Manual Operacional - Validações de inadimplência

Projeto: FS007954 (970291-970294) – Validações de inadimplência (SESI - SENAI)

Data: 29/06/2018

O objetivo deste projeto é detalhar as validações a serem realizadas nos módulos do SGE que garantirão a verificação da inadimplência dos Responsáveis Financeiros.

Modelo de solução

Req. 01 – Parametrização customizada

• Fluxo do processo

• Descrição do processo

1. Usuário acessa TOTVS Educacional | Customização | Parâmetros de Inadimplência.
2. Usuário visualiza os campos parametrizáveis.
3. Usuário preenche os campos e clica em Salvar.
4. Parâmetros salvos.
5. Fim do processo.

• Detalhamento do processo

O objetivo deste requisito é detalhar a criação de uma tela de parâmetros para a customização de "Validação de Inadimplência". Esta interface estará disponível em TOTVS Educacional | Customização | Parâmetros de Inadimplência.
Ao acessar esta tela será visualizada uma grid (Fig. 01.01) com os parâmetros listados para esta Customização:

• Habilitar validação de inadimplência: será um parâmetro do tipo check box (flag) para que o usuário informe se as validações de inadimplência devem ou não ser realizadas.
• Modalidades sem bloqueio: será um parâmetro do tipo lista para que o usuário defina quais as Modalidades de Cursos não validarão a inadimplência.
• Itens Contábeis sem bloqueio: será um parâmetro do tipo lista para que o usuário defina quais os Itens Contábeis de Cursos não validarão a inadimplência.

Essa parametrização será por coligada.
PONTOS DE ATENÇÃO:

• Nos casos que não for feita a validação de inadimplência (modalidade de curso ou itens contábeis sem bloqueio), o campo Responsável Financeiro não será obrigatório.

Figura 1 – Acesso e visão dos Parâmetros de Inadimplência

Figura 2 – Parâmetro – Habilitar validação de inadimplência

Figura 3 – Parâmetro – Itens Contábeis sem bloqueio







Figura 4 – Parâmetro – Modalidades sem bloqueio

Req. 02 – Validação de campo do contrato do aluno

• Fluxo do processo

• Descrição do processo

1. Usuário acessa a visão de Contratos do TOTVS Educacional.
2. Usuário clica no botão "Incluir".
3. Customização preenche o campo "Data do contrato" com a data atual do sistema.
4. Usuário preenche todos os campos necessários.
5. Usuário clica em "Salvar".
6. Campo "Data do contrato" permanece preenchido?
6.1. Sim. Registro do contrato é salvo.
6.2. Não. Customização emite mensagem: "Não é possível salvar sem preencher o campo 'Data do contrato'" e o registro não é gravado.
7. Fim do processo.

• Detalhamento do processo

O objetivo deste requisito é detalhar a validação de preenchimento do campo "Data do contrato" (SCONTRATO.CODCONTRATO) ao inserir/editar um registro de contrato manualmente pelo usuário.
Quando o usuário acessar algum dos menus listados abaixo e clicar no botão "Incluir" a customização deverá preencher o campo "Data do contrato" com a data atual do sistema. Este campo poderá ser alterado pelo usuário, todavia, ao clicar no botão "Salvar" este campo deverá estar obrigatoriamente preenchido.

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Anexo Contratos.
• TOTVS Educacional | Financeiro / Contábil | Contratos.

Se ao clicar em "Salvar" o campo não estiver preenchido será emitida a mensagem: "Não é possível salvar sem preencher o campo 'Data do contrato'" e o registro não será gravado.
PONTOS DE ATENÇÃO:

• Durante o processo de matrícula, nas duas rotinas detalhadas abaixo, existe a opção de geração do contrato. Neste caso, o processo preenche automaticamente o campo "Data do contrato" com o valor informado no campo "Data de matrícula". Portanto, não haverá nenhuma intervenção customizada para validar o preenchimento do campo.
  • TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Anexo Cursos/Habilitações | Processo Matricular aluno.
  • TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Processo Matricular aluno.

• Protótipos

Não se aplica.

Req. 03 – Bloqueio de inadimplência – WIN

• Fluxo do processo

• Descrição do processo

1. Usuário acessa o TOTVS Educacional e executa um dos processos de matrícula ou acessa o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento e inclui um Contrato Corporativo.
2. Processo customizado consulta uma view no barramento IIF para validar se o responsável financeiro está inadimplente.
3. Se houver inadimplência, uma mensagem será exibida e o usuário será impedido de prosseguir com o processo.
4. Fim do processo.

• Detalhamento do processo

O objetivo deste requisito é detalhar a validação de inadimplência que será realizada para os Responsáveis Financeiros.
Esta validação será aplicada quando o usuário estiver utilizando alguma das rotinas abaixo:

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Anexo Cursos/Habilitações | Processo Matricular aluno.

Validação será realizada ao término do processo apenas quando o usuário já definiu o Responsável Financeiro do contrato.
Essa rotina é pertinente somente aos contextos de nível de ensino superior e educação profissional.

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Processo Matricular aluno.

Validação será realizada ao término do processo apenas quando o usuário já definiu o curso e o Responsável Financeiro do contrato.
Essa rotina é pertinente somente ao contexto de nível de ensino básico.

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Anexo Cursos/Habilitações | Matrícula Período Letivo | Contratos 

Validação será realizada ao término do processo apenas quando o usuário já definiu o(s) Responsável(eis) Financeiro(s) do contrato, ao salvar o contrato.

• TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | Contratos | Manutenção de Contratos | Inserir/Editar.

Validação será realizada assim que o usuário clicar no botão "Salvar".
Antes que as rotinas mencionadas acima sejam concluídas a customização deverá identificar o(s) responsável(is) financeiro(s). No Educacional, deve ser considerado o responsável do contrato, caso este não exista, deve ser considerado o responsável financeiro do aluno. No Corporativo deve ser considerado o cliente do contrato corporativo.
Caso não seja localizado o responsável financeiro, o sistema apresentará a seguinte mensagem: "Responsável não localizado. Não será possível prosseguir".
Após localizar o responsável, a customização deverá realizar uma consulta à view IIFR_Z0D010_VW do barramento IIF. As seguintes informações deverão ser passadas para a consulta:

• CPF/CNPJ: documento do Responsável Financeiro.
• Coligada: coligada cujo o contrato está vinculado.

Se o contrato for da coligada SESI, enviar Z0D_FILIAL = 02RS.
Se o contrato for da coligada SENAI, enviar Z0D_FILIAL = 04RS.
Caso a consulta retorne algum registro cujo o Status (Z0D_STATUS) seja igual a 4-Bloqueio automático, 5-Bloqueio manual, 6-Bloqueio temporário, 7-Bloqueio jurídico ou 9-Inclusão SPC/SERARA, o cliente será considerado inadimplente e a rotina executada será abortada. Neste momento será exibida a mensagem: "Responsável Financeiro inadimplente. Não será possível prosseguir".
Além de verificar a inadimplência na coligada corrente, será necessário validar na coligada da outra Casa (coligada diferente da coligada do contrato). Caso o responsável esteja inadimplente, será exibido um aviso para o usuário informando que o Responsável Financeiro está inadimplente na outra Coligada do Sistema FIERGS.
Algumas situações devem ser consideradas pela customização para que valide ou não a inadimplência. São elas:

• O parâmetro Habilitar validação de inadimplência deve estar marcado.
• Para contrato educacional, a validação será realizada no Responsável Financeiro do contrato (SRESPONSAVELCONTRATO.CODCFO) e caso não exista, será realizada no Responsável Financeiro do aluno (SALUNO.CODCFO). Neste cenário, se por ventura o aluno possuir um contrato corporativo em que a empresa está inadimplente, não haverá impedimento.
• Para contrato corporativo, a validação será realizada no Cliente (TCNT.CODCFO). Neste cenário, o CPF do aluno não será validado, ou seja, mesmo que o aluno esteja inadimplente, não haverá impedimento.
• A validação será realizada apenas para os cursos cuja a modalidade (SCURSO.CODMODALIDADECURSO) não esteja definida no parâmetro customizado "Modalidades sem bloqueio".
• A validação será realizada apenas para os cursos cujo item contábil não esteja definido no parâmetro customizado "Itens Contábeis sem bloqueio". O Item Contábil deve ser buscado da Matriz Aplicada (ZIPMATRIZDADOSFINANCEIROS.IDITEMCONTABIL) ou na Turma (ZIPTURMADADOSFINANCEIROS.IDITEMCONTABIL). Nos casos onde houver Item Contábil parametrizado tanto na Matriz quanto na Turma, o da Turma deve prevalecer.
• Se o plano de pagamento do contrato for de uma modalidade à vista (plano de pagamento com apenas uma parcela, com vencimento igual à data de emissão do contrato) não será validada a inadimplência.
• Para contratos de gratuidade (utilizado plano de pagamento com todas as parcelas com desconto de 100%) a validação de inadimplência não será realizada.

PONTOS DE ATENÇÃO:

• A criação e manutenção da view no barramento IIF é de responsabilidade do cliente.
• Não será validada inadimplência para valores referentes à taxas e inscrições. Ou seja, as validações não serão realizadas na geração de lançamentos do Processo Seletivo.
• A validação de inadimplência documentada no projeto FS007780 (873247-874083) – Integração RM com Protheus – Parte 2 (SESI-SENAI) – Req. 06 – Validação de Inadimplência (Win) será substituída pelo aqui documentado.

ESTRUTURA DE DADOS:

• Protótipos

Não se aplica.

Req. 04 – Bloqueio de inadimplência - WEB

• Fluxo do processo

• Descrição do processo

1. Usuário acessa o Portal Educacional e executa o processo de matrícula online (rematrícula).
2. Processo customizado consulta uma view no barramento IIF para validar se o responsável financeiro está inadimplente.
3. Se houver inadimplência, uma mensagem será exibida e o usuário será impedido de prosseguir com o processo.
4. Fim do processo.

• Detalhamento do processo

O objetivo deste requisito é detalhar a validação de inadimplência que será realizada para os Responsáveis Financeiros.
Esta validação será aplicada quando o usuário estiver utilizando a rotina abaixo:

• Portal Educacional | Matrícula online (rematrícula).

Validação será realizada assim que o usuário executar a rotina.
Antes que a rotina mencionada acima seja concluída a customização deverá identificar o(s) responsável(is) financeiro(s). Deve ser considerado o responsável do contrato, caso este não exista, deve ser considerado o responsável financeiro do aluno.
Caso não seja localizado o responsável financeiro, o sistema apresentará a seguinte mensagem: "Responsável Financeiro não localizado. Não será possível prosseguir".
Após localizar o responsável, a customização deverá realizar uma consulta à view IIFR_Z0D010_VW do barramento IIF. As seguintes informações deverão ser passadas para a consulta:

• CPF/CNPJ: documento do Responsável Financeiro.
• Coligada: coligada cujo o contrato está vinculado.

Se o contrato for da coligada SESI, enviar Z0D_FILIAL = 02RS. Se o contrato for da coligada SENAI, enviar Z0D_FILIAL = 04RS. Ou seja, a validação será por coligada, não cabendo à customização bloquear as rotinas mapeadas acima se houver uma inadimplência para o Responsável Financeiro em uma coligada que não corresponda à coligada do contrato. Não será exibido aviso de inadimplência de outra coligada, como acontece no processo da secretaria (Win).
Caso a consulta retorne algum registro cujo o Status (Z0D_STATUS) seja igual a 4-Bloqueio automático, 5-Bloqueio manual, 6-Bloqueio temporário, 7-Bloqueio jurídico ou 9-Inclusão SPC/SERARA, o cliente será considerado inadimplente e a rotina executada será abortada. Neste momento será exibida a mensagem: "Não foi possível concluir a sua matrícula. Entre em contato com a Secretaria de sua Escola (código IN)". 
Algumas situações devem ser consideradas pela customização para que valide ou não a inadimplência. São elas:

• O parâmetro Habilitar validação de inadimplência deve estar marcado.
• A validação será realizada no Responsável Financeiro do contrato (SRESPONSAVELCONTRATO.CODCFO) e caso não exista, será realizada no Responsável Financeiro do aluno (SALUNO.CODCFO). Neste cenário, se por ventura o aluno possuir um contrato corporativo em que a empresa está inadimplente, não haverá impedimento.
• A validação será realizada apenas para os cursos cuja a modalidade (SCURSO.CODMODALIDADECURSO) não esteja definida no parâmetro customizado "Modalidades sem bloqueio".
• A validação será realizada apenas para os cursos cujo item contábil não esteja definido no parâmetro customizado "Itens Contábeis sem bloqueio". O Item Contábil deve ser buscado da Matriz Aplicada (ZIPMATRIZDADOSFINANCEIROS.IDITEMCONTABIL) ou na Turma (ZIPTURMADADOSFINANCEIROS.IDITEMCONTABIL). Nos casos onde houver Item Contábil parametrizado tanto na Matriz quanto na Turma, o da Turma deve prevalecer.
• Se o plano de pagamento do contrato for de uma modalidade à vista (plano de pagamento com apenas uma parcela, com vencimento igual à data de emissão do contrato) não será validada a inadimplência.
• Para contratos de gratuidade (utilizado plano de pagamento com todas as parcelas com desconto de 100%) a validação de inadimplência não será realizada.

PONTOS DE ATENÇÃO:

• A criação e manutenção da view no barramento IIF é de responsabilidade do cliente.
• Não será validada inadimplência para valores referentes à taxas e inscrições. Ou seja, as validações não serão realizadas na geração de lançamentos do Processo Seletivo.
• A matrícula online está disponível no Portal do Aluno (novo) através de um link que redireciona o usuário para uma página do Portal Educacional (antigo). Isso acontece porque a funcionalidade de matrícula ainda não foi migrada para o novo portal. Portanto, a validação de inadimplência irá funcionar quando o usuário acionar a matrícula tanto através do Portal do Aluno (novo) quanto do Portal Educacional (antigo).
• O escopo detalhado neste documento trata a customização na funcionalidade que existe hoje (Rematrícula - Portal Educacional - antigo). Quando a funcionalidade de rematrícula for migrada para o Portal do Aluno (novo), a conversão da customização será necessária e realizada pela equipe de AMS/BSO, conforme consta no contrato. Para este cenário, será necessário a abertura de um atendimento por parte do cliente solicitando a compatibilização do específico. Pelo fato do requisito citado tratar-se de uma mudança de tecnologia, a solicitação será tratada como uma tarefa, tendo um cronograma e planejado para entrega da requisição. Para isso, recomendamos que esse tipo de solicitação seja realizada com antecedência mínima de 60 dias úteis. Situações a parte do caso referenciado nesse tópico deverão ser avaliadas diretamente com a equipe de BSO.
• A validação de inadimplência documentada no projeto FS007780 (873247-874083) – Integração RM com Protheus – Parte 2 (SESI-SENAI) – Req. 07 – Validação de Inadimplência (Web) será substituída pelo aqui documentado.

ESTRUTURA DE DADOS:

• Protótipos

Não se aplica.

4. Histórico de atualização do documento

4.1. Histórico de versões

4.2. Aprovação