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ÍNDICE

Objetivo
Tabelas GDIC e GDICDATAPROTECTION
Cadastro Geral - Configurar Dicionário de Dados
Cadastro Geral - Configurar a Proteção de Dados Pessoais
Instalando o TGM (Outra Máquina)
Vantagens e Possibilidades do TGM

01. OBJETIVO

Esse documento tem o objetivo de apresentar como cadastrar as informações referentes a proteção de dados no RM.

02. GDIC e GDICDATAPROTECTION

Existem duas tabelas principais referentes à proteção de dados:

GDIC, a qual possui os campos:
- SENSIVEL: Indica que um campo será marcado como sensível.
- PESSOAL: Indica que um campo será marcado como pessoal.
- ANONIMIZAVEL: Indica que um campo será marcado como passível de anonimização.
- CODCLASSIFICACAO: Classificação dos tipos de dados definidos na legislação de Proteção de Dados
- CODCLASSIFICACAODETALHADO: Classificação detalhada dos tipos de dados definidos na legislação de Proteção de Dados

GDICDATAPROTECTION, a qual possui os campos:
- CODSISTEMA E CLASSNAME (MÓDULO): - Indica o módulo a qual será vinculado um campo.
- CODENQUADRAMENTO: Base Legal de Tratamento de dados Pessoais/Sensiveis. Indica os Códigos de Enquadramento do Dado Pessoal.
- DESCRICAOENQUADRAMENTO: Descrição do Enquadramento do Dado Pessoal.
- JUSTIFICATIVACOLETA: Justificativa de Coleta.

03. CADASTRO GERAL - CONFIGURAR DICIONÁRIO DE DADOS

Para realizar o cadastro das informações referentes a proteção de dados, navegue em «Segurança» «Proteção de Dados» «Configurar Proteção de Dados».

Linha RM > Configurar Proteção de Dados > image2019-12-18_10-36-6.png

Após navegar na Ribbon e clicar no botão «Configurar Proteção de Dados», a visão «Configurar Dicionário de Dados» irá se abrir. Essa tela é uma visão que apresenta todas as colunas de todas as tabelas do sistema disponíveis através da tabela GDIC. Observe que a visão anexa «Configurar a Proteção de Dados Pessoais» também irá se abrir de forma automática.

Linha RM > Configurar Proteção de Dados > image2019-12-18_10-39-48.png

Nessa visão não se poderá incluir ou excluir dados e apenas alguns campos (somente os que se referem a proteção de dados) poderão ser modificados.

Ao clicar no botão «Editar» o formulário abaixo será apresentado. Observe que a aba«Configurar a Proteção de Dados Pessoais» também aparece em conjunto com o formulário.

Linha RM > Configurar Proteção de Dados > image2019-12-18_10-47-8.png

Essa tela possui 8 componentes, divididos em três grupos:

Geral
- Nome da Tabela: Caixa de Texto com o nome da tabela do campo à receber a configuração de proteção de dados.
- Nome da Coluna: Caixa de Texto com o nome do campo à receber a configuração de proteção de dados.

Definições de Proteção aos Dados
- Pessoal: Caixa de Marcação referente a configuração do campo como Pessoal.
  - OBS: Ao marcar um campo como pessoal, as outras configurações (Sensível, Anonimizável, Código de Classificação e Código de Classificação Detalhado) estarão liberadas para modificação
- Sensível: Caixa de Marcação referente a configuração do campo como Sensível.
- Anonimizável: Caixa de Marcação referente a configuração do campo como Passível de Anonimização.
- Código de Classificação: Lookup referente aos Códigos de Classificação disponíveis no RM, são eles:

Id	Descrição
0	Sem Proteção
1	CPF
2	RG
3	Email

Código de Classificação detalhado: Lookup referente aos Códigos de Classificação Detalhados disponíveis no RM, são eles:

Id	Descrição
0	Sem Proteção
1	Nome
2	Número de Identificação
3	Endereço
4	Dados de Localização
5	Identificador Via Eletrônica
6	Cookies
7	Telefone
8	Raça ou Etnia
9	Convicções Religiosas
10	Convicções Filosóficas
11	Convicções Políticas
12	Filiação Sindical
13	Dados de Saúde
14	Vida Sexual
15	Dado Genérico
16	Dado Biométrico
17	Orientação Sexual
18	Descrição Livre
19	Imagem
20	Pessoal Identificável
21	Chave Interna Sistema

Utilização
- Módulos onde o campo é utilizado: Apresenta todos os módulos onde o campo é utilizado de acordo com a tabela GDIC.

Banco de Dados:

As colunas PESSOAL, SENSIVEL, ANONIMIZAVEL, CODCLASSIFICACAO e CODCLASSIFICACAODETALHADO da GDIC são marcadas com default(0) no banco, portanto caso não haja modificação dos mesmos, o valor enviado ao banco é 0.

Tela:

Os campos «Pessoal», «Sensível» e «Anonimizável», «Código de Classificação» e «Código de Classificação Detalhado» são obrigatórios, porém os três primeiros, como são booleanos, irão como Verdadeiro ou Falso para o banco, não sendo possível persistir valores diferentes destes, mas os outros dois, como são texto, passarão por uma regra de validação de valores nulos ou vazios, podendo uma exceção ser apresentada, caso esses campos não estejam preenchidos.

04. CADASTRO GERAL - CONFIGURAR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para realizar o cadastro das informações referentes a proteção de dados, navegue em «Segurança» «Proteção de Dados» «Configurar Proteção de Dados» «Anexo: Configurar a Proteção de Dados Pessoais»

Essa tela é uma visão que apresenta todas as configurações de dados pessoais para as colunas marcadas como pessoais disponíveis através da tabela GDICDATAPROTECTION.

Ao clicar no botão «Novo» ou «Editar» o formulário abaixo será apresentado.

Essa tela possui 6 componentes, divididos em dois grupos:

Geral
- Módulo: Lookup referente ao módulo do sistema (Código do Sistema + Nome de Classe) cujo campo será vinculado.
- Nome da Tabela: Caixa de Texto com o nome da tabela do campo à receber a configuração de proteção de dados.
- Nome da Coluna: Caixa de Texto com o nome do campo à receber a configuração de proteção de dados.

Definições de Proteção aos Dados:
- Código do Enquadramento: Lookup referente aos Códigos de Enquadramento do Dado Pessoal, são eles:

Id	Descrição
1	Obrigação Contratual
2	Obrigação Legal
3	Consentimento
4	Execução de Políticas Públicas
5	Estudo por Órgão de Pesquisas
6	Exercício Regular de Direito
7	Para Proteção da Vida
8	Para Tutela de Saúde
9	Interesse Legítimo
10	Proteção de Crédito

Descrição do Enquadramento: Caixa de Texto com a Descrição do Enquadramento do Dado Pessoal.
Justificativa de Coleta: Caixa de Texto com a Justificativa de Coleta.

Tela:

Apenas campos marcados anteriormente como Pessoais podem ter registros incluídos através da tela acima, portanto, certifique-se de ter marcado a caixa de Marcação «Pessoal» na visão de «Configurar Dicionário de Dados».

Caso os campos «Módulo», «Código do Enquadramento», «Descrição do Enquadramento» e «Justificativa de Coleta» não estejam preenchidos uma exceção será levantada, pois todos esses campos são obrigatórios.

O Registro será considerado duplicado quando os Campos «Módulo», «Nome da Tabela», «Nome da Coluna» e «Código do Enquadramento»