Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias. A redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário .Devendo respeitar os seguintes requisitos :

• A preservação do salário hora de trabalho
• Pactuação por acordo individual escrito entre as partes, que deverá ser encaminhada ao empregado com no mínimo de antecedência de 2 dias corridos 
• Redução da jornada de trabalho e salário, exclusivamente nos seguintes percentuais : 25% , 50%, 70%.

A jornada de trabalho e o salário que era pago anteriormente antes desse período ( calamidade), serão restabelecidos :

• No prazo de dois dias corridos, contando da cessão do estado de calamidade pública
• Na data estabelecida no acordo individual com termo de encerramento que foi realizado no período e redução pactuado 
• Na data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado

Alterações na Folha de Pagamento

Para atender esta demanda, criamos os campos no cadastro do funcionário documentados abaixo, que devem ser preenchidos com as informações da redução de Jornada. 

Campos

Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, usando fórmulas, através do processo de alteração global de dados do cadastro. Abaixo exemplificaremos algumas sugestões de fórmulas, porém as mesmas devem ser desenvolvidas pelo usuário de forma a atender a sua necessidade:

Tipo de Redução:

Data da redução: Irá receber a Jornada reduzida do funcionário. Este campo é do tipo Data.

• Fórmula:  "11/04/2020" /*INFORME UMA DATA REDUÇÃO JORNADA A SER ADOTADA PELA EMPRESA*/

PERCREDUTO: irá receber o percentual utilizado para redução de Jornada/Salário

• Fórmula: 25,00 /*INFORME O PERCENTUAL DE REDUÇÃO JORNADA A SER ADOTADA PELA EMPRESA*/

Meses de Duração: 

SALREDUZIDO: Irá receber o salário que foi reduzido: Exemplo, funcionário com Jornada de 2000,00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 500,00.

• Fórmula: 

SE RC<=3135.00 ENTAO

    SE (RC*0.75)>SM ENTAO

   RC - (MAX( RC*0.75, SM)) /*VALOR DOS 25% DO SALARIO REDUZIDO */

    SENAO

      0 fimse

SENAO 0

FIMSE

Calculo de dias trabalhados

Para de dias/horas trabalhadas mensais, considerando  a jornada reduzida iremos usar duas abordagens de cálculo ficando a critério do cliente escolher a que melhor atenda sua necessidade ou até mesmo outra que não esteja neste roteiro.  

Como exemplo iremos considerar o Funcionário com salário mensal de R$ 2000,00, salário hora 9,09 e Jornada de 220:00. Preenchido os campos após a execução das fórmulas de redução de 25%:

Caso 1 - Referência do evento reduzido

Neste caso orientamos informar a referencia considerando o jornada reduzida. O mesmo pode ser feito através da Entrada de dados digitado manualmente pelo usuário ou então incluir fórmula de referência no evento do tipo Dia/Valor ou fórmula de hora/Referência no evento do tipo hora.

Fórmula criada e inserida no evento de Pagamento de dias trabalhados:

Formula associada ao evento que será lançado no envelope do Funcionário:

Caso 2 - Lançar evento de desconto

Neste caso orientamos informar um evento de desconto considerando o valor que será reduzido do salário mensal do funcionário. O mesmo pode ser calculado por fórmula ou inserido manualmente no através de entrada de dados, código fixo, etc. 

Fórmula Criada a inserida no evento de pagamento de dias trabalhados:

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário: