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Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias. A redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário .Devendo respeitar os seguintes requisitos :

A preservação do salário hora de trabalho
Pactuação por acordo individual escrito entre as partes, que deverá ser encaminhada ao empregado com no mínimo de antecedência de 2 dias corridos
Redução da jornada de trabalho e salário, exclusivamente nos seguintes percentuais : 25% , 50%, 70%.

A jornada de trabalho e o salário que era pago anteriormente antes desse período ( calamidade), serão restabelecidos :

No prazo de dois dias corridos, contando da cessão do estado de calamidade pública
Na data estabelecida no acordo individual com termo de encerramento que foi realizado no período e redução pactuado
Na data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado

Com relação a redução, o governo não se manifestou se esta regra aplica na alteração de contrato ou somente no cálculo da folha de pagamento. O Módulo TOTVS Folha de Pagamento permite fazer a redução de Jornada/Salário diretamente no cadastro do funcionário e/ou armazenar as informações em campos complementares para que sejam tratados nas rotinas do produto. Abaixo, orientaremos considerando as duas abordagens:

Campo Complementares

Criar campos complementares para armazenar as informações necessárias. No nosso exemplo necessitamos das informações com o Salário Mensal reduzido, Jornada Reduzida e Data da Mudança da redução da Jornada/Salário e Data do retorno da Jornada/Salário:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-4_15-35-20.png

Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, usando fórmulas, através do processo de alteração global de dados do cadastro. Abaixo exemplificaremos algumas fórmulas:

Alteração Salarial

A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:

Passo 1: Criar um motivo de Alteração Salarial MP 936 em:

RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Cadastro Global | Tabelas Dinamicas - (É opcional e fica a critério de cada Empresa)

Passo 2: Criar duas fórmulas para Alteração Salarial e Jornada MP 936 conforme Prints abaixo em:

RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Fórmulas

SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM ENTAO
    MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */
    SENAO 0 
	fimse
SENAO 0
FIMSE

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-4_15-50-53.png

SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM ENTAO
    (J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
    SENAO   0
SENAO 0
FIMSE

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-4_15-53-1.png

Passo 3 - Processar a Alteração Salarial / Jornada, informando o motivo e as fórmulas criadas acima:

RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração de Salários

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-4_15-54-22.png

O processo irá processar a alteração retornando o log abaixo:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-4_15-56-38.png

O histórico foi preenchido e o salário/jornada do funcionário alterado:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-4_16-1-38.png

Orientamos a preencher os campos complementares antes de executar a alteração salarial para armazenar as informações antes da alteração para que as mesmas sejam utilizadas nos processos da folha quando necessários.

Calculo de dias trabalhados

Como a alteração foi feita após o dia 1º do mês, é entendido pela MP que o pagamento do salário mensal irá considerar a nova jornada/salário a partir daquela data. Logo, orientamos a criar fórmula para que seja efetuado o pagamento integral considerando o salário integral até a data da mudança e após a data da mudança considerando a jornada/salário reduzidos. Abaixo, exemplificaremos:

Caso 1:

Funcionário Com salário mensal de R$ 1.632,00 e Jornada de 220:00. Preenchido os campos complementares preenchidos após a execução das fórmulas de redução de 25%, Neste cenário o funcionário não teve a alteração feita no cadastro de Funcionários:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-4_14-36-6.png

Fórmula criada e inserida no evento de Pagamento de dias trabalhados:

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL  SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), TABCOMPL('DTRETORNO','D')));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALARIO',''));
SE
QUANTDIAS > 0;
((RC/ ND) * QUANTDIAS) + ((SALRED /ND)* (ND - QUANTDIAS));
SENAO 
SE QUANTDIASRETORNO > 0;
((RC/ ND) * QUANTDIASRETORNO) + ((SALRED /ND)* (ND - QUANTDIASRETORNO));
SENAO
SALRED

Formula associada ao evento que será lançado no envelope do Funcionário:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-4_15-30-15.png

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-4_15-31-23.png

Caso 2:

Funcionário com Salário de R$ 2.000,00 que teve a alteração de salário processada, reduzindo 25% a Jornada/Salário do mesmo. O mesmo teve os campos abaixo preenchidos necessários para execução da fórmula, conforme exemplificamos abaixo: