Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias. A redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário .Devendo respeitar os seguintes requisitos :

• A preservação do salário hora de trabalho
• Pactuação por acordo individual escrito entre as partes, que deverá ser encaminhada ao empregado com no mínimo de antecedência de 2 dias corridos 
• Redução da jornada de trabalho e salário, exclusivamente nos seguintes percentuais : 25% , 50%, 70%.

A jornada de trabalho e o salário que era pago anteriormente antes desse período (calamidade), serão restabelecidos :

• No prazo de dois dias corridos, contando da cessão do estado de calamidade pública
• Na data estabelecida no acordo individual com termo de encerramento que foi realizado no período e redução pactuado 
• Na data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado

Alterações na Folha de Pagamento

Para atender esta demanda, criamos os campos descriminados abaixo no Cadastro de Funcionários, que devem ser preenchidos com as informações da Redução de Jornada conforme acordado com o funcionário. 

Campos

Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, através do processo de Alteração Global de Dados do Cadastro, usando fórmulas. Abaixo exemplificaremos algumas sugestões de fórmulas, porém as mesmas devem ser desenvolvidas pelo usuário de forma a atender a sua necessidade:

Tipo de Redução:

Data da redução: Irá receber a Jornada reduzida do funcionário. Este campo é do tipo Data.

• Fórmula:  "11/04/2020" /*INFORME UMA DATA REDUÇÃO JORNADA A SER ADOTADA PELA EMPRESA*/

PERCREDUTO: irá receber o percentual utilizado para redução de Jornada/Salário

• Fórmula: 25,00 /*INFORME O PERCENTUAL DE REDUÇÃO JORNADA A SER ADOTADA PELA EMPRESA*/

Meses de Duração: 

SALREDUZIDO: Irá receber o salário que foi reduzido: Exemplo, funcionário com Jornada de 2000,00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 500,00.

• Fórmula: 

SE RC<=3135.00 ENTAO

    SE (RC*0.75)>SM ENTAO

   RC - (MAX( RC*0.75, SM)) /*VALOR DOS 25% DO SALARIO REDUZIDO */

    SENAO

      0 fimse

SENAO 0

FIMSE

Cálculo de dias trabalhados

Para o cálculo de dias/horas trabalhadas mensais, considerando  a jornada reduzida, iremos usar duas abordagens de cálculo, utilizando fórmulas, ficando a critério do usuário escolher a que melhor atenda sua necessidade. 

Como exemplo iremos considerar o Funcionário com salário mensal de R$ 2000,00, salário hora 9,09 e Jornada de 220:00. Preenchido os campos após a execução das fórmulas indicadas acima considerando a  de redução de 25% da Jornada de trabalho:

{imagem dos campos preenchidos}

Caso 1 - Referência do evento reduzido

Ao calcular os dias/horas trabalhadas, o produto considera a referência passada para os eventos de Código de Cálculo 1 e Código de Cálculo 2. Para este caso poderá informar a referência do evento considerando a Jornada reduzida. O produto irá calcular os dias/horas trabalhados considerando a referência informada retornando o valor devido do salário Mensal. 

A informação da referência pode ser feito através da Entrada de dados, por exemplo, digitado manualmente a Jornada reduzida ou então incluir fórmula de referência no evento do tipo Dia/Valor ou fórmula de hora/Referência no evento do tipo hora para que seja calculada a referência considerando as informações do acordo da Redução de Jornada. 

Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula: 

Fórmula criada e inserida no evento de Pagamento de dias trabalhados:

Formula associada ao evento que será lançado no envelope do Funcionário:

Caso 2 - Lançar evento de desconto

Neste caso orientamos informar um evento de desconto considerando o valor que será reduzido do salário mensal do funcionário. O mesmo pode ser calculado por fórmula ou inserido manualmente no através de entrada de dados, código fixo, etc. 

Fórmula Criada a inserida no evento de pagamento de dias trabalhados:

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário: