01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para os funcionários que perderam o direito ao 13º salário devido à faltas, é necessário enviar o S-1200 anual, com rubrica informativa e valor simbólico de 0,01 e S-1210 contendo o demonstrativo de 13º com líquido de valor 0,00 , para que seja possível efetuar o envio do S-1299 anual.

03. SOLUÇÃO

O programa FP9823 foi alterado para gerar as tabelas intermediárias de remuneração e pagamento referente à folha de 13º salário para funcionários que perderam o direito ao 13º salário devido à faltas.

Regras 

• FP3000: habilitação da folha de 13º salário com situação de cálculo igual a Concluído.
• FP1500: funcionário:
  • parametrizado para receber 13º salário (campo Recebe 13º Salário marcado).
  • admitido até dia 16/12 do ano para o qual está sendo gerado o FP9823.
  • ativo ou desligado após a data de pagamento do 13o salário. 
• FP3040: devido às faltas, funcionário não teve cálculo de 13o salário (não consta na listagem).
• FP1600:

f) Caso haja situa‡äes de afastamento em todo o mˆs de dezembro e o motivo do afastamento nÆo pode :
- ser '01 - relacionado ao trabalho'
- estar na lista c_lista_motivo_esocial - FP9823rp

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• 7360859 DTSESOCIAL01-14872 DT FP0026 com Evento Informativo Quando Há Perda de 13º Salário

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>