Projeto: FS007954 (970291-970294) – Validações de inadimplência (SESI - SENAI)
Cliente: FIERGS (SESI - SENAI)
Autor: Davi Leles Braga Pereira Lacerda
Data: 29 de junho de 2018

Sumário
1. Síntese
2. Requisitos
2.1. Escopo
2.2. Restrições
2.3. Infraestrutura e ambiente de desenvolvimento
3. Modelo de solução
Req. 01 – Parametrização customizada
Req. 02 – Validação de campo do contrato do aluno
Req. 03 – Bloqueio de inadimplência – WIN
Req. 04 – Bloqueio de inadimplência - WEB
4. Histórico de atualização do documento
4.1. Histórico de versões
4.2. Aprovação

Síntese

O objetivo deste projeto é detalhar as validações a serem realizadas nos módulos do SGE que garantirão a verificação da inadimplência dos Responsáveis Financeiros.
Este documento visa descrever de forma detalhada a solução a ser implementada pela TOTVS.

Requisitos

Escopo

Req. 01 – Parametrização customizada
Req. 02 – Validação de campos do contrato do Aluno
Req. 03 – Bloqueio de inadimplência – WIN
Req. 04 – Bloqueio de inadimplência – WEB

Restrições

Não estão contemplados nesta proposta:

1. Funcionalidades não contempladas no escopo deste documento ou qualquer informação que esteja implícita na documentação.
2. Desenvolvimento de help on-line.
3. Criação e manutenção de usuários do sistema.
4. Elaboração ou alteração de qualquer relatório.
5. Desenvolvimento de rotinas ou programas para carga de dados.
6. Seleção, instalação e configuração de infraestrutura, banco de dados, hardware e ambiente operacional necessário à implementação do projeto desenvolvido, seja em ambiente de testes ou ambiente oficial.
7. Manutenções em outros sistemas não descritos na proposta.
8. Procedimentos de backup do sistema ou banco de dados.
9. Disponibilidade do projeto desenvolvido em outras línguas.

Infraestrutura e ambiente de desenvolvimento

O presente documento considera os itens abaixo como premissas técnicas referentes à infraestrutura e ambiente da sua empresa. Todo o projeto de desenvolvimento será feito tomando como base as informações colocadas abaixo:

• Sistema base: TOTVS Educacional
• Base de dados: Oracle
• Linguagem: .NET
• Versão ERP: 12.1.17

Modelo de solução

Req. 01 – Parametrização customizada

• Fluxo do processo

• Descrição do processo

1. Usuário acessa TOTVS Educacional | Customização | Parâmetros de Inadimplência.
2. Usuário visualiza os campos parametrizáveis.
3. Usuário preenche os campos e clica em Salvar.
4. Parâmetros salvos.
5. Fim do processo.

• Detalhamento do processo

O objetivo deste requisito é detalhar a criação de uma tela de parâmetros para a customização de "Validação de Inadimplência". Esta interface estará disponível em TOTVS Educacional | Customização | Parâmetros de Inadimplência.
Ao acessar esta tela será visualizada uma grid (Fig. 01.01) com os parâmetros listados para esta Customização:

• Habilitar validação de inadimplência: será um parâmetro do tipo check box (flag) para que o usuário informe se as validações de inadimplência devem ou não ser realizadas.
• Modalidades sem bloqueio: será um parâmetro do tipo lista para que o usuário defina quais as Modalidades de Cursos não validarão a inadimplência.
• Itens Contábeis sem bloqueio: será um parâmetro do tipo lista para que o usuário defina quais os Itens Contábeis de Cursos não validarão a inadimplência.

Essa parametrização será por coligada.
PONTOS DE ATENÇÃO:

• Nos casos que não for feita a validação de inadimplência (modalidade de curso ou itens contábeis sem bloqueio), o campo Responsável Financeiro não será obrigatório.

ESTRUTURA DE DADOS:

• Protótipo

As imagens dos protótipos são meramente ilustrativas, podendo variar ao longo do desenvolvimento de acordo com a ferramenta TOTVS.

Figura 1 – Acesso e visão dos Parâmetros de Inadimplência

Figura 2 – Parâmetro – Habilitar validação de inadimplência

Figura 3 – Parâmetro – Itens Contábeis sem bloqueio







Figura 4 – Parâmetro – Modalidades sem bloqueio

Req. 02 – Validação de campo do contrato do aluno

• Fluxo do processo

• Descrição do processo

1. Usuário acessa a visão de Contratos do TOTVS Educacional.
2. Usuário clica no botão "Incluir".
3. Customização preenche o campo "Data do contrato" com a data atual do sistema.
4. Usuário preenche todos os campos necessários.
5. Usuário clica em "Salvar".
6. Campo "Data do contrato" permanece preenchido?
6.1. Sim. Registro do contrato é salvo.
6.2. Não. Customização emite mensagem: "Não é possível salvar sem preencher o campo 'Data do contrato'" e o registro não é gravado.
7. Fim do processo.

• Detalhamento do processo

O objetivo deste requisito é detalhar a validação de preenchimento do campo "Data do contrato" (SCONTRATO.CODCONTRATO) ao inserir/editar um registro de contrato manualmente pelo usuário.
Quando o usuário acessar algum dos menus listados abaixo e clicar no botão "Incluir" a customização deverá preencher o campo "Data do contrato" com a data atual do sistema. Este campo poderá ser alterado pelo usuário, todavia, ao clicar no botão "Salvar" este campo deverá estar obrigatoriamente preenchido.

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Anexo Contratos.
• TOTVS Educacional | Financeiro / Contábil | Contratos.

Se ao clicar em "Salvar" o campo não estiver preenchido será emitida a mensagem: "Não é possível salvar sem preencher o campo 'Data do contrato'" e o registro não será gravado.
PONTOS DE ATENÇÃO:

• Durante o processo de matrícula, nas duas rotinas detalhadas abaixo, existe a opção de geração do contrato. Neste caso, o processo preenche automaticamente o campo "Data do contrato" com o valor informado no campo "Data de matrícula". Portanto, não haverá nenhuma intervenção customizada para validar o preenchimento do campo.
  • TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Anexo Cursos/Habilitações | Processo Matricular aluno.
  • TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Processo Matricular aluno.

• Protótipos

Não se aplica.

Req. 03 – Bloqueio de inadimplência – WIN

• Fluxo do processo

• Descrição do processo

1. Usuário acessa o TOTVS Educacional e executa um dos processos de matrícula ou acessa o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento e inclui um Contrato Corporativo.
2. Processo customizado consulta uma view no barramento IIF para validar se o responsável financeiro está inadimplente.
3. Se houver inadimplência, uma mensagem será exibida e o usuário será impedido de prosseguir com o processo.
4. Fim do processo.

• Detalhamento do processo

O objetivo deste requisito é detalhar a validação de inadimplência que será realizada para os Responsáveis Financeiros.
Esta validação será aplicada quando o usuário estiver utilizando alguma das rotinas abaixo:

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Anexo Cursos/Habilitações | Processo Matricular aluno.

Validação será realizada ao término do processo apenas quando o usuário já definiu o Responsável Financeiro do contrato.
Essa rotina é pertinente somente aos contextos de nível de ensino superior e educação profissional.

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Processo Matricular aluno.

Validação será realizada ao término do processo apenas quando o usuário já definiu o curso e o Responsável Financeiro do contrato.
Essa rotina é pertinente somente ao contexto de nível de ensino básico.

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Anexo Cursos/Habilitações | Matrícula Período Letivo | Contratos 

Validação será realizada ao término do processo apenas quando o usuário já definiu o(s) Responsável(eis) Financeiro(s) do contrato, ao salvar o contrato.

• TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | Contratos | Manutenção de Contratos | Inserir/Editar.

Validação será realizada assim que o usuário clicar no botão "Salvar".
Antes que as rotinas mencionadas acima sejam concluídas a customização deverá identificar o(s) responsável(is) financeiro(s). No Educacional, deve ser considerado o responsável do contrato, caso este não exista, deve ser considerado o responsável financeiro do aluno. No Corporativo deve ser considerado o cliente do contrato corporativo.
Caso não seja localizado o responsável financeiro, o sistema apresentará a seguinte mensagem: "Responsável não localizado. Não será possível prosseguir".
Após localizar o responsável, a customização deverá realizar uma consulta à view IIFR_Z0D010_VW do barramento IIF. As seguintes informações deverão ser passadas para a consulta:

• CPF/CNPJ: documento do Responsável Financeiro.
• Coligada: coligada cujo o contrato está vinculado.

Se o contrato for da coligada SESI, enviar Z0D_FILIAL = 02RS.
Se o contrato for da coligada SENAI, enviar Z0D_FILIAL = 04RS.
Caso a consulta retorne algum registro cujo o Status (Z0D_STATUS) seja igual a 4-Bloqueio automático, 5-Bloqueio manual, 6-Bloqueio temporário, 7-Bloqueio jurídico ou 9-Inclusão SPC/SERARA, o cliente será considerado inadimplente e a rotina executada será abortada. Neste momento será exibida a mensagem: "Responsável Financeiro inadimplente. Não será possível prosseguir".
Além de verificar a inadimplência na coligada corrente, será necessário validar na coligada da outra Casa (coligada diferente da coligada do contrato). Caso o responsável esteja inadimplente, será exibido um aviso para o usuário informando que o Responsável Financeiro está inadimplente na outra Coligada do Sistema FIERGS.
Algumas situações devem ser consideradas pela customização para que valide ou não a inadimplência. São elas:

• O parâmetro Habilitar validação de inadimplência deve estar marcado.
• Para contrato educacional, a validação será realizada no Responsável Financeiro do contrato (SRESPONSAVELCONTRATO.CODCFO) e caso não exista, será realizada no Responsável Financeiro do aluno (SALUNO.CODCFO). Neste cenário, se por ventura o aluno possuir um contrato corporativo em que a empresa está inadimplente, não haverá impedimento.
• Para contrato corporativo, a validação será realizada no Cliente (TCNT.CODCFO). Neste cenário, o CPF do aluno não será validado, ou seja, mesmo que o aluno esteja inadimplente, não haverá impedimento.
• A validação será realizada apenas para os cursos cuja a modalidade (SCURSO.CODMODALIDADECURSO) não esteja definida no parâmetro customizado "Modalidades sem bloqueio".
• A validação será realizada apenas para os cursos cujo item contábil não esteja definido no parâmetro customizado "Itens Contábeis sem bloqueio". O Item Contábil deve ser buscado da Matriz Aplicada (ZIPMATRIZDADOSFINANCEIROS.IDITEMCONTABIL) ou na Turma (ZIPTURMADADOSFINANCEIROS.IDITEMCONTABIL). Nos casos onde houver Item Contábil parametrizado tanto na Matriz quanto na Turma, o da Turma deve prevalecer.
• Se o plano de pagamento do contrato for de uma modalidade à vista (plano de pagamento com apenas uma parcela, com vencimento igual à data de emissão do contrato) não será validada a inadimplência.
• Para contratos de gratuidade (utilizado plano de pagamento com todas as parcelas com desconto de 100%) a validação de inadimplência não será realizada.

PONTOS DE ATENÇÃO:

• A criação e manutenção da view no barramento IIF é de responsabilidade do cliente.
• Não será validada inadimplência para valores referentes à taxas e inscrições. Ou seja, as validações não serão realizadas na geração de lançamentos do Processo Seletivo.
• A validação de inadimplência documentada no projeto FS007780 (873247-874083) – Integração RM com Protheus – Parte 2 (SESI-SENAI) – Req. 06 – Validação de Inadimplência (Win) será substituída pelo aqui documentado.

ESTRUTURA DE DADOS:

• Protótipos

Não se aplica.

Req. 04 – Bloqueio de inadimplência - WEB

• Fluxo do processo

• Descrição do processo

1. Usuário acessa o Portal Educacional e executa o processo de matrícula online (rematrícula).
2. Processo customizado consulta uma view no barramento IIF para validar se o responsável financeiro está inadimplente.
3. Se houver inadimplência, uma mensagem será exibida e o usuário será impedido de prosseguir com o processo.
4. Fim do processo.

• Detalhamento do processo

O objetivo deste requisito é detalhar a validação de inadimplência que será realizada para os Responsáveis Financeiros.
Esta validação será aplicada quando o usuário estiver utilizando a rotina abaixo:

• Portal Educacional | Matrícula online (rematrícula).

Validação será realizada assim que o usuário executar a rotina.
Antes que a rotina mencionada acima seja concluída a customização deverá identificar o(s) responsável(is) financeiro(s). Deve ser considerado o responsável do contrato, caso este não exista, deve ser considerado o responsável financeiro do aluno.
Caso não seja localizado o responsável financeiro, o sistema apresentará a seguinte mensagem: "Responsável Financeiro não localizado. Não será possível prosseguir".
Após localizar o responsável, a customização deverá realizar uma consulta à view IIFR_Z0D010_VW do barramento IIF. As seguintes informações deverão ser passadas para a consulta:

• CPF/CNPJ: documento do Responsável Financeiro.
• Coligada: coligada cujo o contrato está vinculado.

Se o contrato for da coligada SESI, enviar Z0D_FILIAL = 02RS. Se o contrato for da coligada SENAI, enviar Z0D_FILIAL = 04RS. Ou seja, a validação será por coligada, não cabendo à customização bloquear as rotinas mapeadas acima se houver uma inadimplência para o Responsável Financeiro em uma coligada que não corresponda à coligada do contrato. Não será exibido aviso de inadimplência de outra coligada, como acontece no processo da secretaria (Win).
Caso a consulta retorne algum registro cujo o Status (Z0D_STATUS) seja igual a 4-Bloqueio automático, 5-Bloqueio manual, 6-Bloqueio temporário, 7-Bloqueio jurídico ou 9-Inclusão SPC/SERARA, o cliente será considerado inadimplente e a rotina executada será abortada. Neste momento será exibida a mensagem: "Não foi possível concluir a sua matrícula. Entre em contato com a Secretaria de sua Escola (código IN)". 
Algumas situações devem ser consideradas pela customização para que valide ou não a inadimplência. São elas:

• O parâmetro Habilitar validação de inadimplência deve estar marcado.
• A validação será realizada no Responsável Financeiro do contrato (SRESPONSAVELCONTRATO.CODCFO) e caso não exista, será realizada no Responsável Financeiro do aluno (SALUNO.CODCFO). Neste cenário, se por ventura o aluno possuir um contrato corporativo em que a empresa está inadimplente, não haverá impedimento.
• A validação será realizada apenas para os cursos cuja a modalidade (SCURSO.CODMODALIDADECURSO) não esteja definida no parâmetro customizado "Modalidades sem bloqueio".
• A validação será realizada apenas para os cursos cujo item contábil não esteja definido no parâmetro customizado "Itens Contábeis sem bloqueio". O Item Contábil deve ser buscado da Matriz Aplicada (ZIPMATRIZDADOSFINANCEIROS.IDITEMCONTABIL) ou na Turma (ZIPTURMADADOSFINANCEIROS.IDITEMCONTABIL). Nos casos onde houver Item Contábil parametrizado tanto na Matriz quanto na Turma, o da Turma deve prevalecer.
• Se o plano de pagamento do contrato for de uma modalidade à vista (plano de pagamento com apenas uma parcela, com vencimento igual à data de emissão do contrato) não será validada a inadimplência.
• Para contratos de gratuidade (utilizado plano de pagamento com todas as parcelas com desconto de 100%) a validação de inadimplência não será realizada.

PONTOS DE ATENÇÃO:

• A criação e manutenção da view no barramento IIF é de responsabilidade do cliente.
• Não será validada inadimplência para valores referentes à taxas e inscrições. Ou seja, as validações não serão realizadas na geração de lançamentos do Processo Seletivo.
• A matrícula online está disponível no Portal do Aluno (novo) através de um link que redireciona o usuário para uma página do Portal Educacional (antigo). Isso acontece porque a funcionalidade de matrícula ainda não foi migrada para o novo portal. Portanto, a validação de inadimplência irá funcionar quando o usuário acionar a matrícula tanto através do Portal do Aluno (novo) quanto do Portal Educacional (antigo).
• O escopo detalhado neste documento trata a customização na funcionalidade que existe hoje (Rematrícula - Portal Educacional - antigo). Quando a funcionalidade de rematrícula for migrada para o Portal do Aluno (novo), a conversão da customização será necessária e realizada pela equipe de AMS/BSO, conforme consta no contrato. Para este cenário, será necessário a abertura de um atendimento por parte do cliente solicitando a compatibilização do específico. Pelo fato do requisito citado tratar-se de uma mudança de tecnologia, a solicitação será tratada como uma tarefa, tendo um cronograma e planejado para entrega da requisição. Para isso, recomendamos que esse tipo de solicitação seja realizada com antecedência mínima de 60 dias úteis. Situações a parte do caso referenciado nesse tópico deverão ser avaliadas diretamente com a equipe de BSO.
• A validação de inadimplência documentada no projeto FS007780 (873247-874083) – Integração RM com Protheus – Parte 2 (SESI-SENAI) – Req. 07 – Validação de Inadimplência (Web) será substituída pelo aqui documentado.

ESTRUTURA DE DADOS:

• Protótipos

Não se aplica.

4. Histórico de atualização do documento

4.1. Histórico de versões

4.2. Aprovação