| Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
| Função: | MATXFIS.PRW IMPXFIS.PRW |
| Ticket: | 6852947 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-16082 |
Cenário A
Atualmente para definir a composição da base de cálculo do FUNRURAL temos o seguinte campo:
| Campo | F4_BSRURAL |
| Título | Base.FUNRURAL |
| Descrição: | Define a base do FUNRURAL conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247. |
| Opções do campo | 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizara apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT) |
Atualmente o campo Base.FUNRURAL ( F4_BSRURAL ) se comporta da seguinte forma:
| Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) | GILRAT | INSS | SENAR |
|---|---|---|---|
| Opção 1 | Valor Mercadoria | Valor Mercadoria | Valor Mercadoria |
| Opção 2 | Valor Mercadoria + Despesas Acessória | Valor Mercadoria | Valor Mercadoria |
Para o FUNRURAL o calculo do GILRAT está com valor de BASE diferente do INSS e SENAR, o valor de IPI e ST não esta compondo a BASE com isso ,solicitamos que o campo Base.FUNRURAL ( F4_BSRURAL ) se comporte da seguinte forma:
| Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) | GILRAT | INSS | SENAR |
|---|---|---|---|
| Opção 1 | Valor Mercadoria | Valor Mercadoria | Valor Mercadoria |
| Opção 2 | Valor Mercadoria + Despesas Acessória | Valor Mercadoria + Despesas Acessória | Valor Mercadoria + Despesas Acessória |
| Opção 3 | Valor Mercadoria + Despesas Acessória + IPI + ICMS ST | Valor Mercadoria + Despesas Acessória + IPI + ICMS ST | Valor Mercadoria + Despesas Acessória + IPI + ICMS ST |
Evitando as Bases fiquem diferentes:
Para atender a solicitação foi implementado uma nova Opção no campo Bas.FUNRURAL - F4_BSRURAL onde o calculo quando for opção 3 , somar o IPI e ICMS -ST.
| Campo | F4_BSRURAL |
Help | Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizara apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT) Se 2 - Produto + Despesas Acessórias a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas). Se 3 - Produto + Despesas Acessórias + IPI + ST será a composição da Base do FUNRURAL, Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas+ IPI + ICMS ST). |
Tipo | Caracter |
Título | Bas.FUNRURAL |
Descrição | Acres.Desp.Base FUNRURAL |
Formato | @! |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Para manter o calculo existente no sistema onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR , podem ser calculadas separadamente, criou-se o parâmetro MV_FUNRURA , este parâmetro se configurado como 2 , mantem os cálculos das Bases Separados , se optar por configurar como 1, o sistema faz um calculo único com base na configuração do
do campo F4_BSRURAL.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_FUNRURA |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | 2 |
Descrição | Novo calculo para que a BASE do INSS, SENAR e GILRAT,sejam iguais , informe 1 ou Mantém o calculo onde as Bases são calculadas separadas informe 2. |
Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de FEVEREIRO/2020 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
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