Gestão de Licitações
O módulo de Gestão de Licitações atende a necessidade de compras do setor público e contempla o gerenciamento do Edital desde sua elaboração e seus andamentos até a escolha da melhor proposta que pode resultar em um Contrato, Pedido de Compras ou Ata do SRP (Sistema de Registro de Preços).
As principais vantagens que envolvem a utilização deste recurso são:
Disponibilização das principais funcionalidades do processo de licitação conforme as leis 8666, 10520, RDC e RLC para a execução e o gerenciamento de cada fase do Edital. É possível personalizar o fluxo de Licitação de acordo com a realidade de cada órgão público, respeitando sempre as Leis mencionadas.
Controle de permissões para que seja informado o usuário ou grupo de usuários do sistema que podem realizar os andamentos do Edital, além da inclusão, visualização, alteração e exclusão de documentos no seu banco de conhecimento.
Processos Licitatórios:
Análise de Mercado
O procedimento inicial para o setor público realizar uma compra é fazer uma pesquisa de preços no mercado estabelecendo um preço base para a licitação. Desta forma, estão disponíveis alguns métodos de avaliação para calcular o valor estimado de um produto ou lote. Os cálculos são feitos a partir do valor total de todos os participantes considerando os seguintes critérios
Média Global: média aritmética do valor total de todos os participantes.
Média maior/menor: média aritmética considerando apenas o maior e o menor valor total entre os participantes.
Maior: maior valor total entre os participantes.
Menor: menor valor total entre os participantes.
Informado: a rotina não considera os valores dos participantes para que o preenchimento do valor estimado seja feito manualmente.
Observação: A rotina de Análise de Mercado também permite realizar a Geração do Edital que carrega automaticamente as informações sobre Lotes, Produtos, Participantes, Valores Estimados, Espécie, Regra da Licitação, Modalidade e Avaliação.
Edital
A inclusão do Edital pode ser realizada de forma manual ou automática (via Análise de Mercado) de acordo com as regras definidas no cadastro de Regras de Licitações. As principais informações do Edital são: Código da Regra, Etapa Atual, Data e Hora (Recebimento de Propostas), Modalidade, Objeto do Edital, Produtos e Licitantes.
Na rotina de Edital estão disponíveis os seguintes recursos:
Andamento: é feito de acordo com a configuração das etapas definidas no cadastro de Regras de Licitações. Para realizar o andamento de cada etapa é necessário que o usuário responsável por cada uma delas confirme os checklists atendendo os critérios da Legislação, de maneira que, o andamento do Edital prossiga para a próxima etapa somente quando todos os itens obrigatórios forem executados e, assim, será enviada uma mensagem, via workflow, da etapa atual para os participantes responsáveis.
Importante: No andamento do Edital ainda é importante respeitar os prazos estipulados pela Legislação, pois, o avanço de etapas considera este critério.
Etapas/Checklist: após a execução do andamento do Edital, esta opção disponibiliza uma consulta de históricos de cada etapa e possibilita identificar o responsável que efetuou a marcação dos checklists e o andamento do Edital, bem como, o dia e a hora da ocorrência.
Impugnação: permite o lançamento das impugnações, mas, somente na etapa de Abertura dos Envelopes e, se o motivo da impugnação é pertinente, o Edital fica definido como impugnado e volta para elaboração. Caso contrário, ele segue para etapa de habilitação.
Questionamento: permite o lançamento dos questionamentos que podem ocorrer durante o processo licitatório depois da publicação. Após o lançamento das respostas do questionamento, se uma delas for pertinente, o Edital pode ser revogado. Caso contrário, ele está apto para continuar nos próximos andamentos.
Após habilitados os vencedores, o sistema possibilita a geração dos seguintes documentos:
Contrato de Compra ou Venda – Integração com Gestão de Contratos.
Pedido de Compra ou Venda – Integração com Compras ou Faturamento.
Ata do SRP.
Registro de Preço
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos a prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras. Sua principal finalidade resulta nas vantagens oferecidas na administração e para os fornecedores:
Administração: - Modernização e desburocratização dos processos de compras.
- Economia de recursos.
- Eliminação do problema de regulação dos estoques: utilização de espaços e produtos deteriorados.
- Viabilidade de compartilhamento do registro.
- Mobilidade orçamentária – não é obrigatória a reserva orçamentária prévia.
Fornecedores: - Expectativa de fornecimento de uma quantidade média periódica.
- Evita despesas de participação em várias licitações.
A Ata do Sistema de Registro de Preços (SRP) possibilita rapidez nas aquisições do processo de licitação com a eliminação de licitações contínuas de bens e serviços, burocracia do processo e redução de custos com economia de recursos. Para isto, é possível administrar os seguintes itens:
Manutenção da Ata.
Órgãos Participantes.
Atualização de Saldos.
Repactuação de Preços.
Administração de Licitações
A administração de Licitações é realizada por meio das informações apresentadas nos seguintes cadastros:
Checklists
Atende os critérios da Legislação de maneira que o andamento do Edital prossiga para a próxima etapa somente quando todos os itens obrigatórios forem executados. Eles podem ser customizados de acordo com a necessidade da empresa para assegurar também que processos internos sejam realizados.
Editais X Parágrafo
Cadastro de artigos ou parágrafos da Lei que tem influência direta com o Edital e que devem ser citados diretamente na sua formação.
Permissões
Permite informar para o usuário ou grupo de usuários do sistema os que podem dar andamento em uma determinada etapa do Edital, bem como, incluir, visualizar, alterar e excluir documentos no banco de conhecimento.
Órgãos
Permite o cadastramento de todos os órgãos da administração que podem participar do processo licitatório. Quando for utilizado o SRP (Sistema de Registro de Preços), serão definidas as opções relacionadas as caronas na ata e, consequentemente, poderão ser adicionados outros participantes.
Participantes
Nem todos os interessados no processo Licitatório estão cadastrados como fornecedores/clientes, assim, os participantes podem ser envolvidos em um pré-cadastro de fornecedores/clientes e, somente, serão cadastrados se forem os vencedores da licitação.
Fornecedores Habilitados
Permite configurar a habilitação dos fornecedores de maneira que a fase de adjudicação do Edital seja realizada somente quando o fornecedor estiver credenciado e com todas as documentações validadas. Desta forma, o sistema garante um controle maior dos fornecedores participantes do certame com mais segurança e confiabilidade do processo de licitação.
Regras de Licitações
Permite flexibilidade na configuração de fluxos do processo de licitação para atender as leis 8666, 10520, RLC e RDC, além, da possibilidade de complementar com os fluxos internos dos clientes. Desta forma, todo gerenciamento e andamento do Edital é controlado por meio do código da regra de licitação vinculado a uma Lei.
Macrofluxo do processo
- Elaboração do Edital
- Código do Checklist
- Relação dos itens do checklist
Neste cadastro, a TOTVS disponibiliza a carga inicial das regras padrões, assim, ao acionar esta opção são inseridas automaticamente as seguintes regras:
001 – Normas gerais para licitações e contratos 8.666/93.
002 – Regulamento e Licitações de Contratos.
003 – Normas Gerais para o Pregão 10.520.
004 – Regime Diferenciado de Contratações.
Cada etapa do fluxo de licitações está vinculada a uma relação de checklists e, portanto, o Edital prosseguirá para a próxima etapa somente após a execução de todos os itens.
Modalidades
Configuração das etapas para a definição do fluxo de cada modalidade durante a execução do andamento do Edital.
Exemplo:
Item | Modalidade | Desc. Modali |
001 | CC | Concorrência |
Observação O fluxo obrigatoriamente precisa atender as etapas exigidas pela Legislação (disponibilizadas pela TOTVS em seu fluxo base) e responder as condições lógicas da etapa de ED (Elaboração do Edital) até chegar na etapa FI (Fim). |
Exemplo:
Ordem | Etapa | Desc. Etapa | Próxima Verdadeira | Próxima Falsa |
001 | ED | Elaboração do Edital | AN | |
002 | AN | Análise do Edital | PB | ED |
003 | PB | Publicação do Edital | AE | ED |
Checklist
Corresponde a marcação dos atos administrativos e documentos que devem ser verificados.
Exemplo:
1. Abertura de processo administrativo devidamente atuado, protocolado e numerado (art 38, caput, da Lei nº 8.666/93, e item 5.1 da Portaria Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 19.12.02)? |
2. Consta a solicitação/requisição do objeto, elaborada pelo agente ou setor competente? Acórdão 254/2004-Segunda Câmara-TCU. |
3. Autoridade competente justificou a necessidade da contratação (art 2º, caput, e parágrafo único, VII, da Lei nº 9.784/99)? |
4. Consta a autorização da autoridade competente para abertura da licitação (art 38, caput, da Lei nº 8.666/93)? |
Integrações
Gestão de Licitações e Compras
A integração com o módulo de Compras contempla a administração de informações atribuídas aos cadastros de Solicitantes, Compradores, Aprovadores, Grupos de Compras, Grupos de Aprovação, Solicitações de Compras, Pedidos de Compras etc.
Um dos grandes benefícios desta solução é o profissional de compras encontrar um fornecedor com o melhor preço, prazo e condição de pagamento diretamente do ERP TOTVS sem a necessidade de imprimir documentos e aprovações.
Gestão de Licitações e Faturamento
A integração contempla agilizar as funcionalidades acerca de processos que envolvem a geração de receita, emissão de documentos de saída, relacionamento com departamento Fiscal, emissão de faturas/duplicatas, geração de contas a receber, controle de orçamentos, carteira de pedidos etc.
Gestão de Licitações e Gestão de Contratos
A integração visa gerenciar os contratos de compras e vendas que a empresa mantém com seus fornecedores e clientes possibilitando controlar e acompanhar todos os processos de contratação de produtos e/ou serviços detalhando suas especificações.
COMPRASNET
Integração com o módulo do governo nacional COMPRASNET na elaboração e processamento de editais para modalidade do Pregão Eletrônico. Contempla as seguintes fases:
Configurações
Antes de iniciar o processo de implantação preenchendo cadastros e realizando as movimentações, é importante considerar o conteúdo dos Parâmetros que configuram o módulo de Gestão de Licitações.
Parâmetros
O sistema Microsiga Protheus® utiliza em suas rotinas configurações padronizadas ou específicas chamadas de parâmetros. Ele é uma variável que atua como elemento chave na execução de determinados processamentos e, de acordo com seu conteúdo, é possível obter diferentes resultados.
Todas as variáveis são iniciadas pelo prefixo MV_ e agem sobre diversas operações, como por exemplo, o MV_JUROS que define um padrão para a taxa de financiamento negociada com os fornecedores durante a negociação do processo de cotação.
O módulo de Gestão de Licitações utiliza vários parâmetros, sendo que, alguns deles também são comuns a outros módulos e, caso sejam alterados, o novo conteúdo é considerado para todos os envolvidos.
Existem parâmetros que são apenas configurações genéricas, como: configuração de periféricos (impressoras), datas de abertura, nomenclaturas de moedas etc.
Os parâmetros utilizados no módulo de Compras Públicas do Microsiga Protheus® são:
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_GCPACN | Ambiente utilizado na integração Comprasnet. 1= Treinamento. 2= Produção. | 1 |
MV_GCPDESP | Arquivo em formato dot com o modelo do Termo de Despacho. | GCP_DESP |
MV_GCPDEST | Diretório de gravação dos documentos relatórios. | C:\WORDTMP\ |
MV_GCPDOC | Caminho para gravar os arquivos docs gerados. | \samples\documents\gcp\doc\ |
MV_GCPDOT | Caminho dos arquivos em formato dot. | \samples\documents\gcp\dot\ |
MV_GCPFIAP | Indica se os pedidos gerados por Edital na Compra Centralizada serão administrados pela filial de compra (C) ou pela filial de entrega (E). | C |
MV_GCPHOMG | Arquivo em formato dot com o modelo do Aviso de Homologação. | GCP_EXTHOM |
MV_GCPLETS | Indica a TES de saída padrão usada para leilão no Gestão de Licitações. | |
MV_GCPMCLI | Modalidades em que o participante é um cliente (SA1). | LL\ |
MV_GCPORG | É utilizado para identificar o órgão que representa a filial logada na Manutenção da Ata SRP. | |
MV_GCPPARE | Ativa o cadastro de permissões. | .T. |
MV_GCPPRD | Arquivo em formato dot com o modelo da Proposta de Resolução de Diretoria. | GCP_RESDIR |
MV_GCPRCPF | CPF do responsável pela autorização de compras no portal Comprasnet. | |
MV_GCPRESP | Nome do responsável pela autorização de compras no portal Comprasnet. | |
MV_GCPRFUN | Função do responsável pela autorização de compras no portal Comprasnet. | |
MV_GCPTERM | Arquivo em formato dot com o modelo do Termo de Homologação. | GCP_TERHOM |
MV_GCPUASG | UASG do órgão governamental. |
MV_GCPRFUN | Função do responsável pela autorização de compras no portal Comprasnet. | |
MV_GCPTERM | Arquivo em formato dot com o modelo do Termo de Homologação. | GCP_TERHOM |
MV_GCPUASG | UASG do órgão governamental. |
I
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_INTEDIT | Habilita a integração do Edital. | .F. |
N
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_NOTAEMP | Atende os critérios da Nota de Empenho e apresenta as opções: · Verdadeiro: indica a utilização de Nota de Empenho e na geração de documentos do Edital será a abertura da Tela da Nota de Empenho carregando as informações do Edital de forma automática. Também, permite a geração de Nota de Empenho através da ATA de Registro de Preço. · Falso: o comportamento continuará padrão. |
R
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_REMADT | Código do tipo de revisão de aditivo de contrato revisado pelo processo remanescente no módulo de Gestão de Licitações. |
T
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_TPPLA | Tipo da planilha utilizada na geração de contrato por meio de Editais ou cotações. |
Nota de Empenho
A rotina Nota de Empenho atende os critérios necessários para utilizar o documento nota de empenho no processo de despesas públicas que serve para oficializar o compromisso de pagamento da União com o Credor, conforme a Lei Orçamentária (nº 4.320 Art. 58 ao 70). Ela apresenta em uma única tela todas as informações de saldos empenhados, consumidos e disponíveis, as movimentações e a visualização dos documentos de Pedido de Compra, Documentos de Entrada e Documentos Hábeis.
As principais vantagens desta rotina contemplam os seguintes itens:
Macrofluxo do processo
Elaboração do Edital |
Andamento do Edital |
Geração de Documentos |
Finalização do Edital |
A rotina de Nota de Empenho também faz integração com o módulo Planejamento e Controle Orçamentário para que seja possível registrar os valores creditados e debitados da nota de empenho resultantes de sua inclusão e, também, de todas as movimentações de histórico.
Procedimentos
Todos eles ficam organizados por ordem crescente em relação ao campo Cód. Nota de Empenho.
Exemplo:
Filial | Cód. Nota de Empenho | Cód. Fornecedor | Desc. Fornecedor | Loja | Saldo Disponível |
Filial01 | 2014NE023451 | Forn01 | Fornecedor 01 | 01 | R$ 20000.00 |
Filial07 | 2014NE000677 | Forn01 | Fornecedor 01 | 02 | R$ 20000.00 |
Filial04 | 2014NE001099 | Forn02 | Fornecedor 02 | 01 | R$ 120000.00 |
Cabeçalho
Grade de Produtos
Grade de Histórico de Movimentações
Inclusão da Nota de Empenho
Inclusão manual da Nota de Empenho
Ao incluir manualmente a Nota de Empenho, todos os campos do cabeçalho e da grade de Produtos estarão livres para edição, exceto os campos do Edital: Edital, Núr. Processo e ATA SRP.
Inclusão da Nota de Empenho via Edital
Para os casos em que não há uma ATA de Registro de Preço, no encerramento da etapa de Adjudicação e com o parâmetro MV_NOTAEMP habilitado, é exibida a tela de criação da Nota de Empenho com os campos do cabeçalho carregados (exceto o campo Cód. Nota de Empenho que deverá ser preenchido manualmente, conforme informação obtida pelo SIAFI), bem como, os itens da grade de Produtos.
Se houver outras Filiais e Fornecedores diferentes envolvidos naquele Edital, são geradas as Notas de Empenhos separadas por Filial e por Fornecedor e todos os seus respectivos itens são carregados automaticamente nas Notas de Empenho geradas.
Inclusão da Nota via Ata
Quando o parâmetro MV_NOTAEMP estiver habilitado só é possível realizar reservas na ATA no valor total da somatória das solicitações de compras, ao invés da quantidade total licitada pelo Órgão Gerenciador. Desta forma, a opção de Geração da Nota de Empenho (disponível em Outras Ações) exibe os dados carregados das solicitações de compras vinculadas a ATA.
Exemplo
Mesmo que tenham sido registradas 500 unidades de um determinado produto para o Órgão Gerenciador, o sistema considera a quantidade planejada pelas solicitações de compra (neste caso 300 unidades). Assim, apenas 300 unidades estariam disponíveis para reserva e consumo. As outras 200 unidades, ficariam disponíveis após a inclusão de suas solicitações de compra e empenho.
Geração de Documentos
A geração de documentos do Edital pode resultar em Pedidos de Compra, Contratos e Atas de Registro de Preço.
Contrato
No momento em que for efetuado o andamento da etapa de adjudicação, serão gerados os documentos, contratos e a Nota de Empenho. Assim, ao invés de ser exibida a tela de contrato, primeiramente, é apresentada a tela da Nota de Empenho.
Quando for efetuada a medição em um determinado contrato, ocorre uma validação entre os valores de seus itens e do saldo ainda disponível nos itens na Nota de Empenho. Sem saldo disponível não é possível incluir o item com os seus determinados valores. Essa validação é feita sempre ao alternar a linha na grade de Produtos da rotina de Medição do contrato. Os valores da linha (produto, quantidade etc) são comparados através do campo Nota de Empenho e, também, é verificado se há saldo correspondente àquele item na Nota de Empenho informada.
Quando houver o encerramento da medição, é criado o Pedido de Compra e será feita a revalidação dos saldos para então atualizar a quantidade pedida da Nota de Empenho vinculada àquele contrato.
Pedido de Compra
Se o Edital for de entrega imediata, o documento resultante será o Pedido de Compras e o processo ocorre de forma semelhante ao contrato. Na etapa de adjudicação é gerada a nota de Empenho e o Pedido de Compra.
O Pedido de Compra é gerado para todo o valor informado no Edital e, deste modo, acontece automaticamente o crédito no campo Qnt. Pedida fazendo com que o processo ocorra de maneira sequencial.
ATA SRP
A geração da ATA de Registro de Preço resulta na geração de diversos Contratos e/ou diversos Pedidos de Compras, conforme a necessidade.
Sistema de Registro de Preços
A geração da ATA de Registro de Preço resulta na geração de diversos Contratos e/ou Pedidos de Compras, conforme a necessidade. Desta forma, o processo da Nota de Empenho é flexível para atender a Regra de Negócio sem SRP ou com SRP.
Regra de Negócio sem SRP
Edital
O sistema permite que a quantidade planejada seja alterada em qualquer etapa antes da publicação do Edital, porém, o valor mínimo é o valor total da solicitação de compras.
No carregamento das solicitações de compra, as quantidades dos órgãos participantes são trazidas automaticamente (de acordo com o campo Filial do cadastro de Órgãos), conforme definição da solicitação.
Nota de Empenho
A geração da nota de empenho é limitada para quantidade planejada (solicitação de compras), desta forma, não é possível gerar uma nota de empenho com um valor maior do que o planejado, mas, pode ser gerada uma nota de empenho com um valor menor do que o contrato. Para que possa ser utilizada a quantidade restante licitada, deverá ser realizado um reforço na nota de empenho anterior.
A nota de empenho apresenta a informação sobre o ano do orçamento e, enquanto estiver dentro desse período, ela pode receber reforços, entretanto, assim que houver a virada do ano do orçamento ela não pode ser reforçada e passará a se chamar Restos a Pagar sendo permitido utilizar somente o saldo restante.
Contrato
Um contrato inicia com um valor da licitação sempre na totalidade (quando não for SRP), podendo ser aditivado e permitindo também a inclusão de notas de empenho.
Aditivo de Contrato
Supressão do valor contratual é um aditivo para reduzir o valor do contrato e se o valor total do contrato foi empenhado, a nota de empenho pode ser cancelada por uma nota de cancelamento ou somente o valor reduzido. Nesses casos, no momento em que há confirmação do aditivo de contrato, pode ser feita uma nota de empenho de cancelamento para cancelar a nota origem vinculada ao contrato, porém, existem restrições:
Caso ocorra essas restrições, é enviada uma mensagem para que os ajustes sejam feitos de forma manual.
Cancelamento de Nota de Empenho
O cancelamento do empenho pode ser realizado por quantidade, sendo que, ela será a divisão do valor unitário pelo valor total do empenho.
Exemplo de aplicação sem o Sistema de Registro de Preço
Nesse cenário o contrato só pode ser medido em 50, pois, possuiu uma única nota de empenho de 50 unidades.
Nesse cenário o contrato será medido em 80, pois, existe uma nota de empenho de 50 unidades e uma nota de reforço 30 unidades somando 80 unidades para efetuar a medição.
Regra de Negócio com SRP
Todos os critérios informados na Regra de Negócio sem SRP são pertinentes a Regra de Negócio com SRP. Uma ATA pode ser registrada sem ter solicitações de compras associadas.
No carregamento das solicitações de compra, as quantidades dos órgãos participantes são trazidas automaticamente (de acordo com o campo Filial do cadastro de Órgãos), conforme definição da solicitação, entretanto, não é possível efetuar reservas na ATA para órgãos cuja filial não seja a da solicitação de compras.
Outras Ações
Tipos de Empenho
Relacionada a uma Nota de Empenho origem, podem existir novas Notas de Empenho com os seguintes tipos:
Reforço
Reforça o valor empenhado da nota origem, sendo assim, na inclusão de uma nota deste tipo, todos os itens da nota origem serão carregados, entretanto, valores empenhados, pedidos, consumidos e realizados estarão zerados.
Ao confirmar a inclusão, automaticamente, é gerado um registro na grade de Histórico de Movimentações debitando o valor total da nota e transferindo-o para nota
Observação: Notas de Empenho vinculadas a um Edital são passíveis de reforço, entretanto, somente por revisão de contrato. É possível excluir uma nota de reforço, porém, a nota origem deve possuir saldo disponível para estorno da operação que ocorrerá primeiro.
Cancelamento
Uma Nota de Empenho de cancelamento tem o objetivo de cancelar valores ou itens de uma nota origem, sendo assim, na inclusão de uma nota deste tipo, todos os itens da nota origem são carregados e o valor empenhado será o saldo disponível de cada item e não pode ser aceito um valor superior. Se o item não for cancelado o valor deve ser zerado.
Ao confirmar a inclusão, automaticamente, é gerado um registro na grade de Histórico de Movimentações debitando o valor total da nota e transferindo-o para nota origem em forma de débito.
Observação: Notas de Empenho vinculadas a um Edital são passíveis de cancelamento, entretanto, somente por revisão de contrato ou processo remanescente. É possível excluir uma nota de cancelamento, assim, o valor cancelado é estornado e volta a fazer parte do saldo disponível na nota origem.
Contrato Continuado
Uma Nota de Empenho de contrato continuado tem como objetivo facilitar a inclusão de notas de empenho para um contrato que se renovou para próximo ano orçamentário. Assim, basicamente é uma cópia da nota origem em seus itens, quantidades e valores.
Resto a Pagar
Uma Nota de Empenho de resto a pagar tem como objetivo transferir o saldo restante de uma nota de empenho origem para a nova nota de empenho, assim, o saldo que não foi realizado no ano orçamentário é transferido para o próximo.
Ao confirmar a inclusão, automaticamente, é gerado um registro na grade de Histórico de Movimentações debitando o valor total da nota na nota origem e transferindo-o para nova nota em forma de crédito.
Geração da Nota de Empenho
Esta opção permite a inclusão da Nota de Empenho e são carregados apenas os valores dos itens que estiverem nas solicitações de compras vinculadas à ATA e que não estão vinculadas a uma Nota de Empenho.
Se a quantidade total da ATA, registrada pelo Órgão Gerenciador, for superior a soma das solicitações de compras vinculadas a ela, novas solicitações de compras devem ser vinculadas a ATA para complementar a diferença das quantidades e, desta forma, é possível fazer a geração de novas Notas de Empenho.
As reservas e baixas podem ser realizadas somente considerando o total das solicitações de compras vinculadas a Nota de Empenho, ou seja, diferente do processo que considera o total da ATA. Esse procedimento é respeitado de acordo com o valor definido no parâmetro MV_NOTAEMP.
A atualização da Nota de Empenho acontece de acordo com o documento resultante escolhido: Pedido de Compra (imediatamente) ou Contrato (nas suas medições).
Visualização do Documento
Esta opção está disponível na tela da Nota de Empenho e permite a visualização do documento selecionado na grade de Histórico de Movimentações.
Excluir
Para realizar a exclusão de uma Nota de Empenho, ela não pode contemplar as seguintes situações:
Regras licitação
Tem o objetivo de definir regras para a elaboração dos editais, tais como os limites por modalidade.
Procedimentos
Para definir as regras:
Obras e serviços de engenharia
Compras e demais empresas
Tabelas utilizadas
COD - Regras para licitações itens
COZ - Tipo de Licitação
CP0 - Etapas da Licitação
CP1 - Check List
CP5 - Modelos de Licitação
CO0 - Regras para Licitações
CO1 - Edital
CO2 - Produtos
CO3 - Licitantes
Permissões
Para clientes que utilizam a Gestão de Compras Públicas e que necessitam de um controle de permissões para realização de andamentos do Edital ou visualização de documentos relacionados ao Edital, está disponível o Cadastro de Permissões, que permite informar ao usuário ou grupo de usuários do Sistema os que podem dar andamento ao Edital ou incluir, visualizar, alterar e excluir documentos no banco de conhecimento para o Edital. Desta forma, o andamento do Edital ocorre somente para pessoas autorizadas.
Cadastro de permissões
Com a nova funcionalidade conseguimos garantir o processo de andamentos do edital e também o acesso ao banco de conhecimento, de maneira que somente usuários autorizados podem efetuar tais atividades.
Efetuar andamentos do Edital
No momento em que for efetuado o andamento é verificado se o usuário do Sistema possui a devida permissão para efetuar esta tarefa, caso não possua, o usuário é avisado e o processo interrompido.
O Parâmetro MV_GCPPARE indica se efetua o controle de permissão do andamento do Edital. Para verificar se o usuário ou grupo de usuários do Sistema tem permissão para dar andamento para a etapa atual ele deve estar habilitado. Se não possuir a permissão o usuário é alertado
Se o parâmetro está desabilitado, o andamento não deve analisar as permissões do usuário e seguir o processo normalmente para a próxima etapa.
Procedimentos
Elaboração;
Publicação;
Habilitação;
Julgamento;
Homologação;
Adjudicação;
Contratos;
Outros;
Produtos;
Solicitações;
Documentos;
Impugnação/Questionamento;
Comissão Licitante;
Licitantes;
Órgãos participantes;
Etapas
Etapas | Descrição |
AA | ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AD | ADJUDICAÇÃO |
AE | ABERTURA DOS ENVELOPES |
AL | ANULAÇÃO DO EDITAL |
AN | ANÁLISE DO EDITAL |
AT | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ED | ELABORAÇÃO DO EDITAL |
FI | FIM DO PROCESSO |
HA | HABILITAÇÃO |
HC | HOMOLOGAÇÃO |
IM | IMPUGNAÇÃO DO EDITAL |
JP | JULGAMENTO DAS PROPOSTAS |
PB | PUBLICAÇÃO DO EDITAL |
EC | RECURSOS DO EDITAL |
RM | REMANESCENTES DO EDITAL |
RV | REVOGAÇÃO DO EDITAL |
Tabelas Utilizadas
Parâmetros da rotina
Participantes
Seu objetivo é cadastrar fornecedores e clientes que ainda não fazem parte do cadastro de clientes da empresa, porém participarão do Edital. Se o pré-fornecedor for escolhido como vencedor do edital, o Sistema irá cadastrá-lo como um fornecedor.
Seu objetivo é cadastrar fornecedores e clientes que ainda não fazem parte do cadastro de clientes da empresa, porém participarão do Edital. Se o pré-fornecedor for escolhido como vencedor do edital, o Sistema irá cadastrá-lo como um fornecedor.
Procedimentos
Para cadastrar um novo participante:
Outras Ações
Integração SICAF
Esta opção permite a consulta ao SICAF e a inclusão de fornecedores por meio dos cadastros de Fornecedores, Participantes e Fornecedores Habilitados. Quando é acionada, apresentada a tela com os parâmetros de busca que deverão ser preenchidos conforme os critérios desejados possibilitando a combinação de várias informações.
No item Outras Ações, estão disponíveis as seguintes opções:
É possível navegar no grid para marcar/desmarcar os fornecedores que atendam suas necessidades e selecionar o tipo de cadastro que será gerado.
Na consulta de fornecedor Pessoa Física, por questões de segurança da informação, o CPF não é exibido completo e o endereço não está disponível no SICAF, desta forma, é necessário utilizar outras formas para obter os dados completos. Já no caso de Pessoa Jurídica, os dados virão completos com algumas exceções no Nome Fantasia, pois, aparecerá vazio e a rotina preencherá com a própria Razão Social.
Na inclusão de fornecedores é apresentada a tela de inclusão padrão e é necessário informar os campos obrigatórios e os demais campos que se aplicam a regra de negócio.
Na inclusão de participante, não será apresentada nenhuma tela, apenas um aviso caso tenha ocorrido algum problema na execução da inclusão.
Parâmetros
Tabelas Utilizadas
Fornecedores Habilitados
O objetivo é atender aos usuários que utilizam a Gestão de Compras Públicas e necessitam maior controle sobre os fornecedores participantes do certame.
Podemos cadastrar a situação do fornecedor, referente à entrega de documentos necessários para a participação do Processo Licitatório.
A Lei nº 8.666, que regulamenta o processo licitatório, pede que os fornecedores sejam habilitados nos seguintes quesitos:
Art. 27. Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
I - habilitação jurídica;
II - qualificação técnica;
III - qualificação econômico-financeira;
IV - regularidade fiscal;
IV – regularidade fiscal e trabalhista;
V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal. (Incluído pela Lei nº 9.854, de 1999);
Sendo assim, disponibiliza-se uma marcação referente a cada documento, para cada habilitação, por fornecedor.
Procedimentos
Este cadastro é utilizado para controle da documentação necessária para a fase de habilitação do Edital de forma que somente possibilite a adjudicação do Edital para fornecedor se o mesmo estiver com todas as documentações válidas.
Análise de Mercado
A pesquisa de preços no mercado é a etapa inicial para o setor público realizar uma compra e estabelecer um valor limite na licitação com o objetivo de proporcionar um negócio mais vantajoso no momento da solicitação de abertura de licitações para os itens envolvidos, oferecendo assim, igual oportunidade para todos os licitantes interessados.
A Análise de Mercado também pode ser feita a partir de um Edital já elaborado. Dessa forma, é possível identificar se o preço apresentado pelos participantes/licitantes está compatível com o encontrado no mercado.
As principais vantagens desta funcionalidade são:
Procedimentos
Em Ações Relacionadas estão disponíveis as opções:
Por Lote
Permite realizar a Análise de Mercado por lote.
Procedimentos
o Mod. Sugerida: campo preenchido de acordo com a definição da Regra de Licitação, considerando também, o conteúdo apresentado no campo Valor Est. que está vinculado aos limites da faixa de valores (De/Até) do cadastro da Regra de Licitação (de acordo com cada espécie).
Exemplos:
Regra 001 - NORMAS GERAIS PARA LICITACOES E CONTRATOS 8.666/93 - Lei 8.666
Modalidades disponíveis para esta regra:
Modalidade | Descrição |
CC | Concorrência |
CV | Convite |
TP | Tomada de Preço |
DL | Dispensa de Licitação |
LL | Leilão |
Regra 003 - NORMAS GERAIS PARA PREGAO 10.520/02 - Lei 10.520
Modalidades disponíveis para esta regra:
Modalidade | Descrição |
PG | Pregão |
o Mod. Acatada: preenchido com o conteúdo igual ao campo Mod. Sugerida ou utilize o recurso de pesquisa para selecionar outra opção, entretanto, requer justificativa para alteração da modalidade.
Exemplos:
o Modalidade CC - Concorrência
Tipo | Descrição |
MT | Melhor Técnica |
TP | Técnica e Preço |
o Modalidade DL - Dispensa Licitação
Tipo | Descrição |
AA | Adesão a Ata |
DE | Dispensa Emergencial |
DR | Dispensa Remanescente |
DV | Dispensa por valor |
1=Obras e Serviços de Engenharia.
2=Compras e Outros.
3=Alienações de Bens.
Pasta Lotes
Apresenta métodos de avaliação para calcular o valor estimado por lote a partir do valor total de todos os participantes. É necessário o preenchimento dos seguintes campos:
1=Média Global: média aritmética do valor total de todos os participantes.
2=Média maior/menor: média aritmética considerando apenas o maior e o menor valor total entre os participantes.
3=Maior: maior valor total entre os participantes.
4=Menor: menor valor total entre os participantes.
5=Intermediário: acata o menor valor que está entre o menor e o maior.
Exemplo:
Fornecedor | Preço Unitário |
Fornecedor A | 1.500 |
Fornecedor B | 1.100 |
Fornecedor C | 500 |
Fornecedor D | 1.300 |
6=Informado: não são considerados os valores dos participantes para que o preenchimento do valor estimado seja realizado de forma manual.
Pasta Produtos
Permite informar os produtos pertencentes ao lote. É necessário o preenchimento dos seguintes campos:
Pasta Solicitações
Apresenta o número da Solicitação de Compra/Item. Para que esta informação fique disponível, acesse a opção Ações Relacionadas, clique em Solicitações, marque a(s) solicitação(ões) desejada(s) e confirme.
Pasta Fornecedores
Define o fornecedor que faz o lance do preço dos lotes. É necessário o preenchimento dos seguintes campos:
"O preço informado é maior que os demais fornecedores, porém, a qualidade do produto é melhor".
Pasta Composição do Lote
Os campos Cod. Produto e Quantidade apresentam conteúdo resultantes do preenchimento desses campos na Pasta Produtos.
Ações Relacionadas
Por Item
Permite realizar a Análise de Mercado por Item.
Procedimentos
o Mod. Sugerida: campo preenchido de acordo com a definição da Regra de Licitação, considerando também, o conteúdo apresentado no campo Valor Est. que está vinculado aos limites da faixa de valores (De/Até) do cadastro da Regra de Licitação (de acordo com cada espécie).
Exemplos:
Regra 001 - NORMAS GERAIS PARA LICITACOES E CONTRATOS 8.666/93 - Lei 8.666
Modalidades disponíveis para esta regra:
Modalidade | Descrição |
CC | Concorrência |
CV | Convite |
TP | Tomada de Preço |
DL | Dispensa de Licitação |
LL | Leilão |
Regra 003 - NORMAS GERAIS PARA PREGAO 10.520/02 - Lei 10.520
Modalidades disponíveis para esta regra:
Modalidade | Descrição |
PG | Pregão |
o Mod. Acatada: preenchido com o conteúdo igual ao campo Mod. Sugerida ou utilize o recurso de pesquisa para selecionar outra opção, entretanto, requer justificativa para alteração da modalidade.
Exemplos:
o Modalidade CC - Concorrência
Tipo | Descrição |
MT | Melhor Técnica |
TP | Técnica e Preço |
o Modalidade DL - Dispensa Licitação
Tipo | Descrição |
AA | Adesão a Ata |
DE | Dispensa Emergencial |
DR | Dispensa Remanescente |
DV | Dispensa por valor |
1=Obras e Serviços de Engenharia.
2=Compras e Outros.
3=Alienações de Bens.
Pasta Produtos
Permite informar os produtos pertencentes ao item. É necessário o preenchimento dos seguintes campos:
Método Aval.: disponibiliza as seguintes opções:
1=Média Global: média aritmética do valor total de todos os participantes.
2=Média maior/menor: média aritmética considerando apenas o maior e o menor valor total entre os participantes.
3=Maior: maior valor total entre os participantes.
4=Menor: menor valor total entre os participantes.
5=Intermediário: acata o menor valor que está entre o menor e o maior.
6=Informado: não são considerados os valores dos participantes para que o preenchimento do valor estimado seja realizado de forma manual.
Pasta Solicitações
Apresenta o número da Solicitação de Compra/Item. Para que esta informação fique disponível, acesse a opção Ações Relacionadas, clique em Solicitações, marque a(s) solicitação(ões) desejada(s) e confirme.
Fora das pastas Produtos e Solicitações estão disponíveis os campos:
"O preço informado é maior que os demais fornecedores, porém, a qualidade do produto é melhor".
Ações Relacionadas
Gerar Edital
Na Análise de Mercado é possível realizar a geração do Edital que carrega automaticamente as informações sobre Lotes, Produtos, Participantes, Valores Estimados, Espécie, Regra da Licitação, Modalidade e Avaliação.
A inclusão do Edital pode ser feita de maneira manual ou automática, de acordo com as informações definidas no cadastro de Análise de Mercado.
Procedimentos
Manutenção do Lote
Na Análise de Mercado é possível realizar a pesquisa de preços por lotes de produtos ou itens. Após a pesquisa, a opção de Manutenção do Lote permite converter a pesquisa de lote pra item e vice-versa, obtendo assim mais flexibilidade e alternativas para gerenciar todo o processo.
Procedimentos
Criar Análise de Mercado por lote a partir de uma análise por item
Alterar Análise de Mercado por lote para análise por item
Tabelas
Cadastro de Edital
O objetivo desta rotina é o de cadastrar o Edital de acordo com as regras definidas no cadastro de Regra de Licitações.
Visando atender a legislação vigente de Compras Públicas e melhor controle e dinamismo no processo do edital, disponibilizamos a configuração do fluxo de etapas do Edital de acordo com o fluxo interno do cliente, check lists de verificação, configuração de permissões de acesso a documentos e andamento do edital, além das validações definidas na legislação vigente.
Está incluido como objetivo também o de atender interessados na venda bens móveis inservíveis para administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens móveis previstas no artº 19, na qual permite-se a geração de contratos ou pedidos de venda para quando a modalidade for Leilão (LL), Concorrência (CC) ou Dispensa de Licitação (DL).
Procedimentos
Licitantes - Observe que ao lado destas abas, à direita, estão disponíveis as opções: Acima - Abaixo - Início - Final.
Órgãos Participantes;
4. Selecione Ações Relacionadas
Importante:
As respostas a estas perguntas do Sistema tem estes resultados que apresentamos:
Etapa Análise do Edital
Não faz retornar à Etapa de Elaboração;
Sim prossegue para a Etapa de Publicação;
Etapa Habilitação
Sim - Segue para Julgamento das Propostas;
Não - Prossegue para Recursos do Edital;
Etapa Recursos do Edital
Sim - O Edital retorna para a etapa de Elaboração;
Não - O Edital é finalizado;
Etapa Julgamento das Propostas
Sim - Segue para Habilitação;
Não - Segue para Recursos do Edital;
Prossiga com Andamento até a Adjudicação, quando o sistema pergunta se deseja gerar o Contrato. Confirmando em SIM, são gerados os Contratos e o Edital é finalizado.
Ações Relacionadas
Ações Relacionadas/ Solicitações.
Ações Relacionadas/ Andamento
Esta opção permite alterar a fase do Edital de acordo com o fluxo definido no Cadastro de regra de licitação.
Ações Relacionadas / Impugnar
Permite realizar o lançamento de todas as impugnações que ocorreram no processo licitatório, bem como definir que o Edital está parado na fase de Impugnação; Após lançar as respostas da impugnação o Edital pode seguir para a próxima etapa ou sua revogação identificando o Edital como deserto.
Ações Relacionadas / Copiar Edital
Permite copiar o processo licitatório facilitando a elaboração de um edital a partir de um edital deserto ou outro processo finalizado.
Ações Relacionadas / Remanescente
Permite efetuar a troca do Fornecedor ganhador do processo licitatório por outro fornecedor licitante quando o ganhador não conseguir atender a demanda de compras. Depois de realizar o processo remanescente, o Edital segue para a próxima etapa definido no Cadastro de Regra de Licitação.
Ações Relacionadas / Gera Análise
Permite relacionar uma Análise de Mercado com o processo licitatório. As opções são: Visualizar; Incluir; Alterar; Excluir.
Ações Relacionadas / Etapas/checklist
Permite consultar o histórico do andamento de cada etapa de forma que consiga identificar o responsável pelo andamento, bem como o dia e a hora que ocorreu o andamento.
Parâmetros da Rotina
Tabelas utilizadas
COW - Edital x Check List
CO1 - Editais
CO2 - Produtos do Edital
CO3 - Participantes do Edital
CO6 - Participantes
CO7 - Histórico de Licitações
CO9 - Comissão Edital
COR - Fornecedor x Edital
COS - Fornecedor x Habilitação
CP2 - Edital x Etapas de Licitação
CP3 - Lotes Edital
CP4 - Edital x Solicitações
CP6 - Composição do Lote Edital
CP7 - Quest. Impug. Edital
CP8 - Edital x Artigo
CP9 - Artigo x Paragrafo da Lei
CPA - Orgão Público
CPB - Paragrafo da Lei x Modalidade
CPC - Edital x Lei
CPE - Registro de Preço x Lote
CPF - Produtos da ATA
CPG - Registro de Preços x Licitante
CPH - Cabeçalho da Ata
CPI - Orgão Participantes x Edital
CPJ - Participantes da Ata
CPK - Permissão de Carona no SRP
Manutenção Ata SRP (Serviço de Registro de Preços)
Esta rotina está em conformidade com:
O Artº 12 do Decreto nº 7.892/2013 que determina o prazo de validade da Ata de Registro de preços não superior a 12 (doze) meses.
Os fornecedores incluidos na Ata de Registro de Preços estão obrigados a celebrar os contratos conforme as condições estabelecidas no Edital.
A publicação da Ata no Sistema de Registro de Preço é obrigatória no portal Compras do Governo Federal.
- Intenção de Registro de preços - IRP e somente é dispensada em função de inviabilidade, de forma justificada.
Esta rotina tem a Etapa de Publicação conforme o artº 15 da lei federal 8.666/93 determinando a publicação trimestral no Diário Oficial dos preços registrados pelos fornecedores.
Procedimentos
Visão do carona ou participante em uma Ata de Registro de Preço
Por meio do acesso à opção Incluir é possível inserir uma Ata de Registro de Preço sem a necessidade de passar pelo processo licitatório, uma vez que, o Edital esteja criado pelo órgão gerenciador, assim, será possível o controle do saldo Ata, bem como, a geração dos documentos resultantes (Pedido e/ou Contrato).
Para que este processo seja contemplado é necessário preencher os campos obrigatórios da Ata, seus produtos licitantes e a quantidade licitada.
Importante:
A Ata de Registro de Preço deve ser inserida com o status de Publicada.
O parâmetro MV_GCPORG é utilizado para identificar o órgão que representa a filial logada. Ele deve apresentar o código de algum órgão previamente cadastrado, assim, ao acionar a opção Incluir o sistema carrega o campo Código Órgão com o valor informado no parâmetro. Desta forma, a inclusão manual da Ata de Registro só pode ser efetivada se o parâmetro MV_GCPORG estiver preenchido com um código de Órgão válido.
O campo Tipo pode ter seu conteúdo ajustado para definir o tipo do Órgão (Participante ou Carona).
Procedimentos
Ata
Produtos Licitados
Licitantes
Ações Relacionadas
Cancelamento
Ao acionar esta opção é feito o cancelamento da Ata dp SRP e retorna o saldo dos itens pertinentes ao Edital.
Suspender
Ao acionar esta opção a rotina suspende a Ata do SRP para que não permitir ao usuário atualizar saldos para as quantidades licitadas pelos órgãos participantes e gerenciador.
Retornar
Disponível quando a Ata do SRP está suspensa, quando acionada esta opção a Ata torna-se novamente ativa para futuras atualizações / baixas do saldo de cada órgão participante do Edital.
Parâmetros
Relatório de Posição do Edital
Tem o objetivo de listar dos editais e verificar em qual etapa eles estão no momento. É possível também filtrar os editais e a data de abertura dos mesmos.
Procedimentos
Parâmetros
Tabelas Utilizadas
Relatório de Quadro do Edital
Esse relatório tem o objetivo de listar os editais com seus detalhes e possibilita a verificação dos Produtos que compõe o edital bem como dos fornecedores e participantes para cada produto e os preços oferecidos por eles. Esse relatório, assim como o Relatório de Posição do Edital, permite o filtro dos editais e a data de abertura.
Procedimentos
Parâmetros
Tabelas Utilizadas
Extrato de Homologação
Esse relatório é integrado com o aplicativo Microsoft Word e têm o objetivo de gerar a documentação necessária para o processo de licitação. Essa integração é realizada normalmente pelo próprio processo de andamento dos Editais.
Procedimentos
Dados Técnicos
Parâmetros
Tabelas Utilizadas
Termo de Homologação
Esse relatório é integrado com o aplicativo Microsoft Word e têm o objetivo de gerar a documentação necessária para o processo de licitação.
Procedimentos
Parâmetros
Tabelas Utilizadas
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