01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando habilitado o parâmetro para atendimento da LGPD, ao cadastrar um novo cliente o PDV deverá apresentar ao usuário a carta de consentimento cadastrada. A tela de apresentação da carta deverá ter as opções “Concordo” e “Não Concordo”.
Caso o usuário opte por:

• “Não concordo” o cadastro não deverá ser realizado, o PDV deverá retornar para tela de cadastro de cliente mantendo as informações preenchidas.
• “Concordo” o cadastro do cliente deverá ser realizado normalmente

Ao editar um cliente já cadastro, o PDV deverá validar se cliente possui o aceite da carta de consentimento, caso o mesmo não tenha realizado o aceite o PDV deverá apresentar a carta.
Caso o usuário opte por:

• “Não concordo” as informações editadas não deverão ser salvas, o PDV deverá retornar para tela de cadastro de cliente mantendo as informações preenchidas. A identificação do cliente na venda não deverá ser realizada.
• “Concordo” o cadastro do cliente deverá ser atualizado normalmente. A identificação do cliente na venda deverá ser realizada.

Rotinas PDV

• Crédito cliente (empresa/pessoa)
• Desconto por classificador do cliente (Regra de desconto)
• Identificação do cliente na venda
• Identificação do cliente na troca
• Promissória
• Modalidade de venda

03. SOLUÇÃO

Criado DOC.DBF na PDVARQ que conterá o termo de consentimento no formato RTF (Rich Text Format).

Neste DBF poderá conter vários documentos, porém apenas um deverá estar ativo com o alias "CARTA CONSENTIMENTO".

Quando o parâmetro  "HABILITAR_LGPD" no PDV.CFG estiver igual a "TRUE", será apresentado a carta de consentimento ao salvar um novo cadastro de cliente ou ao salvar a edição de um cadastro que tenha o termo_id no CLIENTES.DBF diferente do DOC.DBF.

Obs: quando existir o arquivo "SincronismoFinaliza.CFG" e o parâmetro "EXIBE_MANUTENCAO_CLIENTE" no Financeiro.CFG for igual a "FALSE", será apresentado o termo de consentimento utilizando as mesmas regras, porém sem exibir o formulário para edição do cadastro de clientes.

Para maiores informações consulte: DR Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

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