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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RMS
Segmento:VAREJO
Módulo:FISCAL
Função:Geração do SPED Fiscal
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das alterações para o layout 14 do SPED Fiscal:

  • Registro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55);
  • Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65);
  • Registro 1960 - Guia de Informação de Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Indústria (Apenas para Contribuintes de PE);
  • Registros 1970 e 1975 - Guia de Informação de Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Apenas para Contribuintes de PE);
  • Registro 1980 - Guia de Informação de Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Central de Distribuição (Apenas para Contribuintes de PE).

03. SOLUÇÃO

Foram criados dois programas para manutenção das informações dos novos registros do Bloco B (VGLBLOCB) e do Bloco 1000 (VGLBLOC1). Estes dois novos programas foram incluídos no menu do programa de geração do SPED Fiscal.

Além disto, foi criada a PROC_FIS_SPED_ISS (geração dos registros do Bloco B) e alteradas as procedures PROC_FIS_SPED_MIL (geração dos registros do Bloco 1) , PROC_FIS_SPED_BLK (geração dos registros do Bloco K), PROC_FIS_SPED_LFIS (geração dos registros dos Blocos C, D e E) e PROC_FIS_SPED (geração dos registros do Bloco 0 e chamar as demais procedures).


No menu do programa de geração do SPED Fiscal (VGLFFISC - Tela de Emissões Fiscais), foram incluídos dois botões para a manutenção dos registros dos Blocos 1000 e Bloco B, que precisam ser incluídos manualmente.


Menu do programa com os novos botões "F7 - Bloco 1000" e "F8 - Bloco B"

Para manutenção (Inclusão / Alteração / Exclusão) das informações referentes aos novos registros do Bloco 1000 (Registros 1960, 1970/1975 e 1980), após clicar no botão "F7 - Bloco 1000", a tela a seguir será aberta. Devem ser preenchidos todos os campos (Empresa, Filial e Período) e clicar no botão correspondente ao registro que se deseja fazer manutenção ("F2 - G1-1960", "F4 - G3-1970" e "F5 - G4-1980").

Estes registros só devem ser enviados pelos contribuintes de PE.

Para facilitar a manutenção, os campos da tela correspondem aos campos dos respectivos registros.

Clicando no botão "F2 - G1-1960" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados no registro 1960 do SPED Fiscal.

Clicando no botão "F4 - G3-1970" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados nos registros 1970 e 1975 do SPED Fiscal.

Clicando no botão "F5 - G4-1980" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados no registro 1980 do SPED Fiscal.

Para manutenção (Inclusão / Alteração / Exclusão) das informações referentes aos novos registros do Bloco B (Registros B020/B025, B030/B035, B350 e B460), após clicar no botão "F8 - Bloco B", a tela a seguir será aberta. Devem ser preenchidos todos os campos (Empresa, Filial e Período) e clicar no botão correspondente ao registro que se deseja fazer manutenção ("F2 - B020", "F4 - B030", "F5 - B350" e "F6 - B460").

Estes registros só devem ser enviados pelos contribuintes do DF.

Para facilitar a manutenção, os campos da tela correspondem aos campos dos respectivos registros.

Clicando no botão "F2 - B020" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados nos registros B020 e B025 do SPED Fiscal.

Clicando no botão "F4 - B030" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados nos registros B030 e B035 do SPED Fiscal.

Clicando no botão "F5 - B350" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados no registro B350 do SPED Fiscal.

Clicando no botão "F6 - B460" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados no registro B460 do SPED Fiscal.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a geração do registro C177 - Complemento de Item – Outras informações, como não temos esta informação no RMS, para os contribuintes obrigados pela legislação da UF, será necessário incluir o código de cada produto como parâmetro (vide link do documento no item 5. Assuntos Relacionados). 

O código deve corresponder a um código válido na tabela 5.6 – Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.


Para os contribuintes obrigados pela legislação da UF a entregarem os registros 1960, 1970 ou 1980, também será necessário incluir parâmetros de identificação da sequência, agenda e CRF do lançamento do valor correspondente no VGLMOCOD, para a geração do registro E111 (vide link do documento no item 5. Assuntos Relacionados).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS



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