Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias. A redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário .Devendo respeitar os seguintes requisitos :
A jornada de trabalho e o salário que era pago anteriormente antes desse período ( calamidade), serão restabelecidos :
Com relação a redução, o governo não se manifestou se esta regra aplica na alteração de contrato ou somente no cálculo da folha de pagamento. O Módulo TOTVS Folha de Pagamento permite fazer a redução de Jornada/Salário diretamente no cadastro do funcionário e/ou armazenar as informações em campos complementares para que sejam tratados nas rotinas do produto. Abaixo, orientaremos considerando as duas abordagens:
Campo Complementares
Criar campos complementares para armazenar as informações necessárias. No nosso exemplo necessitamos das informações com o Salário Mensal reduzido, Jornada Reduzida e Data da Mudança da redução da Jornada/Salário e Data do retorno da Jornada/Salário:
OBS.: Os códigos os nomes são fictícios e ficam a critério da empresa. Iremos colocar aqui para que os mesmos possam ser identificados nas fórmulas sugeridas.
Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, usando fórmulas, através do processo de alteração global de dados do cadastro. Abaixo exemplificaremos algumas fórmulas:
DTJORREDUZIDA: Irá receber a Jornada reduzida do funcionário. Este campo é do tipo Data.
DTRETORNO: Irá receber a data que a jornada/salário retornar ao valor integral. Este campo é do tipo Data.
JORNADA: irá receber a Jornada considerando a redução: Exemplo, funcionário com Jornada de 220:00 e teve redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 165:00.
SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.75)>SM ENTAO
(J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
SENAO 0
SENAO 0
FIMSE
JORREDUZIDA: Irá receber a Jornada que foi reduzida: Exemplo, funcionário com Jornada de 220:00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 55:00.
SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.25)>SM ENTAO
(J*0.25)*60 /* VALOR DOS 25% DA JORNADA REDUZIDA */
SENAO 0
SENAO 0
FIMSE
PERCREDUTO: irá receber o percentual utilizado para redução de Jornada/Salário
SALARIO: Irá receber o salário considerando a redução: Exemplo, funcionário com Salário de 2000,00 e teve redução de 25%. Este campo recebe o valor de 1500,00.
SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.75)>SM ENTAO
MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */
SENAO
0 fimse
SENAO 0
FIMSE
SALREDUZIDO: Irá receber o salário que foi reduzido: Exemplo, funcionário com Jornada de 2000,00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 500,00.
SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.75)>SM ENTAO
RC - (MAX( RC*0.75, SM)) /*VALOR DOS 25% DO SALARIO REDUZIDO */
SENAO
0 fimse
SENAO 0
FIMSE
Alteração Salarial
A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:
Passo 1: Criar um motivo de Alteração Salarial MP 936 em:
RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Cadastro Global | Tabelas Dinamicas - (É opcional e fica a critério de cada Empresa)
Passo 2: Criar duas fórmulas para Alteração Salarial e Jornada MP 936 conforme Prints abaixo em:
RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Fórmulas
SE RC<=3135.00 ENTAO SE (RC*0.75)>SM ENTAO MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */ SENAO 0 fimse SENAO 0 FIMSE |
SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.75)>SM ENTAO
(J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
SENAO 0
SENAO 0
FIMSE |
Passo 3 - Processar a Alteração Salarial / Jornada, informando o motivo e as fórmulas criadas acima:
RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração de Salários
O processo irá processar a alteração retornando o log abaixo:
O histórico foi preenchido e o salário/jornada do funcionário alterado:
Orientamos a preencher os campos complementares antes de executar a alteração salarial para armazenar as informações que utilizaremos nos processos da folha quando necessários conforme as sugestões abaixo. |
Calculo de dias trabalhados
Como a alteração foi feita após o dia 1º do mês, é entendido pela MP que o pagamento do salário mensal irá considerar a nova jornada/salário a partir daquela data. Logo, orientamos a criar fórmula para que seja efetuado o pagamento integral considerando o salário integral até a data da mudança e após a data da mudança considerando a jornada/salário reduzidos. Abaixo, exemplificaremos:
Caso 1:
Funcionário Com salário mensal de R$ 1.632,00 e Jornada de 220:00. Preenchido os campos complementares preenchidos após a execução das fórmulas de redução de 25%, Neste cenário o funcionário não teve a alteração feita no cadastro de Funcionários:
Fórmula criada e inserida no evento de Pagamento de dias trabalhados:
DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), TABCOMPL('DTRETORNO','D')));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALARIO',''));
SE
QUANTDIAS > 0;
((RC/ ND) * QUANTDIAS) + ((SALRED /ND)* (ND - QUANTDIAS));
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0;
((RC/ ND) * QUANTDIASRETORNO) + ((SALRED /ND)* (ND - QUANTDIASRETORNO));
SENAO
SALRED |
Formula associada ao evento que será lançado no envelope do Funcionário:
Caso 2:
Funcionário com Salário de R$ 2.000,00 que teve a alteração de salário processada, reduzindo 25% a Jornada/Salário do mesmo. O mesmo teve os campos abaixo preenchidos necessários para execução da fórmula de cálculo, conforme exemplificamos abaixo:
Fórmula Criada a inserida no evento de pagamento de dias trabalhados:
DECL QUANTDIAS;
DECL SALRED;
DECL QUANTDIASRETORNO;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), TABCOMPL('DTRETORNO','D')));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALREDUZIDO',''));
SE
QUANTDIAS> 0;
ENTAO
((SALRED/ ND) * QUANTDIAS) + RC
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0;
(((RC-SALRED)/ ND) * QUANTDIASRETORNO) + ((RC /ND)* (ND - QUANTDIASRETORNO));
SENAO
RC |
Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário:
Provisão
O processo de provisão considera o salário do funcionário Cadastrado na PFUNC para fazer o cálculo. No caso de redução jornada/salario no cadastro do funcionário a provisão irá considerar o novo salário. Neste caso, para que a provisão considere o salário integral do funcionário, orientamos a criar uma fórmula e incluir a mesma nos parâmetro globais de Férias e 13º Salário, no menu Fórmulas adicionais, com o valor reduzido do salário.
Exemplo
Funcionário com salário de R$ 2000,00 e teve a redução da Jornada/Salário de 25%, alterando o salário na PFUNC para R$ 1500,00. Para que a provisão calcule o salário integral, criamos uma sugestão de fórmula que retorna 500,00 e inserimos a mesmo nos parâmetros globais, conforme os passos abaixo:
Fórmula criada que valida se o funcionário ainda não retornou ao salário integral, conforme as informações do campo complementar:
DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), TABCOMPL('DTRETORNO','D')));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALREDUZIDO',''));
SE
QUANTDIAS > 0 OU QUANTDIASRETORNO < 0 ;
ENTAO
SALRED
SENAO
0 |
Inserir a Fórmula nos menus abaixo:
Ao calcular a provisão, a mesma será considerada no cálculo de Férias e 13º Salário:
