LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sancionada em agosto de 2018, que entrará em vigor em agosto de 2020.
A LEI n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.
No Menu em informações > Cadastro LGPD, temos a opção de consultar os dados sensíveis.
Nessa tela será enviado o script do cadastrado dos campos definidos pela TOTVS como campos sensíveis, porém existe a opção de alterar como não sensível.
Nesse caso será gravado no Log de auditoria a alteração do campo.
Ao realizar uma alteração ou inclusão de dados de cliente, devido a manipulação de dados sensíveis, o Gemco realizará a gravação de um log, informando qual usuário realizou:
Informando qual dados foi alterado ou incluso:
E qual operação e usuário que o fez:
Ao realizar um cadastro de cliente simplificado no SmartECF, devido a manipulação de dados sensíveis, o SmartECF realizará a gravação de um log, informando qual usuário realizou o cadastro:
Ao realizar o acesso aos dados sensíveis do cliente, através das telas de cadastro do cliente, pedido de venda, orçamento e saída diversas. O Gemco realizará uma pesquisa para identificar se o cliente deu o consentimento para utilização dos dados. Se o mesmo já deu, nenhuma mensagem será exibida, porém se o mesmo não deu, a mensagem abaixo será exibida:
O cliente pode optar por concordar, e a informação será salva em banco de dados. Essa opção não será exibida novamente.
Porém se o cliente optar por não concordar, o pedido de venda ou orçamento não serão salvos com as informações do cliente selecionado.
Obs: Esse termo pode ser impresso através do botão "Imprimir", caso o cliente opte por levar uma cópia.
Ao informar um CPF já cadastrado o SmartECF realizará uma pesquisa dos dados do cliente, e nesse momento ele realizará uma validação para verificar se o cliente já deu o consentimento da utilização dos dados. Caso o mesmo ainda não tenha dados, uma mensagem será exibida para que o operador de caixa pergunte ao cliente:
Se o cliente informar ao operador que concorda com o consentimento, o operador deve pressionar F10 para confirmar, essa informação já será gravada no banco de dados.
Caso o cliente não concorde com o consentimento, basta pressionar ESC, nesse momento uma mensagem será exibida e o cliente não será associado a venda.
Essa opção também será exibida, no caso de cadastro simplificado de cliente:
Ao confirmar os dados a mesma mensagem será exibida, se concordar as informações serão inclusas no banco de dados com a informação de consentimento marcada, caso contrário a mensagem abaixo será exibida e as informações não serão salvas.
Obs: Essa regra se aplica apenas à clientes pessoa física, os clientes pessoa jurídica não serão validados e no cadastro simplificado não serão salvos.
O ERP gemco tem a opção de liberação e acessos por segurança de acordo com o perfil do usuário, com isso o controlador tem a opção de liberar acesso de acordo com o perfil/permissão para cada usuário / LOGIN.
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