01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O crédito presumido ou crédito outorgado, é um mecanismo utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal para desonerar o contribuinte da carga tributária incidente nas operações praticadas. Não é crédito oriundo diretamente das entradas de mercadorias tributadas pelo ICMS no seu estabelecimento. É apenas uma "presunção de crédito" de ICMS sobre valores apurados com base nas operações efetuadas pelo contribuinte. Desta forma, os Estados e o Distrito Federal também atraem empresas para se instalarem em seus territórios e, de forma indireta, aumentam sua arrecadação. Ou seja, é uma maneira de conceder incentivo ou benefício fiscal a determinados produtos ou ramo de atividade, tais como os produtos integrantes da cesta básica, os produtos de informática, entre outros.

Neste cenário, como funciona o abatimento do crédito presumido no custo do produto?

03. SOLUÇÃO

Abaixo, demonstraremos um cenário de compra no qual o crédito presumido configurado na TES (tipo de entrada/saída) será abatido do custo do produto e um cenário de exemplo:
Para isso é necessário configurar uma TES (tipo de entrada/saída) da seguinte forma.

Passo 1: Inclusão de documento de entrada de simples faturamento utilizando TES específica que deve estar configurada com os campos:

Gera  Dupl.(F4_DUPLIC): S - Sim
Atu.Estoque(F4_ESTOQUE): S - Sim
Poder  Terc.(F4_PODER3): N - Não Controla
Cred.PIS/COP(F4_PISCRED): 1 - Credita
PIS/COFINS(F4_PISCOF): 3 - Ambos
Aplic.Credit (F4_PISFISC): 1 - Fiscal/Estoque
Sit.Trib.ICM(F4_SITTRIB): 90
Cod.Trib.IPI (F4_CTIPI): 49
Crd.Pres (F4_CRDPRES):7,00
Tp.Cred.Pres(F4_TPCPRES): C - Cred Tot Oper

Como resultado, teremos o valor do crédito presumido destacado nos livros fiscais, o campo Crédito Presumido

Pré-Condições:

• Local de Estoque;
• Pagto;
• Natureza;
• TES (tipo de entrada/saída);
• Produto;
• Fornecedor;

1. Acessar o módulo 02 - Compras (SIGACOM)
2. Incluir um Local de Estoque ( AGRA045 );
   
   
   Código (NNR_CODIGO) : 01
   Descrição (NNR_DESCRI): ARMAZEM 01
   
   
3. Incluir uma Condição de Pagamento (MATA360);
   
   
   Código (E4_CODIGO) : 003
   Tipo (E4_TIPO) : 1
   Cond. Pagto (E4_COND) : 00
   Descrição (E4_DESCRI) : A VISTA
   
   
4. Incluir TES de Entrada ( tipo de entrada/saída ) ( MATA080 );
   
   
   
   Código (F4_CODIGO) : 335
   Tipo de TES (F4_TIPO) : E-Entrada
   Cred. ICMS (F4_CREDICM) : N-Não
   Credita IPI (F4_CREDIPI) : N-Não
   Gera Dupl. (F4_DUPLIC) : S-Sim
   Atu. Estoque (F4_ESTOQUE) : S-Sim
   Poder Terc (F4_PODER3) : N-Não Controla
   
   
    
   
   
   
   
   Calcula ICMS(F4_ICM): N - Nao
   Cred.PIS/COP(F4_PISCRED): 1 - Credita
   PIS/COFINS(F4_PISCOF): 3 - Ambos
   Aplic.Credit (F4_PISFISC): 1 - Fiscal/Estoque
   Crd.Pres (F4_CRDPRES):7,00
   Tp.Cred.Pres(F4_TPCPRES): C - Cred Tot Oper
   
   
5. Cadastrar um Produto (MATA010)
   
   
   Código (B1_COD) : CRED_PRES
   Descrição (B1_DESC) : CRED_PRES
   Tipo (B1_TIPO) : MP
   Unidade (B1_UM) : UN
   Armazem Pad. (B1_LOCPAD) : 01
   TE Padrão (B1_TE) : 335
   
   
6. Cadastrar um Fornecedor (MATA020)
   
   
   
   
   
   Código (A2_COD) : EST000
   Local (A2_LOJA) : 01
   Razao Social (A2_NOME) : FORNECEDOR TESTE
   N. Fantasia (A2_NREDUZ) : FORNECEDOR TESTE
   Endereço (A2_END) : AVENIDA BRAZ LEME, 1000
   Bairro (A2_BAIRRO) : CASA VERDE
   Estado (A2_EST) : SP
   Cod Município (A2_COD_MUN) : 50308
   Município (A2_MUN) : SAO PAULO
   Tipo (A2_TIPO) : J-Jurídico
   Cond. Pagto (A2_COND) : 003
   
   
7. Cadastrar Documento de Entrada utilizando as informações acima (MATA103)
   Preencha os Campos:
   
   Cabeçalho:
   Tipo da Nota = Normal
   Número = 000000002
   Série = TMK
   Fornecedor = EST000 / 01
   Espécie do Docto = NF
   UF. Origem = SP
   
   Item do Docto:
   Item = 0001
   Produto = CRED_PRES
   Quantidade = 1,00
   Vl. Unitário = 100,00
   Vl. Total = 100,00
   Tipo de Entrada = 335
   
   Aba Duplicatas:
   Cond. Pagto = 003
   Natureza = IND002
   
   
   
   
   Aba Livros Fiscais:
   
   
   Aba Impostos:
   
   
   Acima, temos as imagens ilustrando os valores dos impostos e o valor do crédito presumido calculo com base nas informações existentes na TES utilizada.
   O custo do produto é calculado da seguinte forma:
   Custo do Produto = Valor Total do Item - ( Impostos + Crédito Presumido ), sendo que:
   Valor Total do Item = 100,00
   Crédito Presumido = 7,00
   Impostos = 2,65
   
   Desta forma, o custo do produto será 90,35.
   
   Importante:
   O campo de Crédito Presumido existente no item do Docto de Entrada   Crd Pres Sim (D1_CRPRSIM) não é preenchido, o valor é calculado automaticamente.
   Para que o processo de Recálculo do Custo de Entrada ( MATA190 ) utilize as mesmas referências utilizadas no Documento de Entrada ( MATA103 ), é necessário habilitar o parâmetro MV_A190REF via Configurador ( SIGACFG ).
        

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.

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