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INTRODUÇÃO

O Estado de São Paulo, através da Portaria CAT 42/2018, apresenta uma nova regra de cálculo para ressarcimento ou complemento do ICMS retido por substituição tributária ou antecipado.

As normas Estaduais Paulistas dispõe nos artigos 269 e 270 do RICMS/SP o ressarcimento do imposto retido por substituição tributária nas hipóteses relacionadas abaixo:

	Hipótese de Ressarcimento ou Complemento de ICMS ST	RICMS SP
1	Operação ensejadora de Ressarcimento ou Complemento de ICMSST na hipótese do Inciso I do Art. 269 do RICMS	Valor do imposto retido a maior, correspondente à diferença entre o valor que serviu de base à retenção e o valor da operação ou prestação realizada com consumidor ou usuário final;
2	Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso II do Art. 269 do RICMS	Valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido relativo ao fato gerador presumido não realizado
3	Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso III do Art. 269 do RICMS	Valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido relativo ao valor acrescido, referente à saída que promover ou à saída subsequente amparada por isenção ou não-incidência
4	Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso IV do Art. 269 do RICMS	Valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido em favor deste Estado, referente a operação subsequente, quando promover saída destinada a outro Estado

Por meio da publicação da Portaria CAT nº 042/2018 foi instituído o “Sistema de Apuração do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado”, destinado à apuração do complemento ou do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST), ou pago por antecipação.

Mensalmente por meio de arquivo digital as informações da totalidade das mercadorias comercializadas em operações sujeitas ao regime jurídico-tributário de sujeição passiva por substituição com retenção antecipada do imposto, ou de antecipação deverão ser apresentadas ao fisco por meio de uma obrigação acessória com leiaute definido no "Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital do Sistema de Apuração do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado".

Visando auxiliar nossos clientes na entrega dessa obrigação acessória, a TOTVS apresenta, para a linha de produto Microsiga Protheus uma funcionalidade para geração desta obrigação acessória. Ela foi desenvolvida, utilizando as premissas das normas tributárias, além do arquivo digital apresenta uma rotina de Apuração, para que o contribuinte possa ter o valor apurado estimado do imposto a ser ressarcido ou complementado. Essa rotina também oferece recursos e emissão de relatórios para a conferência dos valores apresentados conforme a estimativa do cálculo feito pelo sistema.

PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

Atualização do Ambiente

Os pacotes de atualização estão disponíveis nos links abaixo:

Importante: O pacote da versão 11 está disponível apenas para clientes com garantia estendida.

Compatibilizador

Para a implementação desta função será necessário a atualização do dicionário de dados do Protheus.

Para clientes que operam na versão 11, em garantia estendida, ou em releases anteriores ao 12.1.23, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) disponibilizado juntamente com os pacotes de atualização mencionados acima.

Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Inclusão de nova rotina no menu

Para clientes que operam na versão 11, em garantia estendida, ou em releases anteriores ao 12.1.23, será necessária a inclusão da rotina "Apuração Ressarcimento de ICMS-ST" no menu do módulo Livros Fiscais, utilizando como programa de execução a rotina FISA190.

Para mais informações: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu.

INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO

A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento ou complemento do ICMS Retido por ST ou antecipado, além da extração de relatório para conferência desses valores (em formato de planilha) e a geração do arquivo digital para transmissão. Como o processamento parte de saldos iniciais em estoque dos produtos envolvidos, a rotina possui um cadastro auxiliar de saldos e também de regras para movimentos que devem ser considerados no processamento.

A rotina de apuração foi desenvolvida segundo o Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, e sua execução é obrigatória para a geração do relatório e do arquivo final.

Após o processamento, apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado. No entanto, trata-se de uma rotina de apoio, visto que, no leiaute do arquivo digital, campos e regras de composição para valores de ressarcimento e complemento de imposto não foram especificados. Tais valores serão oficialmente calculados e disponibilizados ao contribuinte através do sistema e-Ressarcimento (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Ressarcimento), disponível no sítio da Secretaria da Fazenda, após as fases de pré-validação, transmissão e pós-validação, que ocorre após a recepção do arquivo digital pela Secretaria da Fazenda.

As opções disponíveis são:

Apuração do Ressarcimento / Complemento
Cadastro de Saldos Iniciais
Cadastro de Regras
Relatório de Conferência
Geração do Arquivo

Saldos Iniciais

Segundo o Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, quando o estabelecimento ingressar neste sistema de apuração do ICMS passível de ressarcimento ou complemento, procederá ao levantamento dos estoques existentes no último dia do mês anterior ao ingresso, que deverão ser escriturados no Livro Registro de Inventário, modelo 7, conforme as regras do artigo 221 do RICMS/00 (ou do Bloco H da EFD).

Através dessa rotina, é possível informar o saldo inicial dos produtos para o período no qual o contribuinte iniciará a apuração do ressarcimento ou complemento do ICMS seguindo as disposições da Portaria CAT 42/2018. No entanto, para o processamento da apuração, essa informação não é obrigatória. Caso o saldo inicial do produto não seja informado, e exista movimentação desse produto no período apurado, ao final do processamento um registro para esse produto será inserido na tabela de Saldos da Apuração (F2V), com saldo inicial 0 e com o saldo final resultante da apuração realizada.

Os saldos finais do período apurado serão automaticamente considerados saldos iniciais para o próximo período.

Como facilitador, a rotina possui uma opção de carga automática (Carregar Saldos Iniciais), e seu uso está diretamente ligado ao fechamento dos estoques do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento.

Apenas produtos com o campo ICMS 271 (B1_CRICMS) ajustados com "1 - Sim" poderão ser cadastrados na rotina de Saldos Iniciais e, consequentemente, apenas esses produtos serão considerados no processamento da apuração.

Os procedimentos para fechamento do estoque podem ser obtidos em: http://tdn.totvs.com/x/Vt7yE.

Recomendamos que antes da carga de saldos iniciais, seja avaliado o período em que o contribuinte iniciará a solicitação do ressarcimento ou complemento do ICMS seguindo as disposições da Portaria CAT 42/2018 (período de ingresso no sistema). Observar as disposições do §1º, Art. 1, Disposições Transitórias, Portaria CAT 42/2018.

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-3_11-42-2.png

Para preenchimento dos campos abaixo citados, observar, no leiaute do arquivo digital, as regras de composição do registro 1050 – REGISTRO DE SALDOS.

Campos:

Ano/Mês - Informe o período de referência, no formato AAAA/MM. Exemplo: 2019/01.

Produto - Informe o código do produto (Tabela SB1) para a definição do saldo inicial.

Qtde Inicial - Informe o saldo inicial do produto no início do período de referência.

Vlr Unit.Ini - Informe o valor unitário do saldo para o produto no início do período de referência.

Vlr Tot.Ini - Informe o valor total do saldo para o produto no início do período de referência.

O campo Tp Registro possui 3 opções:

1 - Saldo Inicial - Automático = Registros gerados automaticamente pela opção Carregar Saldos Inciais (Carga automática).

2 - Saldo Inicial - Manual = Registros cadastrados manualmente. Apenas essa opção permite alteração dos valores.

3 - Saldo da Apuração = Registros gerados automaticamente através do processamento da Apuração.

Carregar Saldos Iniciais (Carga Automática)

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-3_11-48-40.png

Para a utilização dessa opção, é necessário o fechamento do estoque do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento, além do processamento do relatório MATR460 - Registro de Inventário Modelo P7.

Ao utilizar a opção Carregar Saldos Iniciais, será solicitada a data de fechamento do estoque. Essa será a data de referência da rotina para a carga automática do saldo inicial dos produtos. A rotina também buscará informações resultantes do processamento do relatório acima citado, além de retroagir, a partir da data informada, nos movimentos de entrada, para a composição dos campos de valor.

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-3_11-51-36.png

Excluir em Lote

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-3_16-33-51.png

Através dessa opção, serão excluídos, para todos os produtos, os registros de carga inicial (registros com o campo Tp Registro preenchidos com as opções Saldo Inicial - Automático, e, opcionalmente, Saldo Inicial - Manual), no período informado.

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-20_11-28-37.png

Regras

O processamento da apuração analisa movimentos de entrada e saída no período selecionado para que sejam calculados valores a ressarcir e à complementar, além de atualizar saldos em estoque para cada produto movimentado. A definição de quais movimentos devem ser apurados ou não é uma combinação do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) com o CST (Código de Situação Tributária) de cada movimento.

A apuração de um movimento não necessariamente implica em ressarcimento ou complemento de imposto. No entanto, todo movimento apurado atualizará saldo físico e financeiro do produto para fins de controle de estoque.

Essa rotina, portanto, tem a finalidade de fornecer ao usuário controle sobre movimentos que devem ou não ser levados para a apuração, através da configuração de CFOP's e seus CST's. No primeiro acesso à rotina, será realizada uma carga automática padrão dessa definição. Caso exista a necessidade, o usuário poderá realizar ajustes, como por exemplo, excluir um CFOP para que movimentos com esse código deixem de ser apurados.

Exemplo de cadastro: Indica que movimentos fiscais com o CFOP 5102 e com qualquer CST listado na grid serão considerados no processamento de apuração.

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-20_17-58-32.png

Campos:

CFOP - Indique o CFOP que deve ser considerado no processamento da rotina de Apuração.

Fato Gerador não Realizado - Indique se movimentos de saída com esse CFOP se enquadrarão como Fato Gerador Presumido Não Realizado.

CST - Indique os CST's que, em conjunto com o CFOP cadastrado acima, deverão ser considerados no processamento da apuração.

Apuração do Ressarcimento / Complemento

A rotina de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado a partir dos saldos iniciais de cada produto (Cadastro de Saldos Iniciais) processa as operações do período adotando o método do custo médio ponderado móvel, sempre observando as definições do Cadastro de Regras.

Cada movimentação será escriturada em uma única linha de forma cronológica. A cada dia será apurado todos os movimentos de entrada, na sequencia as devoluções de compras e de venda e por ultimo os movimentos de saída, conforme disposições legais apresentadas pelo Estado de São Paulo. A única exceção a esta cronologia será as operações de devoluções que ocorrem no mesmo dia de sua operação original, isto porque as devoluções devem anular os efeitos da operação original e somente será possível identificar os valores a ressarcir ou complementar de uma operação após o seu processamento.

Quanto à ordem dos movimentos, dentro de um mesmo dia, a análise das movimentações de entradas e de quaisquer devoluções será realizada antes da análise das movimentações de saídas. Todos os movimentos apurados atualizam saldo físico e financeiro do produto. Quanto à ressarcimento/complemento, movimentos de saída podem ou não gerar ressarcimento ou complemento de imposto.

Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado, além de transferir o saldo final apurado para cada produto para o saldo inicial do próximo período.

Deverá ser informado o período para o processamento:

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-20_18-7-10.png

Caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados.

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-3_16-21-34.png

Observar que o processamento da apuração automaticamente gera saldos para o próximo período. Dessa forma, caso realize o reprocessamento de algum período, e existirem apurações em períodos posteriores, considerar também o reprocessamento desses períodos.

Tela principal com o resultado do processamento da apuração:

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-3_16-15-28.png

Visualizar

Será possível verificar o resultado da apuração por enquadramento legal:

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-3_16-17-13.png

Excluir

Serão excluídos todos os registros da apuração no período selecionado.

Relatório de Conferência

Para fins de conferência dos valores apurados, é possível extrair, em formato de planilha, um relatório detalhando cada movimentação do produto no período selecionado.

Parâmetros para geração do relatório:

Ano/Mês De - Informe o Ano/Mês de Referencia inicial para seleção dos registros.

Ano/Mês Até - Informe o Ano/Mês de Referencia final para seleção dos registros.

Produto De - Informe o Produto inicial para seleção dos registros.

Produto Até - Informe o Produto final para seleção dos registros.

Diretório para gravação - Local onde será gerado o arquivo.

Nome do Arquivo - Informe o nome para identificação do arquivo.

Movimento - Informe se deseja selecionar os movimentos de:

1 - Apuração - Serão selecionados apenas os registros gerados através do processamento da rotina de Apuração.

2 - Carga - Serão selecionados apenas os registros gerados através do processamento da rotina de Saldos Iniciais.

3 - Ambos - Serão selecionados todos os registros de Apuração e Carga.

Através da opção 2 - Carga, é possível conferir os movimentos de entrada utilizados para compor saldos iniciais através da opção de Carregar Saldos Iniciais (Carga Automática) do Cadastro de Saldos Iniciais.

A formatação do relatório obedecerá ao modelo especificado no item 2.2 (Ficha 3 - Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária) do Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, observando-se as seguintes disposições relativamente a cada coluna:

Número da Coluna	Nome da Coluna	Descrição da Coluna
1	Número de Ordem	Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em sequência.
2	Data	Data da movimentação do item. Para os documentos de entrada será considerada a data digitação da nota no sistema; Para os documentos de saída será considerada a data de fatura da nota fiscal de saída.
3	Chave Documento Fiscal Eletrônico	Informar a Chave do Documento Fiscal, caso seja do tipo eletrônico.
4	Número de série do equipamento ECF	Informar o número de série de fabricação do equipamento ECF, no caso de emissão de documento fiscal não eletrônico por ECF. Esta informação é obtida do campo FI_SERPDV.
5	Tipo do Documento	Tipo de documento fiscal.
6	Série do Documento	Série do documento fiscal.
7	Número do Documento	Número do documento.
8	Código do Remetente ou Destinatário	Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 1).
9	CFOP	Código Fiscal da Operação ou Prestação.
10	Número do Item	Número sequencial do item no documento fiscal.
11	Quantidade (Entrada)	Quantidade de mercadoria movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha.
12	Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído (Entrada)	O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o co-brado na operação interestadual anterior e o antecipado pelo destinatário paulista, nas operações de entrada. Este valor será obtido pela soma dos valores de ICMS incidentes na nota fiscal de entrada: ICMS Próprio; ICMS Antecipado; ICMS Substituição Tributário; ICMS Cobrado Anteriormente. A regras de composição desta coluna pode ser encontradas em detalhes na FAQ.
13	Quantidade (Saída)	Quantidade de mercadoria movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha.
14	Valor do ICMS Suportado Unitário da Saída	Obtido do valor da coluna 23 “Valor Unitário do Saldo” da linha imediatamente anterior; preencher esta coluna somente nas operações de saída.
15	Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída a Consumidor ou Usuário Final	Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 1. As regras para enquadramento podem ser encontradas na FAQ.
16	Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na ocorrência de Fato Gerador Não Realizado	Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 2. As regras para enquadramento podem ser encontradas na FAQ.
17	Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída com Isenção ou Não Incidência	Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 3. As regras para enquadramento podem ser encontradas na FAQ.
18	Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Outro Estado	Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 4. As regras para enquadramento podem ser encontradas na FAQ.
19	Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Comercialização Subsequente (Demais Saídas).	Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 0. As regras para enquadramento podem ser encontradas na FAQ.
20	Valor de Confronto - ICMS Efetivo na Saída: a Consumidor ou Usuário Final ou no caso de Saída Subsequente Amparada por Isenção ou Não Incidência.	O valor correspondente ao produto da multiplicação da alíquota interna da mercadoria pelo valor da correspondente base de cálculo da operação de saída: a) realizada com consumidor ou usuário final, ou b) na hipótese em que a parcela do imposto a ser ressarcido corresponder à saída subsequente amparada por isenção ou não incidência. Neste caso o sistema irá utilizar o valor de venda da mercadoria e aplicar a alíquota de ICMS de operação interna para simular o imposto presumido para operação.
21	Valor de Confronto - ICMS Efetivo da Entrada nas Demais Hipóteses	O valor do ICMS da operação própria, do sujeito passivo por substituição do qual a mercadoria tenha sido recebida diretamente ou o cobrado na operação interestadual anterior, em caso de antecipação, ou ainda o valor do ICMS que seria atribuído à operação própria do contribuinte substituído do qual a mercadoria tenha sido recebida, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação; observar, quando aplicável, o artigo 271 do RICMS.
22	Saldo – Quantidade	Quantidade remanescente em estoque, que corresponderá à lançada como saldo na linha imediatamente anterior acrescida da quantidade entrada ou deduzida da quantidade saída, conforme o caso, expresso na unidade descrita no cabeçalho da ficha.
23	Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído	Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído obtido pela divisão do ‘Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído’, coluna 24, pela Quantidade Saldo’, coluna 22.
24	Saldo - Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído	O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o cobrado na operação interestadual anterior e o pago por antecipação pelo destinatário paulista, da mercadoria remanescente em estoque, que corresponderá ao lançado como saldo na linha imediatamente anterior, acrescido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído da entrada ou deduzido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, conforme o caso.
25	Apuração – Valor do Ressarcimento	Valor do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença positiva, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15, ou da coluna 16, ou da coluna 17, ou da coluna 18, e o valor da coluna 20, ou da coluna 21.
26	Apuração – Valor do Complemento	Valor do complemento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença negativa, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15 e o valor da coluna 20.
27	Apuração – Valor do ICMS Crédito da Operação Própria (artigo 271)	Valor do Crédito de ICMS da Operação Própria (artigo 271) obtido na coluna 21 quando o Código Enquadramento Legal for igual a 4.

Geração do Arquivo

Rotina responsável pela geração do arquivo no formato texto, de acordo com o Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado.

Estrutura do arquivo

Tipo do Registro	Descrição	Obrigatoriedade	Quantidade por arquivo
0000	Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Contribuinte	O	Um
0150	Tabela de Cadastro do Participante	O	Vários
0200	Identificação do Item	O	Vários
0250	Código Item Anterior (não obrigados ao SPED)	OC	Vários
1050	Registro de Saldos	O	Vários
1100	Registro de Documento Fiscal Eletrônico Para Fins de Ressarcimento de Substituição Tributária – SP	OC	Vários
1200	Registro de Documento Fiscal Não Eletrônico Para Fins de Ressarcimento de Substituição Tributária – SP	OC	Vários

Observações:

1) O registro 0205 será utilizado exclusivamente por contribuinte dispensado pela legislação de escriturar as suas operações no sistema público de escrituração digital -SPED.

2) Obrigatoriedade: “O” = Obrigatório, ou seja, preenchimento obrigatório sempre; “OC” = Obrigatório Condicional, ou seja, preenchimento obrigatório somente quando presente uma determinada condição.

3) A estrutura de participantes do Microsiga - Protheus, permite o cadastro de uma mesma pessoa como cliente e como fornecedor. Hoje as regras de validação do e-Ressarcimento permitem que apenas um participante por CNPJ seja cadastrado no registro 0150, independente do código atribuindo a ele. Assim, optamos para que nos períodos em que haja movimentação para os dois participantes que seja apresentado como prioritário o código atribuído ao cliente.

Linha Microsiga Protheus > APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado > image2018-12-3_14-55-30.png

Parâmetros para a geração do arquivo:

Ano/Mês - Informe o Ano/Mês de Referencia que deseja gerar o arquivo.

Versão do Leiaute - Informe a versão do leiaute para geração do arquivo.

Finalidade - Informe a finalidade de entrega do arquivo.

Diretório para gravação - Local onde será gerado o arquivo.

Nome do Arquivo - Informe o nome para identificação do arquivo.

Gera Registro 0205 - Indica se ira gerar o registro 0205 - Código Item Anterior (não obrigados ao SPED). Esse registro busca informações do histórico de alterações, sendo assim o parâmetro MV_HISTTAB deve estar igual a .T. (True).

FAQ

Após o fechamento do estoque o sistema terá a quantidade física de itens passíveis de ressarcimento ou complemento. Considerando que a aquisição destes itens foi feito por meio das disposições da Portaria CAT 158/2015, para composição do ICMS Suportado voltaremos nos últimos documentos fiscais incluídos no sistema em quantidade suficiente para atender ao saldo em estoque.

Em termos gerais o ICMS Suportado das operações de aquisição de mercadoria de substituto tributário é composto pela seguinte equação: D1_VALICM + FT_VALANTI + FT_ICMSRET.

Caso a aquisição da mercadoria seja feita de contribuinte substituído, o ICMS Suportado será o valor digitado manualmente no campo FT_ICMNDES .

Esclarecemos que a mesma regra aplicada a processo de saldo iniciais será aplica para composição da coluna 12 do relatório de conferência.

Não. No decorrer do tempo é possível que outros itens seja agregados ao cadastro de produto e presumimos que estes itens serão iniciados com saldo físico e financeiro zerado. Ao fazer a primeira entrada o item passar a ter os controles de saldos apurados normalmente.

Hipótese de Ressarcimento ou Complemento de ICMS ST

Regra

1

Operação consumidor ou usuário final

Operações internas onde o ICMS tenha sida calculado por pauta em que o campo Tipo do cliente (F2_TIPOCLI) esteja gravado como F - Consumidor Final.

Esta regra segue as disposições da Portaria PAT 03/2018 e Comunicado CAT 14/2018

2

Fato gerador presumido não realizado

Através da configuração do campo "Fato Gerador não Realizado" no cadastro de regras

3

Operação de saída amparada por isenção ou não-incidência

Operações configurados pelas CST 30 - Isenta ou não trib.,c/cobr.ICMS por subs.trib ou 40 - Isenta ou 41 - Não tributada.

4

Operação de saída saída destinada a outro Estado

O sistema irá considerar operações com CFOP iniciado por "6" que não forem classificadas como Isentas ou não tributadas, conforme regra apresentada na hipótese 3.

O aproveitamento do crédito previsto no artigo 271 RICMS/SP será calculado pelo sistema para as hipóteses de ressarcimento 4 - Operação de saída destinada a outro Estado. A base de cálculo será os valores de ICMS Próprio apresentados na coluna 21.

Os valores de crédito apurados serão demonstrados na coluna 27 do relatório de conferência.

Sim. O ICMS suportado inclui também o imposto retido por substituição tributária relativo ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado de São Paulo (FECOEP –Lei nº 16.006/2015).

Os valores de complemento ou ressarcimento dependem da homologação do fisco por meio do sistema e-Ressarcimento, por este motivo os tratamento na apuração do ICMS, que devem ser feito manualmente por meio de códigos de lançamento, após aprovação do sistema do fisco paulista.

Abaixo alguns dos novos códigos de lançamento que deverão ser incluídos na apuração do ICMS de forma manual:

Código	Descrição
SP000208	Complemento do imposto por contribuinte substituído - Complemento de Substituição Tributária
SP020749	Ressarcimento de Substituição Tributária - Compensação Escritural mediante autorização eletrônica.
SP020721	Crédito relativo à operação própria do Substituto em operação interestadual promovida pelo contribuinte substituído

Operações de entrada ou saída para depósito fechado, armazém geral, demonstração, venda fora estabelecimento, remessa para concerto ou garantia não devem ser demonstradas se não possuírem destaque do ICMS. Estas mercadoria devem ser tratadas como se estivesse no estoque do estabelecimento.

A rotina foi desenvolvida para considerar as operações configuradas pelos usuários. Assim, recomendamos a utilização do cadastro de regra para a configurações das operações que serão consideradas.

Lembrando que o cadastro de regras executa uma carga inicial automática ao acessar a rotinas pela primeira vez retirando, por padrão, as operações citadas acima.

A metodologia de ressarcimento se aplica a todos contribuintes de ICMS que receberam mercadorias sob o regime de substituição tributária e que por motivo qualquer não tenham o fato gerador do imposto cobrado antecipadamente concluído.
No período de 01/05 a 31/12/2018 o contribuinte poderá optar entre as disposições da Portaria CAT/SP 158/2018 para solicitar o ressarcimento dos valores do ICMS ST. A partir de janeiro/2019 será obrigatório o procedimento da Portaria CAT/SP 42/2018, incluindo as operações anteriores a 2019, pois este novo método passa a ser o único método de ressarcimento do fisco paulista.

Sim. As notas fiscais de complemente do imposto serão consideradas na apuração.

Não. O código utilizado não pode ser duplicado ou atribuído a itens diferentes. As mercadorias que sofrerem alterações em suas características básicas deverão ser identificadas com códigos diferentes. A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de "diversas entradas", "diversas saídas", "mercadorias para revenda", etc).

Desta forma recomendamos a higienização dos cadastros de produtos a fim de evitar problemas com o fisco paulista.

TABELAS UTILIZADAS

Dicionário de Dados

Chave	Nome	Modo	Pyme
F2T	Ress.ICMSST-Apur.Enquadramento	Exclusivo	Sim

Campos

Campo	F2T_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	F2T_ANOMES
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Ano/Mês
Descrição	Ano/Mês da Apuração
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	02

Campo	F2T_IDAPUR
Tipo	Caracter
Tamanho	36
Decimal	0
Formato	@!
Título	Id Apuração
Descrição	Id da Apuração
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	03

Campo	F2T_ENQLEG
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Enquad.Legal
Descrição	Enquadramento Legal
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	04

Campo	F2T_VRESSA
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Ressarc.
Descrição	Valor Ressarcimento
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	05

Campo	F2T_VCOMPL
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Complem.
Descrição	Valor do Complemento
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	06

Campo	F2T_VCREDI
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Cred ICM
Descrição	Vlr Cred ICMS Próprio
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	07

Índices

Índice	F2T
Ordem	1
Chave	F2T_FILIAL + F2T_ANOMES
Descrição	Ano/Mês
Mostra Pesq.	Sim

Índice	F2T
Ordem	2
Chave	F2T_FILIAL + F2T_IDAPUR
Descrição	Id Apuração
Mostra Pesq.	Sim

Tabela

Chave	Nome	Modo	Pyme
F2U	Ress.ICMSST-Apur Detalhada	Exclusivo	Sim

Campos

Campo	F2U_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	F2U_IDAPUR
Tipo	Caracter
Tamanho	36
Decimal	0
Formato	@!
Título	Id Apuração
Descrição	Identificador da Apuração
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	02

Campo	F2U_ANOMES
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@R 9999/99
Título	Ano/Mês
Descrição	Ano/Mês da Apurado
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	03

Campo	F2U_ENQLEG
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Enq.Legal
Descrição	Enquadramento Legal
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	04

Campo	F2U_VUISUP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	V.Un ICM Sup
Descrição	Valor Unit ICMS Suportado
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	05

Campo	F2U_VTISUP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	V.To ICM Sup
Descrição	Vlr total ICMS Suportado
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	06

Campo	F2U_ICMEFS
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	ICM Efet Sai
Descrição	ICMS Efetivo Saída
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	07

Campo	F2U_ICMEFE
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	ICM Efet Ent
Descrição	ICMS Efetivo Entrada
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	08

Campo	F2U_NFISCA
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nota Fiscal
Descrição	Nº da Nota Fiscal
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Grupo de Campos	018 - Documento de entrada/saída
Ordem	09

Campo	F2U_SERIE
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	!!!
Título	Série
Descrição	Série da Nota Fiscal
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Grupo de Campos	094 - Id de Controle dos doc.fiscais
Ordem	10

Campo	F2U_ITEM
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	@!
Título	Item da Nota
Descrição	Código do Item da Nota
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	11

Campo	F2U_PARTIC
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Participante
Descrição	Código do Participante
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Grupo de Campos	001 - Codigo Cliente/Fornecedor
Ordem	12

Campo	F2U_LOJA
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Loja
Descrição	Loja do Participante
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Grupo de Campos	002 - Loja Cliente/Fornecedor
Ordem	13

Campo	F2U_CFOP
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	@!
Título	CFOP
Descrição	Código Fiscal Oper/Prest
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	14

Campo	F2U_PRODUT
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	0
Formato	@!
Título	Produto
Descrição	Código do Produto
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Grupo de Campos	030 - Tamanho do Produto
Ordem	15

Campo	F2U_DTMOV
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Dt Movimento
Descrição	Data do movimento
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	16

Campo	F2U_QTDMOV
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Qtde
Descrição	Quantidade movimento
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	17

Campo	F2U_TPMOV
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo Mov
Descrição	Tipo do Movimento
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	1=Entrada; 2=Saída
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	18

Campo	F2U_QTDSLD
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Qtde Saldo
Descrição	Quantidade Saldo
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	19

Campo	F2U_VUNSLD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Un Saldo
Descrição	Valor Unit Saldo
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	20

Campo	F2U_VTOSLD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl Tot Saldo
Descrição	Valor Total Saldo
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	21

Campo	F2U_VRESSA
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Ressarc
Descrição	Valor Ressarcimento
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	22

Campo	F2U_VCOMPL
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl Complento
Descrição	Valor Complemento
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	23

Campo	F2U_VCREDI
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl Cred ICMS
Descrição	Valor Cred.ICMS
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	24

Campo	F2U_TPREG
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tp Registro
Descrição	Tipo de Registro
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Pertence('1')
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	25

Campo	F2U_ORDEM
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Decimal	0
Formato	@!
Título	Ordem
Descrição	Ordem do Registros
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	26

Campo	F2U_SERECF
Tipo	Caracter
Tamanho	21
Decimal	0
Formato	@!
Título	Série ECF
Descrição	N.Série ECF
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	27

Campo	F2U_CHVDOC
Tipo	Caracter
Tamanho	44
Decimal	0
Formato	@!
Título	Chave NFe
Descrição	Chave doc. eletrônico
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	28

Campo	F2U_ALIQIC
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq.ICMS
Descrição	Aliquota de ICMS
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	29

Campo	F2U_TIPO
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo da Nota
Descrição	Tipo da Nota
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	30

Campo	F2U_ESPECI
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	@!
Título	Espécie NF
Descrição	Espécie da NF
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	31

Índices

Índice	F2U
Ordem	1
Chave	F2U_FILIAL + F2U_ANOMES + F2U_PRODUT + F2U_ORDEM
Descrição	Ano/Mês + Produto + Ordem
Mostra Pesq.	Sim

Índice	F2U
Ordem	2
Chave	F2U_FILIAL + F2U_IDAPUR
Descrição	Id Apuração
Mostra Pesq.	Sim

Índice	F2U
Ordem	3
Chave	F2U_FILIAL + F2U_ANOMES + F2U_TPREG
Descrição	Ano/Mês + Tp Registro
Mostra Pesq.	Sim

Tabela

Chave	Nome	Modo	Pyme
F2V	Ress.ICMSST-Saldos Apuração	Exclusivo	Sim

Campos

Campo	F2V_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	F2V_ANOMES
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@R 9999/99
Título	Ano/Mês
Descrição	Ano/Mês do Processamento
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	02

Campo	F2V_PRODUT
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	0
Formato	@!
Título	Produto
Descrição	Código do Produto
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	ExistCpo('SB1')
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	SB1
Gatilhos	Sim
Grupo de Campos	030 - Tamanho do Produto
Ordem	03

Campo	F2V_DESPRO
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Decimal	0
Formato	@!
Título	Desc.Produto
Descrição	Descrição do Produto
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Inic. Padrão	IIf(!INCLUI, POSICIONE("SB1", 1, xFilial("SB1") + F2V->F2V_PRODUT, "B1_DESC"), "")
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
Inic. Browse	POSICIONE("SB1", 1, xFilial("SB1") + F2V->F2V_PRODUT, "B1_DESC")
Ordem	04

Campo	F2V_QTDSLD
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Qtde Inicial
Descrição	Qtde Saldo Inicial
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Positivo()
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Gatilhos	Sim
Ordem	05

Campo	F2V_VUNSLD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Unit.Ini
Descrição	Vlr Unit Saldo Inicial
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Positivo()
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Gatilhos	Sim
Ordem	06

Campo	F2V_VTOSLD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Tot. Ini
Descrição	Vlr total saldo inicial
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Positivo()
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	07

Campo	F2V_QTDFIM
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Qtde Final
Descrição	Qtde saldo final
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Positivo()
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	08

Campo	F2V_VUNFIM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Un Final
Descrição	Valor Unit Final
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Positivo()
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	09

Campo	F2V_VTOFIM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr To Final
Descrição	Valor Total Final
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Positivo()
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	10

Campo	F2V_TPREG
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tp Registro
Descrição	Tipo de Registro
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	1=Saldo Inicial - Automático; 2=Saldo Inicial - Manual; 3=Saldo da Apuração
Val. Sistema	Pertence('123')
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	11

Índices

Índice	F2V
Ordem	1
Chave	F2V_FILIAL + F2V_ANOMES + F2V_PRODUT
Descrição	Ano/Mês + Produto
Mostra Pesq.	Sim

Gatilhos

Campo	F2V_PRODUT
Sequência	001
Cnt. Domínio	F2V_DESPRO
Tipo	P - Primário
Regra	SB1->B1_DESC
Posiciona	S
Alias	SB1
Ordem	1
Chave	xFilial("SB1") + FWFLDGET("F2V_PRODUT")
Propietário	Sim

Campo	F2V_QTDSLD
Sequência	001
Cnt. Domínio	F2V_VTOSLD
Tipo	P - Primário
Regra	FWFldGet("F2V_QTDSLD") * FWFldGet("F2V_VUNSLD")
Propietário	Sim

Campo	F2V_VUNSLD
Sequência	001
Cnt. Domínio	F2V_VTOSLD
Tipo	P - Primário
Regra	FWFldGet("F2V_QTDSLD") * FWFldGet("F2V_VUNSLD")
Propietário	Sim

Tabela

Chave	Nome	Modo	Pyme
F2W	Ress.ICMSST-Regras Apururação	Exclusivo	Sim

Campos

Campo	F2W_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	F2W_IDTAB
Tipo	Caracter
Tamanho	36
Decimal	0
Formato	@!
Título	Id Tabela
Descrição	Identificador único
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	02

Campo	F2W_CFOP
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	@!
Título	CFOP
Descrição	Cod.Fiscal Operação
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	ExistCpo("SX5", "13" + FWFLDGET("F2W_CFOP")) .AND. ExistChav("F2W", FWFLDGET("F2W_CFOP"), 2)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	13
Gatilhos	Sim
Ordem	03

Campo	F2W_DECFOP
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Formato	@!
Título	Descrição
Descrição	Descrição do CFOP
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Inic. Padrão	IIF(!INCLUI, POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "13" + F2W->F2W_CFOP, "X5DESCRI()"), "")
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
Inic. Browse	POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "13" + F2W->F2W_CFOP, "X5DESCRI()")
Ordem	04

Campo	F2W_FATGER
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Fato Gerador
Descrição	Indicador de Fato Gerador
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	1=Sim; 2=Não
Inic. Padrão	'2'
Val. Sistema	Pertence('12')
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	05

Índices

Índice	F2W
Ordem	1
Chave	F2W_FILIAL + F2W_IDTAB
Descrição	Id Tabela
Mostra Pesq.	Sim

Índice	F2W
Ordem	2
Chave	F2W_FILIAL + F2W_CFOP
Descrição	CFOP
Mostra Pesq.	Sim

Gatilhos

Campo	F2W_CFOP
Sequência	001
Cnt. Domínio	F2W_DECFOP
Tipo	P - Primário
Regra	SX5->X5_DESCRI
Posiciona	S
Alias	SX5
Ordem	1
Chave	XFILIAL("SX5") + "13" + FWFLDGET("F2W_CFOP")
Propietário	Sim

Tabela

Chave	Nome	Modo	Pyme
F2X	Ress.ICMSST-Apururação	Exclusivo	Sim

Campos

Campo	F2X_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	F2X_IDAPUR
Tipo	Caracter
Tamanho	36
Decimal	0
Formato	@!
Título	Id Apuração
Descrição	Id da Apuração
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	02

Campo	F2X_ANOMES
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Ano/Mês
Descrição	Ano/Mês Apuração
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	03

Campo	F2X_VRESSA
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Ressarc.
Descrição	Valor Ressarcimento
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	04

Campo	F2X_VCOMPL
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Complem.
Descrição	Valor do Complemento
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	05

Campo	F2X_VCREDI
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr Cred ICM
Descrição	Vlr Cred ICMS Próprio
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	06

Índices

Índice	F2X
Ordem	1
Chave	F2X_FILIAL + F2X_ANOMES
Descrição	Ano/Mês
Mostra Pesq.	Sim

Índice	F2X
Ordem	2
Chave	F2X_FILIAL + F2X_IDAPUR
Descrição	Id Apuração
Mostra Pesq.	Sim

Tabela

Chave	Nome	Modo	Pyme
F3M	Ress.ICMSST-Det. Regra	Exclusivo	Sim

Campos

Campo	F3M_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	F3M_CSTICM
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	CST ICMS
Descrição	CST do ICMS
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	ExistCpo("SX5", "S2" + M->F3M_CSTICM)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	S2
Gatilhos	Sim
Ordem	02

Campo	F3M_DESCST
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Formato	@!
Título	Descrição
Descrição	Desc. CST ICMS
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Inic. Padrão	IIF(!INCLUI, POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "S2" + F3M->F3M_CSTICM, "X5DESCRI()"), "")
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
Inic. Browse	POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "S2" + F3M->F3M_CSTICM, "X5DESCRI()")
Ordem	03

Campo	F3M_IDF2W
Tipo	Caracter
Tamanho	36
Decimal	0
Formato	@!
Título	Id Tabela
Descrição	Identificador da Tab F2W
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	04

Índices

Índice	F3M
Ordem	1
Chave	F3M_FILIAL + F3M_IDF2W + F3M_CSTICM
Descrição	Id Tabela + CST ICMS
Mostra Pesq.	Sim

Gatilhos

Campo	F3M_CSTICM
Sequência	001
Cnt. Domínio	F3M_DESCST
Tipo	P - Primário
Regra	SX5->X5_DESCRI
Posiciona	S
Alias	SX5
Ordem	1
Chave	XFILIAL("SX5") + "S2" + FWFLDGET("F3M_CSTICM")
Propietário	Sim

Grupo de Perguntas

Grupo: FISA191

Grupo	FISA191
Ordem	1
Pergunta	Data Fechamento Estoque ?
Tipo	Data
Tamanho	8
Objeto	G
Conteúdo	20181231

Grupo: FSA192

Grupo	FSA192
Ordem	01
Pergunta	Mês/Ano Ref. ?
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formarto	@R 99/9999
Validação	NaoVazio() .AND. Len (Alltrim(MV_PAR01)) == 6
Objeto	G
Conteúdo	122018

Grupo: FISA194

Grupo	FISA194
Ordem	1
Pergunta	Ano/Mês ?
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formarto	@R 9999/99
Objeto	G
Conteúdo	201812

Grupo	FISA194
Ordem	2
Pergunta	Versão Leiaute ?
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Objeto	G
Conteúdo	1

Grupo	FISA194
Ordem	3
Pergunta	Finalidade ?
Tipo	Numérico
Tamanho	1
Objeto	C
Item 1	00-Regular
Item 2	01-Requerido
Item 3	02-Substituição

Grupo	FISA194
Ordem	4
Pergunta	Diretório ?
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Objeto	G
Conteúdo	c:\Teste\

Grupo	FISA194
Ordem	5
Pergunta	Arquivo ?
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Objeto	G
Conteúdo	CAT42.TXT

Grupo	FISA194
Ordem	6
Pergunta	Gera Registro 0205 ?
Tipo	Numérico
Tamanho	1
Objeto	C
Pré Seleção	1
Item 1	Sim
Item 2	Não

Grupo: FISR190

Grupo	FISR190
Ordem	01
Pergunta	Ano/Mês De ?
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formarto	@R 9999/99
Objeto	G
Conteúdo	201812

Grupo	FISR190
Ordem	02
Pergunta	Ano/Mês Até ?
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formarto	@R 9999/99
Objeto	G
Conteúdo	201812

Grupo	FISR190
Ordem	03
Pergunta	Produto De ?
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Objeto	G
Cons. Padrão	SB1 - Produto

Grupo	FISR190
Ordem	04
Pergunta	Produto Até ?
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Objeto	G
Cons. Padrão	SB1 - Produto
Conteúdo	ZZZZZZZZZZZ

Grupo	FISR190
Ordem	05
Pergunta	Diretório para gravação ?
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Objeto	G
Conteúdo	c:\teste

Grupo	FISR190
Ordem	6
Pergunta	Nome do Arquivo ?
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Objeto	G

Grupo	FISR190
Ordem	7
Pergunta	Movimento ?
Tipo	Numérico
Tamanho	1
Objeto	C
Pré Seleção	1
Item 1	Apuração
Item 2	Carga
Item 3	Ambos

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.