES (F4_TIPO) : E-Entrada
    Cred. ICMS (F4_CREDICM) : N-Não
    Credita IPI (F4_CREDIPI) : N-Não
    Gera Dupl. (F4_DUPLIC) : S-Sim
    Atu. Estoque (F4_ESTOQUE) : S-Sim
    Poder Terc (F4_PODER3) : N-Não Controla


     




    Calcula ICMS(F4_ICM): N - Nao
    Cred.PIS/COP(F4_PISCRED): 1 - Credita
    PIS/COFINS(F4_PISCOF): 3 - Ambos
    Aplic.Credit (F4_PISFISC): 1 - Fiscal/Estoque
    Crd.Pres (F4_CRDPRES):7,00
    Tp.Cred.Pres(F4_TPCPRES): C - Cred Tot Oper

  5. Cadastrar um Produto (MATA010)


    Código (B1_COD) : CRED_PRES
    Descrição (B1_DESC) : CRED_PRES
    Tipo (B1_TIPO) : MP
    Unidade (B1_UM) : UN
    Armazem Pad. (B1_LOCPAD) : 01
    TE Padrão (B1_TE) : 335

    1. Cadastrar um Fornecedor (MATA020)





      Código (A2_COD) : EST000
      Local (A2_LOJA) : 01
      Razao Social (A2_NOME) : FORNECEDOR TESTE
      N. Fantasia (A2_NREDUZ) : FORNECEDOR TESTE
      Endereço (A2_END) : AVENIDA BRAZ LEME, 1000
      Bairro (A2_BAIRRO) : CASA VERDE
      Estado (A2_EST) : SP
      Cod Município (A2_COD_MUN) : 50308
      Município (A2_MUN) : SAO PAULO
      Tipo (A2_TIPO) : J-Jurídico
      Cond. Pagto (A2_COND) : 003
       












  6. dsdsdsd
  7. dsdsds
  8. dsdsds
  9. dsdsd
  10. dsdsds
  11. dsds
  12. dsds














3 - Incluir um Produto, deverá possuir a configuração dos campos abaixo:

Na aba Cadastrais:

Na aba Impostos:

    

    

4 - Incluir uma TES de recebimento de compra com entrega futura. Esta TES deverá possuir a configuração dos campos abaixo:

Na aba Adm/fin/custo:

   

   

Na aba Impostos:

    

     


5 - Incluir uma TES de recebimento da entrega da compra com entrega futura. Esta TES deverá possuir a configuração dos campos abaixo:

Na aba Adm/fin/custo:

     

   

Na aba Impostos:

   

   


6 - Incluir um Documento de Entrada representando a compra com entrega futura (simples faturamento) um item com quantidade 150 e informe a primeira TES. Confirme o documento.

Preencha dos campos:

     

7 - Incluir um novo Documento de Entrada representando a remessa da mercadoria.

Preencha dos campos:

Tecle F7 para pesquisar pela nota de compra futura e confirme o vínculo.
Salve a nota.

Preencha dos campos:

    


8 - Gerar o relatório Kardex Fisico-Financeiro.

Na coluna Entradas Custo Total é a apresentado o valor de 12.360,00 conforme formula apresentada anteriormente, onde:

VALOR TOTAL RM := 15000,00

VALOR TOTAL NESF := 15000,00

VALOR PIS NESF := (15000,00/15000,00) * (15000,00*1,0%)

VALOR COFINS NESF := (15000,00/15000,00) * (15000,00*4,6%)

VALOR ICMS RM :=15000,00*12%

Custo de Entrada := 15000,00 - 150,00 - 690,00 - 1800,00

   

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante: Entrega futura é diferente de faturamento antecipado, que ocorre quando uma empresa vendedora emite nota fiscal e fatura uma mercadoria que ainda não produziu ou não adquiriu de seu fornecedor, com a anuência do comprador.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS





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