01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
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| Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
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| Módulo: | MFP - Folha de Pagamento |
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| Função: | FP1500 - Funcionários |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSESOCIAL01-15071 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequação do sistema para a NT 16/2019. Implementação das categorias 107 e 108.
03. SOLUÇÃO
Foram incluídas as categorias:
- 107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS,
- 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS.
Para as categorias 107 e 108:
- Não será permitido escolher a opção RPPS - Regime Próprio de Previdência Social - Programa FP1500 - Funcionário botão Complemento no campo Regime Previdenciário.
- Somente poderão ser relacionadas para o tipo de funcionário Prazo Determinado - FP1500 - Funcionários - Pasta Cadastral campo Tipo Funcionário.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Clique aqui para mais informações sobre a Nota Técnica 16/2019.