Conforme a MP 927, Art. 8º, para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.

Para atender a determinação da MP neste quesito é necessário configurar o produto para anular o calculo do evento referente ao 1/3 de Férias, abaixo exemplificamos como proceder:


Os códigos e descrições dos eventos utilizados neste documento, são meramente sugestivos, sua empresa pode utilizar o código disponível e a descrição que achar mais conveniente.

FP0020 - Eventos Analíticos

Criar novo evento para descontar os valores pagos como 1/3 de Férias, anulando assim seu pagamento durante o cálculo das férias, com as seguintes características:

  • Tipo: Desconto
  • Líquido: Negativo
  • Sequência Cálculo: Maior que a sequência de cálculo do evento 227
  • incidência bases: IRRF, INSS, FGTS = negativo
  • Natureza eSocial: 1020 - Férias

Pasta Geral: A sequência de cálculo destes eventos deve ser maior que a sequencia de cálculo dos eventos de pagamento do 1/3 Férias.

  

Pasta Bases: Os novos eventos devem possuir incidências negativas para INSS, FGTS e IRF, ou seja, incidências contrárias aos eventos de pagamento do 1/3 de Férias:

  

Botão eSocial: associar o novo evento à natureza eSocial equivalente ao desconto de férias:

 


Em casos de complemento ou reajuste salarial e ocorra gere o Complemento de Férias 1/3, obrigatoriamente deverá ser criado o mesmo procedimento acima para um novo evento: Diferença ou Complemento Férias 1/3

FR0020 - Eventos Específicos de Férias

Criar um novo índice de função específica de férias, com código superior do índice 50, pois os inferiores são exclusivos e somente podem ser utilizados pela TOTVS.

Relacionar o novo evento a este novo índice, ara que o mesmo seja calculado nas férias.


  • Quando optar em não aplicar mais a MP 927 deverá desmarcar a opção de Movimento Automático.
  • Em caso de complemento de férias, criar mais um evento (passo 1) relacionar o mesmo junto a este índice no campo "Evento Complementação".

FP8700 - Fórmula de Cálculo Variação Salarial

Cadastrar uma fórmula de cálculo para que seja possível relacioná-la à função FP2610 para o cálculo automático do novo evento.

Através desta fórmula o novo evento receberá o mesmo valor do evento 227 - 1/3 Férias:



FP2610 – Eventos com Variação Salarial/Valor

Relacionar o novo evento à fórmula para que o evento D27 receba o valor do evento 227:


FP0026 – Eventos Exclusivos

Cadastrar novo evento exclusivo para relacionamento 


FP0028 -  Relacionado Eventos Exclusivos eSocial

Relacionar o evento exclusivo ao novo evento:


FP0820 – Contas/C. Custo dos Eventos

O novo evento deve ser parametrizado com as contas invertidas do evento 227 – Férias 1/3, para que possa estornar os valores não pagos a título de 1/3 de Férias:



  • Por tratar-se de um processo paliativo, o valor do 1/3 de férias será baixado da provisão, mesmo que não tenha ocorrido de fato o pagamento.
  • Caso a empresa queira que este valor ainda continue como saldo na Contabilidade, é necessário incluir o relacionamento contábil descrito acima, entretanto salientamos que o valor da provisão no sistema de folha e o valor na conta contábil serão divergentes até que o pagamento do 1/3 das Férias seja efetivado.

Exemplo Cálculo:

No exemplo abaixo, o evento 227 - 1/3 Férias, foi anulado com o evento D27 - Desconto Férias 1/3 - MP927:



Pagamento até a Gratificação Natalina:


A quitação dos valores de 1/3 de Férias no mês de Dezembro:

1. FP3000 - Habilitação Cálculo: o pagamento deve ser feito em uma folha do tipo = Adiantamento Normal (não poderá ser pago na folha de 13º Salário)

2. FP0020 - Evento Analítico: alterar o evento 227 - 1/3 Férias para "Considera Adto Normal" = Sim

3. FP0580 - Categoria Salarial: parametrizar "Adiantamento Aberto" = Sim, para detalhamento dos eventos que estão transitando no cálculo do Adiantamento, caso contrário todos os valores pagos são apresentados/somados ao evento específico de adiantamento.

4. Obter valores a serem pagos: sugerimos o uso de uma das funções abaixo para listar o evento de Desconto 1/3 Férias  do período março a dezembro/2020:

    a. FP4120 - Apropriação por Eventos,    ou

    b. FR0140 - Demonstrativo de Férias,     ou

    c. FP4061 - Gerador de Relatórios:

       No FP4061 é possível configurar os campos necessários para geração de arquivo que poderá ser utilizado para importação do movimento em lote.

5. FP2220 - Movimento em Lote: digitar/importar arquivo contendo o evento 227 - 1/3 Férias e seu respectivo valor, usar para o lote o Tipo Folha = Normal

6. FP3140 - Cálculo Adiantamento Normal: efetuar o cálculo dos valores.


Efetuar os demais processos referente ao pagamento (envelope, líquido bancário, etc.)