CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite gerar as regras de tributação (padrões) com o objetivo de estabelecer uma pré-configuração para as operações de transporte.

É possível determinar regras de amarração para o TES (Tipo de Entrada e Saída), o tipo de frete (CIF, FOB ou CIF / FOB), o componente de frete, o estado origem, o estado destino, entre outros.

Exemplo

Neste exemplo foi criada uma regra de tributação para o documento CTRC, a qual:

• No item 01, foi definido que o TES "501" (calcula tributos) será aplicado para todos os componentes de um CTRC, exceto para o componente "Pedágio" (tratado no item 2).
• No item 02, foi definido que o TES "502" será aplicado apenas para o componente "Pedágio", não calculando tributos. 

No campo Msg. Fiscal, é possível configurar uma mensagem fiscal padrão para impressão no documento, conforme a regra de tributação.

Este exemplo de configuração oferece aos usuários, a possibilidade de tributar separadamente aqueles componentes de frete que dependendo da operação de transporte, são isentos fiscalmente ou possuem uma tributação especial. Caso não tenha estas particularidades, recomenda-se utilizar apenas o exemplo do item 1.

02. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Cadastrar as Regras de Tributação:

1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Doctos e Regras > Regras de Tributação.
2.  Na tela Regras de Tributação, clique em Incluir.
3.  Na sequência é apresentada a tela Regras de Tributação - Incluir, que está dividida em:
   1.  Cabeçalho: são definidos o código da regra de tributação e o tipo de frete.
   2.  Itens: são informados os dados relacionados ao TES, componente de frete, estado origem, estado destino, entre outros.
   3.  UF Veículo: Informe o Estado do veículo. O Sistema somente considera a UF do veículo na busca da regra de tributação, quando é utilizado o processo de geração do documento pelo modo Express e na geração do documento complementar, quando o lote possui número de viagem.
4.  Informe os dados necessários para este cadastro.
5.   Confira os dados e confirme.

04. TABELAS UTILIZADAS

• DUI -  Configurações de Documentos
• DUF - Regras de Tributação
• DUG - Itens das Regras de Tributação

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