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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Datasul
Segmento:	Plataforma TOTVS RH
Módulo:	Folha de Pagamento
Função:	FP3020 Cálculo Folha Normal
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DTSPAG01-15375

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar o cálculo da folha normal para atender as novas regras de cálculo do INSS dos funcionários Múltiplos Vínculos a partir de 03/2020, conforme determina a Emenda Constitucional 103/2019.

03. SOLUÇÃO

Implementada a alteração nos cálculos para atender a Emenda Constitucional nº 103/2019 com a nova tabela de INSS 03/2020 para os funcionários Múltiplos Vínculos.

A mensagem F030 Existe divergência entre os vínculos do funcionário FP1210 X FP1500 foi retirada uma vez que o campo INSS Múltiplos Vínculos foi retirado do FP1500 Manutenção Funcionários.
Agora o cálculo irá considerar como múltiplos vínculos, o funcionário que possuir no movimento em lote ou parcelado, evento ligado ao índice 17 e/ou 59.

Antes do cálculo, revise os lançamentos dos eventos ligados ao índice 17 para garantir que o mesmo está sendo utilizado apenas quando o funcionário possui vínculo na outra empresa.
Quando funcionário não possui vínculo na outra empresa, como autônomo ou diretor, deve ser lançada a base de INSS no evento ligado ao índice 59.

Veja mais detalhes em DTSPAG01-15860 DT FP2040/FP2220 Devem Apresentar Pergunta Quando Cadastrar Evento com Índice Específico 17 ou 59 ou 101

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Clique aqui para saber mais informações sobre os Índices de Função Específica.

Veja aqui, outras alterações sobre a Emenda Constitucional 103/2019.

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