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Aqui serão apresentadas todas as manutenções e adaptações pertinentes ao município de Belém - PA.

Data Alteração	Produto	Realizado	Documentação
07/04/2020	TSS	Alteração de provedor para o próprio com layout DSFNET versão 1.00. Layout anterior: DSFNET	7985066 DT DSERTSS2-5645 NFSE Alteração Provedor NFSe Belém-PA
07/05/2020	TSS	Corrigido tratamento do retorno, onde as NFS-e eram autorizadas na prefeitura e permaneciam com status de enviada no TSS.	8327264 DT DSERTSS2-6236 NFS-e Correção no tratamento do retorno status = 4 - Belém-PA
26/06/2020	TSS	Corrigido a montagem da tag <MunicipioPrestacao> para que a mesma seja sempre montada com o Codigo Siafi. Alterado o método de envio do lote para o Enviar, conforme orientação da Prefeitura.	8984277 - DSERTSS2-6465 - DT NFSE - ORA-01438: valor maior que a precisão especificada usado para esta coluna - Belém / PA
15/09/2020	TSS	Alterado método de envio para enviarsincrono, em produção o método enviar não está correto retornando erro.	9327322 DSERTSS2-6798 DT NFSE - Belém - PA - Rejeição na assinatura do XML em Produção.
30/09/2020	TSS	Implementação métodos consulta e cancelamento	9292551 DSERTSS2-6652 DT NFSE - Belém - PA - Implementação métodos consulta e cancelamento.
11/12/2020	TSS	Corrigido tratamento do retorno, onde as NFS-e eram autorizadas na prefeitura e permaneciam com status 2 - 'Aguardando Transmissão do Lote' no TSS.	10323320 DSERTSS2-7606 DT NFS-e - Belém - PA - Correção para Atualizar as Tabelas do TSS quando a NFS-e for Autorizada.
18/12/2020	TSS	Foi Removido para o Município de Belém - PA, o método 'CONSULTARNFSERPS' Consulta NFS-e por RPS.	10335171 DSERTSS2-7575 DT NFS-e - Belém - PA - Remoção do Método 'consultarNFSeRps' Consulta NFS-e por RPS.
18/12/2020	Protheus	Para o Município de Belém - PA, foi desativado a rotina de realizar Consulta NFS-e por RPS via rotina NFS-e(FISA022).	DSERTSS2-7674 DT NFS-e Belém - PA - Desativando a Rotina Consulta NFS-e por RPS.
07/10/2021	TSS	Foi implementado para o Município de Belém - PA, Ajuste para ler o retorno da prefeitura e mostrar a rejeição no método Monitorx quando o lote não é autorizado pela Prefeitura.	11595299 DSERTSS2-8634 DT NFS-e - Belém - PA - Correção na Estrutura de Retorno da Prefeitura quando o Lote não é Transmitido
04/04/2024	TSS	Foi realizado o tratamento no TSS para não ocasionar mais o errorlog quando a prefeitura tiver instabilidade no Web Service.	19604955 DSERTSS2-14977 DT TSS - Prefeitura de Belém retorna estrutura de <Erros/> vazia

Tipos de tributação atendidos pelo município

C - Isenta de ISS
E - Não Incidência no Município
F - Imune
K - Exigibilidd Susp.Dec.J/Proc.A
N - Não Tributável
T – Tributável
G - Tributável Fixo
H - Tributável S.N.
M - Micro Empreendedor Individual (MEI)

Delay no retorno do lote
A prefeitura tem um certo delay na resposta do envio do lote, com isso pode ocorrer de demorar alguns segundos ou até minutos para o status da tabela SPED051 ser alterado.

Município não possui Substituição de NFSE.
Para utilização do Método 'Cancelar NFSE' precisa informar o Motivo do cancelamento com até 80 caracteres.
Método 'consultarNFSeRPS' - Consulta NFS-e por RPS está sendo desativado em Dezembro/2020.
Município não Possui MAX LOTE.
Para Transmissão de NFS-e, município utiliza o meio de comunicação SINCRONO.