Conforme a MP 927, Art. 8º, para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.

Para atender a determinação da MP neste quesito é necessário configurar o produto para anular o calculo do evento referente ao 1/3 de Férias, abaixo exemplificamos como proceder:




Os códigos e descrições dos eventos utilizados neste documento, são meramente sugestivos, sua empresa pode utilizar o código disponível e a descrição que achar mais conveniente.




FR0020 - Eventos Específicos de Férias:

Validar quais eventos são utilizados para o pagamento do 1/3 de Férias e seu complemento,

Localize o índice 15 = 1/3 sobre Férias Normais e verifique os eventos utilizados.

No exemplo, estamos utilizando os eventos 227 e o F27.


FP0020 - Eventos Analíticos:

Criar novos eventos para descontar os valores pagos como 1/3 de Férias e, anulando assim seu pagamento durante o cálculo das férias.

Exemplos dos novos eventos:

Pasta Geral:

A sequência de cálculo destes eventos deve ser maior que a sequencia de cálculo dos eventos de pagamento do 1/3 Férias.


Pasta Bases:

Os novos eventos devem possuir incidências negativas para INSS, FGTS e IRF, ou seja, incidências contrárias aos eventos de pagamento do 1/3 de Férias:

Botão eSocial:



  1. Criar dois novos eventos, ou seja, cópia dos eventos de ⅓ Férias e ⅓ Férias Complemento, eventos ligados ao índice de função específica = 15 (FR0020):

FP0020 - Eventos Analíticos:


Férias ⅓ Não Pagas

Férias ⅓ Não Pagas - Complemento

Estes eventos devem possuir as seguintes características:

tipo = desconto

líquido = negativo

sequência de cálculo = maior que a sequência de cálculo do evento 227

indicências IRF, INSS, FGTS = negativo

FR0020 - criar novo índice de férias (numeração superior a 50) e relacionar neste novo índice os novos eventos criados, nos campos Evento e Evento Complementação respectivamente;

  1. FP8700 - criar fórmula para ambos os novos eventos de desconto.
    Exemplo de criação da fórmula:
  1. FP2610 - relacionar a fórmula criada ao Evento
  2. FP0026 - criar evento exclusivo eSocial
    Exemplo de criação do evento exclusivo para o evento de desconto.
  3. FP0028 - criar relacionamento ao evento exclusivo
    Exemplo de relacionamento do evento exclusivo para o evento de desconto.

FP0820 - relacionar as contas contábeis deste novo evento invertendo as contas do evento 227
Importante:
Como trata-se de processo paliativo, o valor de 1/3 de férias será baixado da provisão, mesmo que não tenha havido de fato o pagamento.
Caso a empresa queira que este valor ainda continue como saldo na Contabilidade, é necessário incluir o relacionamento contábil descrito acima, entretanto salientamos que o valor da provisão no sistema de folha e o valor na conta contábil serão divergentes até que o pagamento deste 1/3 seja efetivado.