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Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias. A redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário .Devendo respeitar os seguintes requisitos :

A preservação do salário hora de trabalho
Pactuação por acordo individual escrito entre as partes, que deverá ser encaminhada ao empregado com no mínimo de antecedência de 2 dias corridos
Redução da jornada de trabalho e salário, exclusivamente nos seguintes percentuais : 25% , 50%, 70%.

A jornada de trabalho e o salário que era pago anteriormente antes desse período (calamidade), serão restabelecidos :

No prazo de dois dias corridos, contando da cessão do estado de calamidade pública
Na data estabelecida no acordo individual com termo de encerramento que foi realizado no período e redução pactuado
Na data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado

Alterações na Folha de Pagamento

Alteração Salarial

A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:

Orientamos a preencher os campos criados aqui antes de executar a alteração salarial para armazenar as informações que utilizaremos nos processos da folha quando necessários conforme as sugestões abaixo.

Passo 1: Criar um motivo de Alteração Salarial MP 936 em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Cadastro Global | Tabelas Dinâmicas - (É opcional e fica a critério de cada Empresa)

Passo 2: Criar duas fórmulas para Alteração Salarial e Jornada MP 936 conforme abaixo em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Fórmulas

SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM ENTAO
    MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */
    SENAO 0
    fimse
SENAO 0
FIMSE

SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM ENTAO
    (J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
    SENAO   0
SENAO 0
FIMSE

Passo 3 - Processar a Alteração Salarial / Jornada, informando o motivo e as fórmulas criadas acima: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração de Salários

O processo irá processar a alteração retornando o log abaixo:

O histórico foi preenchido e o salário/jornada do funcionário alterado:

Cálculo de dias trabalhados

Ao calcular os dias/horas trabalhadas, o produto considera a referência passada para os eventos de Código de Cálculo 1 e Código de Cálculo 2. Como não houve alteração de Jornada no cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento irá considerar 30 dias para evento tipo dia e 220:00 horas para evento tipo hora, por exemplo, pagando assim o salário integral sem considerar a Redução de Jornada acordada.

Para o cálculo de dias/horas trabalhados mensais, considerando a jornada reduzida, iremos usar duas abordagens de cálculo, utilizando fórmulas.

As fórmulas e abordagens apresentadas abaixo são sugestões para exemplificar de como o processo funciona, ficando a critério do usuário em usar, modificar ou até mesmo desenvolver outras fórmulas ou soluções conforme a sua necessidade.

Como exemplo iremos considerar o Funcionário com salário mensal de R$ 2000,00, salário hora 9,09 e Jornada de 220:00.

Antes de executar os passos abaixo, os campos criados foram preenchidos considerando a redução de 25% da Jornada de trabalho, com data do acordo dia 13/04/2020:

Caso 1 - Referência do evento reduzido

Neste caso poderá informar a referência do evento considerando a Jornada Reduzida e o módulo da Folha de Pagamento irá calcular os dias/horas trabalhados considerando a referência informada retornando o valor devido do salário Mensal.

A informação da referência pode ser feito através da Entrada de dados, por exemplo, digitado manualmente a referência considerando a Jornada Reduzida ou então incluir fórmula de referência no evento do tipo Dia/Valor ou fórmula de hora no evento do tipo hora/referência para que seja calculada a referência considerando as informações do acordo da Redução de Jornada.

Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula quer retorna a referência em dias e horas:

Referência em Dias

Fórmula criada e inserida no evento de Pagamento de dias trabalhados. A mesma retorna a referência em dias:

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL QUANTMES;
DECL DATARETORNO;
DECL JORMENSAL;
DECL PERC;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABFUNC('DTACORDOBEM','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTMES , TABFUNC('MESESDURACAOBEM','I'));
SETVAR (DATARETORNO, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (QUANTMES*30)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), DATARETORNO));
SETVAR (JORMENSAL, TABFUNC('JORNADAMENSAL','I'));
SETVAR (PERC, TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'));

SE QUANTDIAS > 0 E (TABFUNC('DTACORDOBEM','D') > MTDATA(01,MES,ANO) E TABFUNC('DTACORDOBEM','D') < MTDATA(30,MES,ANO));
(((JORMENSAL - (JORMENSAL * (PERC/100))) + (((JORMENSAL * (PERC/100))/ ND) * QUANTDIAS)) /(JORMENSAL/ND))
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0 E (DATARETORNO > MTDATA(01,MES,ANO) E DATARETORNO < MTDATA(30,MES,ANO));
(((JORMENSAL - (JORMENSAL * (PERC/100))) + (((JORMENSAL * (PERC/100))/ ND) * QUANTDIASRETORNO)) /(JORMENSAL/ND))
SENAO
SE QUANTDIAS < 0 E QUANTDIASRETORNO < 0;
(JORMENSAL - (JORMENSAL * (PERC/100))) /(JORMENSAL/ND)
SENAO
JORMENSAL/(JORMENSAL/ND)

A fórmula foi inserida no evento de CC 2, campo fórmula de referência:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-9_11-34-42.png

No cálculo do evento a fórmula foi executada, retornando a referência:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-9_11-32-36.png

Fórmula associada ao evento que será lançado no envelope do Funcionário. No envelope lançou com a referência de 25,5 dias:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-9_11-31-30.png

Referência em Horas

Fórmula criada e inserida no evento de horas trabalhadas

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL QUANTMES;
DECL DATARETORNO;
DECL JORMENSAL;
DECL PERC;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABFUNC('DTACORDOBEM','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTMES , TABFUNC('MESESDURACAOBEM','I'));
SETVAR (DATARETORNO, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (QUANTMES*30)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), DATARETORNO));
SETVAR (JORMENSAL, TABFUNC('JORNADAMENSAL','I'));
SETVAR (PERC, TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'));

SE QUANTDIAS > 0 E (TABFUNC('DTACORDOBEM','D') > MTDATA(01,MES,ANO) E TABFUNC('DTACORDOBEM','D') < MTDATA(30,MES,ANO));
((JORMENSAL - (JORMENSAL * (PERC/100))) + (((JORMENSAL * (PERC/100))/ ND) * QUANTDIAS))
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0 E (DATARETORNO > MTDATA(01,MES,ANO) E DATARETORNO < MTDATA(30,MES,ANO));
((JORMENSAL - (JORMENSAL * (PERC/100))) + (((JORMENSAL * (PERC/100))/ ND) * QUANTDIASRETORNO)) 
SENAO
SE QUANTDIAS < 0 E QUANTDIASRETORNO < 0;
JORMENSAL - (JORMENSAL * (PERC/100))
SENAO
JORMENSAL

A fórmula foi inserida no evento de CC 1, campo fórmula de hora:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-9_12-3-47.png

No cálculo de evento a fórmula é executada, retornando a referência:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-9_12-6-44.png

Fórmula associada ao evento que será lançado no envelope do Funcionário. No envelope lançou com a referência de 187 horas:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-9_12-8-13.png

Caso 2 - Lançar evento de desconto

Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário não utilizando a abordagem do caso 1. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá abater dos proventos o valor que foi reduzido e não irá reduzir a Jornada na referência do provento.

A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.

Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:

Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados.

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL QUANTMES;
DECL DATARETORNO;
DECL PERC;
DECL SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABFUNC('DTACORDOBEM','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTMES , TABFUNC('MESESDURACAOBEM','I'));
SETVAR (DATARETORNO, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (QUANTMES*30)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), DATARETORNO));
SETVAR (PERC, TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'));
SETVAR (SALRED, TABFUNC ('VALORREDUZIDOBEM', 'I'));
SE QUANTDIAS> 0 E (TABFUNC('DTACORDOBEM','D') > MTDATA(01,MES,ANO) E TABFUNC('DTACORDOBEM','D') < MTDATA(30,MES,ANO));
SALRED - ((SALRED / ND) * QUANTDIAS)
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0 E (DATARETORNO > MTDATA(01,MES,ANO) E DATARETORNO < MTDATA(30,MES,ANO));
SALRED - ((SALRED / ND) * QUANTDIASRETORNO)
SENAO
SE QUANTDIAS < 0 E QUANTDIASRETORNO < 0;
SALRED
SENAO
0

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-9_12-46-26.png

Envelope lançou o valor referente ao período reduzido:

Linha RM > MP 936/1.045 - Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário > image2020-4-9_14-10-55.png

A MP 936 se refere a redução de Jornada trabalhada não fazendo nenhuma citação se os demais pagamentos como Afastamentos, Faltas, Hora-Extra, etc deveriam também ser reduzidos proporcionalmente. Como não há alteração contratual (redução de salário hora) entendemos que os mesmos devem considerar o salário integral para fazer os pagamentos/descontos sem precisar proporcionalizar conforme é feito para o pagamento de salário mensal.