01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme necessário o período da EFD-REINF poderá ser reaberto através do Evento R-2098

Transmissão

Deverá ser criado um processo com nome "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" de controle do Evento R-5011 que será disponibilizado somente na lista de processos da visão do R-5011. Este processo será integrado com o TSS já no momento de sua inclusão.

Consulta

Se o Evento R-2098 for autorizado com sucesso o status do R-5011 deverá ser alterado para Aberto e os dados de encerramento do R-5011 devem ser apagados sendo necessário executar novamente o encerramento em outro momento.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado o Evento R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos.

Transmissão

A transmissão deste Evento está disponível na lista de processos do Evento R-5011 com o nome "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" e poderá ser executado somente para Eventos com Status Encerrado. 

Durante a transmissão podem ocorrer as seguintes situações:

• Erro de validação do Status do Evento: Este caso ocorrerá sempre que o processo for executado para um Evento com o status diferente de Encerrado. Neste caso o processo apresentará um log de erro e nada será salvo;
• Erro na conexão com o TSS: Este caso ocorrerá sempre que por motivo qualquer o TSS não esteja preparado para receber a conexão com o RM. Neste caso o processo apresentará um log de erro e nada será salvo;
• R-2098 Enviado com sucesso: Este caso ocorrerá quando o RM enviar ao TSS o Evento R-2098 com sucesso. Neste caso o R-2098 será salvo com o status Pendente e o R-5011 será alterado para Pendente.
• R-2098 Com erro de schema: Este caso ocorrerá quando ao Enviar o Evento ao TSS o mesmo apresentar erros de validação no schema xml do Evento. Neste caso o Evento R-2098 será salvo como inconsistente e nenhuma alteração ocorrerá no Evento R-5011;

Consulta

Já a consulta deverá ser realizada selecionando o próprio Evento R-2098, no Anexo de Eventos do R-5011, e então executando o processo "Consultar Evento".

Durante a consulta do Evento R-2098 podem ocorrer as seguintes situações:

• Erro de validação do Status do Evento: Este caso ocorrerá sempre que o processo for executado para um Evento com o status diferente de Pendente. Neste caso o processo apresentará um log de erro e nada será salvo;
• Erro na conexão com o TSS: Este caso ocorrerá sempre que por motivo qualquer o TSS não esteja preparado para receber a conexão com o RM. Neste caso o processo apresentará um log de erro e nada será salvo;
• R-2098 Autorizado: Este caso ocorre quando através da consulta o TSS retornar para o RM o campo Status com o valor 6. Neste caso o R-2098 será salvo com status autorizado e o Evento R-5011 será alterado para Aberto sendo que os campos "Data da Última Transmissão", "Recibo de Entrega", "Xml de Envio" e "Xml de Retorno" serão limpos;
• R-2098 Pendente: Este caso ocorre quando através da consulta o TSS retornar para o RM o campo Status com o valor 1, 2  ou 4. Neste caso nenhuma alteração ocorrerá nos Eventos.
• R-2098 Rejeitado: Este caso ocorre quando através da consulta o TSS retornar para o RM o campo Status com o valor 5. Neste caso o R-2098 será salvo com status rejeitado e o Evento R-5011 será alterado para Encerrado e nenhum outro campo será alterado.

Em todas as execuções deste processo serão registradas no histórico do Evento R-2098 e as alterações de status do R-5011 serão registradas no histórico deste.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Quando houver um Evento Inconsistente ou Rejeitado o sistema irá reenviar este eventos com um novo XML e um novo Id. da Reinf devido a validação abaixo
"Código MS0037: Já existe na base de dados do Ambiente Nacional um evento com mesma identificação."

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Especificação de Requisito: FISCAL01-9798 ER - EFD-REINF - Encerramento e Reabertura

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