Conforme a MP 927, Art. 8º, para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.

Para atender a determinação da MP neste quesito é necessário configurar o produto para anular o calculo do evento referente ao 1/3 de Férias, abaixo exemplificamos como proceder:


Os códigos e descrições dos eventos utilizados neste documento, são meramente sugestivos, sua empresa pode utilizar o código disponível e a descrição que achar mais conveniente.

FP0020 - Eventos Analíticos

Criar novo evento para descontar os valores pagos como 1/3 de Férias, anulando assim seu pagamento durante o cálculo das férias, com as seguintes características:

  • Tipo: Desconto
  • Líquido: Negativo
  • Sequência Cálculo: Maior que a sequência de cálculo do evento 227 e F27
  • incidência bases: IRRF, INSS, FGTS = negativo
  • Natureza eSocial: 9221 - Desconto Férias

Pasta Geral: A sequência de cálculo destes eventos deve ser maior que a sequencia de cálculo dos eventos de pagamento do 1/3 Férias.

  

Pasta Bases: Os novos eventos devem possuir incidências negativas para INSS, FGTS e IRF, ou seja, incidências contrárias aos eventos de pagamento do 1/3 de Férias:

  

Botão eSocial: associar o novo evento à natureza eSocial equivalente ao desconto de férias:

 


Caso ocorra qualquer complemento ou reajuste salarial e houver o pagamento do complemento de Férias 1/3, obrigatoriamente deverá ser criado o mesmo procedimento para o evento de Diferença ou Complemento Férias 1/3.

FR0020 - Eventos Específicos de Férias

Criar um novo índice de função específica de férias, com código superior do índice 50, pois os inferiores são exclusivos e somente podem ser utilizados pela TOTVS.

Relacionar o novo evento a este novo índice, ara que o mesmo seja calculado nas férias.


  • Quando optar em não aplicar mais a MP 927 deverá desmarcar a opção de Movimento Automático.
  • Em caso de complemento de férias, criar mais um evento (passo 1) relacionar o mesmo junto a este índice no campo "Evento Complementação".

FP8700 - Fórmula de Cálculo Variação Salarial

Cadastrar uma fórmula de cálculo para que seja possível relacioná-la à função FP2610 para o cálculo automático do novo evento:


FP2610 – Eventos com Variação Salarial/Valor

Relacionar o novo evento à fórmula:



FP0026 – Eventos Exclusivos

Cadastrar novo evento exclusivo para relacionamento 



FP0028 -  Relacionado Eventos Exclusivos eSocial

Relacionar o evento exclusivo ao novo evento:



FP0820 – Contas/C. Custo dos Eventos

O novo evento deve ser parametrizado às contas invertidas do evento 227 – Férias 1/3, para que possa estornar os valores não pagos a título de 1/3 de Férias:




FR0020 - criar novo índice de férias (numeração superior a 50) e relacionar neste novo índice os novos eventos criados, nos campos Evento e Evento Complementação respectivamente;

  1. FP8700 - criar fórmula para ambos os novos eventos de desconto.
    Exemplo de criação da fórmula:
  1. FP2610 - relacionar a fórmula criada ao Evento
  2. FP0026 - criar evento exclusivo eSocial
    Exemplo de criação do evento exclusivo para o evento de desconto.
  3. FP0028 - criar relacionamento ao evento exclusivo
    Exemplo de relacionamento do evento exclusivo para o evento de desconto.

FP0820 - relacionar as contas contábeis deste novo evento invertendo as contas do evento 227
Importante:
Como trata-se de processo paliativo, o valor de 1/3 de férias será baixado da provisão, mesmo que não tenha havido de fato o pagamento.
Caso a empresa queira que este valor ainda continue como saldo na Contabilidade, é necessário incluir o relacionamento contábil descrito acima, entretanto salientamos que o valor da provisão no sistema de folha e o valor na conta contábil serão divergentes até que o pagamento deste 1/3 seja efetivado.