| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | Recursos Humanos |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
Alterações para adequação do sistema à Nota Técnica 16/2019 do eSocial, conforme notícia a seguir: http://portal.esocial.gov.br/noticias/copy_of_publicada-nota-tecnica-nt-16-2019-do-esocial.
Manutenção de Tabelas
Função Tab049: Na tabela S049 - foram acrescidas as seguintes categorias
107 Empregado - Contrato Verde e Amarelo-sem acordo para antecip.mensal da multa rescisória do FGTS
108 Empregado - Contrato Verde e Amarelo-com acordo para antecip.mensal da multa rescisória do FGTS 111
Cadastro de Funcionários/Carga Inicial:
Funções fGP10eSoci e fG17VSRA: Incluída as categorias 107 e 108 na consistência do campo "Tipo de Reg Prev". a mensagem será apresentada da seguinte forma:
Para Funcionários com Categoria 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108 ou 111 o campo Tipo de Reg Prev. não pode ser preenchido com '2 - RPPS-Reg. Própio Previdência Sovcial
As adequações de cálculos das categorias 107 e 108 estão programações para liberação na segunda quinzena de janeiro 2019, a partir do dia 17. As liberações liberadas até o momento permitem a realização do cadastro de funcionários nestas categorias, envio ao TAF e transmissão ao RET, link para download destes ajustes disponível em |