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DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | RH |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | GPEM630 |
| Ticket: | 8339181 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DRHPAG-34199 |
| Pacotes: | 11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=953700 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em virtude da mudança da forma de apuração do INSS, que passa a vigorar a partir da competência de 03/2020 (férias/rescisões calculadas em 02/2020 com dias de gozo em 03/2020 deverão ser contempladas no novo cálculo).
03. SOLUÇÃO
Inclusão na tabela de INSS (S001) uma nova coluna para informar se o cálculo será feito pelo método antigo ou pelo novo.
A tabela passa a ter 8 faixas, sendo que as 4 primeiras são utilizadas para o RGPS - REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL(RA_TPPREV = 1) e a tabela completa é utilizada para o RPPS - REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL(RA_TPPREV = 2), sendo assim o mnemônico P_PERCRPPS não é mais utilizado para o regime próprio(RPPS)
Como o novo cálculo é feito sobre várias faixas e a contribuição é o somatório de todas, a referência da verba de INSS será gerada sempre zerada. |
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