CONTEÚDO
1.Visão Geral
2. SPED - Fiscal
2.1. Novos registros
2.1.1. Bloco 0
2.1.2. Bloco C
2.1.3. Bloco H
2.1.4. Bloco 1
2.2. Ajustes em registros existentes
2.2.1. Bloco C
2.2.2. Bloco G
2.2.3. Bloco H
2.2.4. Bloco 1
01. VISÃO GERAL
O objeto de implementação do leiaute 014 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.
Link para baixar o Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.0.3.
02. SPED - Fiscal
Caminho: Movimentos // SPED-Fiscal
2.1. Novos registros
2.1.1. Bloco 0
Registro 0002 - Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial
O registro 0002 será gerado conforme orientações e regras definidas no próprio Guia Prático da EFD Contribuições. O registro deve ser informado quando o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a “0”. O valor informado deve constar na Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI.
2.1.2. Bloco C
Registro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).
Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).
Ambos registros serão gerados apenas quando selecionados.
Registro C330 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02). (Perfil B)
Registro C380 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02). (Perfil A)
2.1.3. Bloco 1
Registro 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
O registro 1011 será gerado obrigatoriamente para cada registro 1010, onde o campo 05 (IND_NAT_ACAO) – Indicador de Natureza da Ação Judicial seja um dos seguintes códigos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, podendo existir mais de um registro 1011 para cada registro 1010.
Para a composição do registro 1011 serão utilizadas as informações inseridas via tela de Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa. Para tanto, recomendamos a leitura do material de apoio: SPED PIS/COFINS - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa.
Os itens apresentados no registro 1011 serão também apresentados no registro 0200.
2.2. Ajustes em registros existentes
2.2.1. Bloco C
Registro C500 - Registro C500: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada
(Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) - Notas de Entrada
O registro passa a enviar documentos do modelo 66- Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF3e), incluindo o campo 15 (CHV_DOCe) chave do documento fiscal eletrônico.
2.2.2. Bloco D
Registro D100 - Aquisição de Serviços de Transporte
À partir do leiaute 006 passa a validar o Campo 06 (COD_SIT), permitindo apenas alguns dos valores constantes da Tabela Auxiliar 4.1.2 - Situação do Documento, sendo eles [00, 02, 04, 05, 06, 08].
2.2.3. Bloco M
Registro M210 - Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
À partir do leiaute 006 passam a somar nos Campos 03, 04 e 09 alguns dos valores constantes dos registros C175 e C870, conforme as regras definidas no Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.32 de 07.10.2019 e sua atualização versão 1.33 de 16.12.2019.
Registro M610 - Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
À partir do leiaute 006 passam a somar nos Campos 03, 04 e 09 alguns dos valores constantes dos registros C175, C385, C485, C495, C605, C870, D205, D605, conforme as regras definidas no Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.32 de 07.10.2019 e sua atualização versão 1.33 de 16.12.2019.
2.2.4. Bloco 1
Registro 1010 - Processo Referenciado - Ação Judicial
À partir do leiaute 006, o Campo 05 (IND_NAT_ACAO) – Indicador de Natureza da Ação Judicial passa a receber também os seguintes códigos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, além dos já anteriormente apresentados.
Exemplo de Arquivo Texto gerado contendo os registros 1010 e 1011:
