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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MOF - Módulo de Obrigações Fiscais

Função:

Rotina	Nome Técnico
LF0202	Extrator das Informações EMS

Ticket:

Requisito/Story/Issue

DMANFISDTS-11685

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Portaria SEF N° 377/2019 define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes estabelecidos no território de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Este documento demonstra os lançamentos dos ajustes provenientes de documento fiscal (C197/D197), escrituração da Apuração e Sub-Apuração do imposto (ICMS) das operações beneficiadas por crédito presumido.

Exemplo da escrituração dos ajustes, Apuração do ICMS e Sub-Apuração do ICMS no Sped Fiscal:

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-24_9-24-17.png

03. SOLUÇÃO

FT4704pp - Inclusão do Produto Predominante

A NT2020.001 criou um novo grupo referente ao Produto Predominante.

Para atender a nova necessidade inserimos um novo botão "Produto Predominante na Carga" no FT4704 - Manutenção MDF-e.

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-12_16-51-10.png

Disponível também na modificação.

/ Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-12_16-52-41.png

Conforme o layout determinado foi criada uma nova tela (FT4704pp) onde serão informados os campos:

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-20_16-47-29.png

Conforme determina a NT os campos "Tipo de Carga" e "Descrição Prod Pred" são obrigatórios, sendo assim foram inseridas duas validações

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-12_17-4-53.png

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-12_17-5-28.png

Caso informado o CEP do "Local de Carregamento" é necessário também preencher o CEP ou a Longitude e Latitude do "Local de Descarregamento" e vice e versa.

Estrutura do XML gerado:

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-12_17-13-34.png

FT4704pg - Inclusão das Informações do Pagamento do Frete

A NT2020.001 criou um novo grupo referente as Informações do Pagamento do Frete.

Para atender a nova necessidade inserimos um novo botão "Informações Pagamento Frete" no FT4704 - Manutenção MDF-e.

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-23_17-13-7.png

Conforme o layout determinado foi criada uma nova tela (FT4704pg) onde serão informados os campos:

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image-2020-03-01-16-21-10-081.png

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-23_17-38-34.png

Conforme determina a NT deverá ser informado Banco e Agência, ou apenas o CNPJ IPEF.
Algumas validações foram necessárias para atender a NT, conforme abaixo:
- Valor Componente e Valor Parcela não podem ser zeros.
- Descrição Componente não pode ser branco, quando o tipo for Outros.
- Dt Vencimento não pode ser branco.
- Número do Banco deve ter 3 ou mais caracteres.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a geração automática dos ajustes....

CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos

Cadastrar as fórmulas para geração dos ajustes pelo configurador, no exemplo abaixo foram cadastradas 5 fórmulas

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-23_16-20-28.png

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentação Configurador de Tributos: Configurador de Tributos
Documentação Sub-apuração: DMLF0088 - Registro 1900: Indicador de sub-apuração do ICMS
Link Portaria SEF 377/2019: http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/portarias/2019/port_19_377.htm

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