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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Datasul
Segmento:	Plataforma TOTVS RH
Módulo:	Medicina do Trabalho
Função:	MT0726 - Atestado Médico ASO
Ticket:	não há
Requisito/Story/Issue:	DTSPONSMT01-1635

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A validade do aso (MT0726) não está respeitando os parâmetros do MT0004 - Valida ASO Anual em conjunto com a periodicidade do MT0003.

03. SOLUÇÃO

Ajustado produto para validar corretamente o parâmetro Valida ASO Anual (MT0004) verificando se o funcionário encontra-se exposto a algum agente de risco e sua intensidade está superior a tolerância permitida, considerando neste caso a validade do ASO de um ano, caso contrário, valida a periodicidade normal do risco (ST0025) ou grupo clínico (MT0056) e, se funcionário possuir ausência de risco assume a periodicidade do MT0003.

Se a periodicidade do ASO for inferior a um ano, mesmo que o parâmetro "Valida ASO Anual" esteja marcado, será considerada a menor periodicidade apurada pela exposição (ST0025), grupo clínico (MT0056) ou faixa etária (MT0003).

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