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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | Recursos Humanos |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | UPDRAWRAZ |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHESOCP-17692 |
| Pacote: |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Através da Nota Orientativa nº 20/2019 (https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-20-2019-multiplos-vinculos.pdf), o governo elaborou orientações sobre o tratamento a ser dado no caso de contratação de segurados com múltiplos vínculos, em função das alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. O documento foi alterado e agora possui uma FAQ na página de perguntas frequentes do eSocial (https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-empresas/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-producao-restrita#07----outras), item 07.21:
No fim da resposta, o governo incluiu uma observação importante:
Ou seja, até a competência Abril/2020, o eSocial irá efetuar a apuração da contribuição descontada se o trabalhador possuir até dois empregadores; caso contrário, se possuir três ou mais empregadores, o eSocial irá acatar a contribuição informada pelo declarante. Dessa forma, é necessário alterar o sistema para a situação em que o trabalhador possui até dois empregadores, sendo que os dois empregadores estão cadastrados dentro do sistema Protheus, para que não seja gerada a informação de múltiplos vínculos nas tabelas RAW/RAZ para o primeiro empregador; tal informação apenas será gerada no segundo empregador e será utilizada posteriormente na geração do evento S-1200.
03. SOLUÇÃO
Foi disponibilizado o rdmake UPDRAWRAZ que irá efetuar verificação no cadastro de funcionários (tabela SRA) para pesquisar funcionários que possuem múltiplos vínculos em até 2 empregadores dentro do Protheus e irá permitir a exclusão das informações gravadas na tabela RAW/RAZ referente ao primeiro empregador, para que a contribuição patronal apurada pelo eSocial fique correta.
Para a utilização do rdmake UPDRAWRAZ deverá ser efetuado alteração no menu do módulo Gestão de Pessoal, efetuando a inclusão do item como função de usuário. Para o correto funcionamento da rotina é necessário possuir o grupo de perguntas UPDRAWRAZ em seu ambiente. Caso não exista, ele deve ser criado manualmente, seguindo as orientações abaixo: Acesse o ambiente Configurador (SIGACFG), menu Base de Dados / Dicionário / Base de Dados / Perguntas: Selecione a opção Incluir: Informe o Grupo UPDRAWRAZ e complete os campos com as informações abaixo:
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NÃO haverá alteração no cálculo da folha. Apenas houve mudança nas informações geradas na tabela RAW/RAZ que serão utilizadas na geração do evento S-1200 do eSocial. É imprescindível que seja efetuado backup dos registros da tabela RAW/RAZ antes de executar a rotina pois alguns registros serão EXCLUÍDOS da tabela. |
Para o sistema decidir qual é o primeiro empregador e qual é o segundo empregador, será considerado ordenação alfabética pelo código da filial; o número da inscrição NÃO será utilizado. |
Segue exemplos de situação distintas e explicação de como o sistema irá efetuar a geração das informações: Cadastro de filiais no sistema Protheus:
Observação: todas as empresas fazem parte do mesmo grupo de empresas, ou seja, é utilizado a gestão de empresas. Observação: os números de CNPJ utilizados no exemplo foram gerados através de sites disponíveis na internet e somente servem para exemplificação.
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