1.Visão Geral
2. SPED - Fiscal
2.1. Novos registros
2.1.1. Bloco 0
2.1.2. Bloco C
2.1.3. Bloco H
2.1.4. Bloco 1
2.2. Ajustes em registros existentes
2.2.1. Bloco C
2.2.2. Bloco G
2.2.3. Bloco H
2.2.4. Bloco 1
O objetivo de implementação do leiaute 014 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.
Link para baixar o Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.0.3.
Link para importação da Tabela Auxiliar 5.7 – Tabela de Código de Motivo de Restituição e Complementação de ICMS.
Caminho: Movimentos // SPED-Fiscal
O registro 0002 será gerado conforme orientações e regras definidas no próprio Guia Prático da EFD Contribuições. O registro deve ser informado quando o campo 15 do registro 0000 for igual a “0”. O valor informado deve constar na Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI e deve ser informado no cadastro de filial do Modular SPED.
Segue link para baixar e importação da tabela: SPED Fiscal - Importação da Tabela Auxiliar 4.5.5 - Classificação de Contribuintes do IPI.
Este registro é obrigatório quando o campo 4 MOT_INV do registro H005 for igual “06” (Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/complementação), conforme legislação definida pela UF de domicílio do contribuinte. Para os demais motivos, não deve ser informado.
O registro passa a enviar documentos do modelo 65- NFC-e.
O registro passa a enviar documentos do modelo 66- NF3e.
Inclusão do campo 9 - Número do documento de arrecadação estadual. O número de arrecadação deve ser informado na guia G.N.R.E..
Inclusão dos campos 4 ao 9 que serão informados na Entrada de Nota de Ativo Imobilizado.
Criação da opção 06: Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação.
A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010, sob um registro H005 com o campo 04 “MOT_INV” = “06” (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação).
