Antes de efetuar a geração do arquivo FCONT, é recomendável a leitura da legislação 11.638/07 e 11.941/09, bem como de seus respectivos anexos e da Instrução Normativa 949/2009 e seus respectivos anexos, para melhor compreensão do processo de geração do arquivo magnético.

Procedimentos prévios obrigatórios para a geração do FCONT:

Antes de efetuar o processo de escrituração, é importante observar alguns pré-requisitos:

Observações:

  • Se a qualificação da pessoa jurídica for 00-SUSEP, não deve ter plano de contas referencial.
  • O campo “C.Custo” é de preenchimento obrigatório, somente quando interferir na identificação do código do plano de contas referencial, ou seja, caso a vinculação com o plano de contas referencial independa de centro de custos, este somente deve ser informado no registro CENTRO DE CUSTO do arquivo texto gerado.
  • Se for preenchido o campo “C.Custo”, será obrigatório utilizar Centro de Custo nos lançamentos contábeis.
  • Não pode haver para a mesma conta contábil (CT1),  duas contas referenciais com o mesmo centro de custo (CVD).
  • Somente devem ser referenciadas contas analíticas com natureza de conta igual a: 01 (contas de ativo), 02 (contas de passivo), 03 (patrimônio líquido) e 04 (contas de resultado). As contas com classificação diferente destas, não devem ser referenciadas.
  • Contas de compensação e contas transitórias devem ser classificadas com o código 09.

1. Devem existir lançamentos e saldos contábeis para o período a ser gerado. (Contabilidade Gerencial/Atualizações/Movimentos/Lançam Contábeis).

Observações:

  • Nos lançamentos relativos à correção de erros ou a eventos de períodos anteriores, devem ser observadas as normas e princípios contábeis.
  • Em relação aos lançamentos contábeis, a empresa deve efetuar os lançamentos utilizando os métodos e critérios contábeis aplicáveis à legislação tributária. As diferenças apuradas entre as duas metodologias comporão ajuste específico, a ser efetuado no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).
  • A pessoa jurídica deve apurar em sua escrituração contábil, o resultado do período antes do imposto de renda e as participações, conforme a legislação societária;
  • Utilizar os métodos e critérios contábeis aplicados à legislação tributária que modifiquem as receitas, custos e despesas trazidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, na apuração do resultado para fins fiscais;
  • Será efetuada a escrituração das contas patrimoniais e de resultado em partidas dobradas para fins tributários, considerando para fins fiscais os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

2. Apuração de resultados, de acordo com o período especificado na escrituração. (Contabilidade Gerencial/Miscelânea/Encerramentos/Apuração Resultados ABC.

3. Cadastro contabilistas são obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma pela pessoa jurídica. (Contabilidade Gerencial/Atualizações/Cadastro/Contabilista).


Informações utilizadas pelo PVA - FCONT


Procedimentos

Para gerar o FCONT:

1. Selecione a opção “Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instr. Normativas” .

2. Efetue a configuração dos parâmetros, conforme abaixo:

Instr. Normativa? FCONT

Arq. destino? <Nome arquivo.txt>

Diretório? <indique o diretório onde o arquivo deve ser gravado>

3. Clique em “Confirmar”, será apresentado o wizard de configuração do FCONT.

4. Preencha as informações necessárias à geração do arquivo.

Observe o campo "Processar Dados de Movimentos", que define o envio dos registros de movimentos da escrituração comercial ou somente os de ajuste, e pode ser informado com:

5. Clique em “Finalizar”.

6. Ao finalizar, o sistema verifica se existe algum campo obrigatório não preenchido e/ou Planos de Conta Analítica, sem Plano de Conta Referencial, com exceção da qualificação de pessoa jurídica igual a 00-SUSE. Caso seja encontrada alguma inconsistência, é apresentada uma tela para impressão do relatório com estas inconsistências.

7. Para imprimir o relatório de inconsistências, clique em “OK”

Caso o sistema não encontre nenhuma inconsistência, quanto ao preenchimento destes campos e/ou Plano de Conta Analítica, o arquivo é gerado normalmente.

8. Todos os dados a serem informados, foram extraídos na normativa 949/09. Os dados devem ser informados com base nas legislações vigentes e pelo responsável pelas informações contábeis da empresa. Ao término, o arquivo estará disponível no diretório informado

9. Submeta a arquivo ao programa validador e assinador da RFB. (PVA).

Para gerar o FCONT para situações especiais (Cisão, Fusão, Incorporação, etc)

1. Selecione a opção “Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instr. Normativas”.

2. Efetue a configuração dos parâmetros.

Observações:

Para os casos de situações especiais, os parâmetros "Data inicial?" e "Data Final?" são de preenchimento obrigatório.

3. Para desconsiderar saldos de receitas e despesas, preencha os parâmetros abaixo, de acordo as necessidades da empresa a ser escriturada.

Ignora Sl. Ant. Rec./Desp.

Sim

Grupo Receitas / Despesas

34

Data Sld. Ant. Receitas /Desp.

Informe a data de referência

4. Clique em “Confirmar”, será apresentado o wizard de configuração do FCONT.