Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias. A redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário .Devendo respeitar os seguintes requisitos :
A jornada de trabalho e o salário que era pago anteriormente antes desse período (calamidade), serão restabelecidos :
Alterações na Folha de Pagamento
Alteração Salarial
A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:
Orientamos a preencher os campos criados aqui antes de executar a alteração salarial para armazenar as informações que utilizaremos nos processos da folha quando necessários conforme as sugestões abaixo. |
Passo 1: Criar um motivo de Alteração Salarial MP 936 em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Cadastro Global | Tabelas Dinâmicas - (É opcional e fica a critério de cada Empresa)
Passo 2: Criar duas fórmulas para Alteração Salarial e Jornada MP 936 conforme abaixo em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Fórmulas
SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.75)>SM ENTAO
MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */
SENAO 0
fimse
SENAO 0
FIMSE |
SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.75)>SM ENTAO
(J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
SENAO 0
SENAO 0
FIMSE |
Passo 3 - Processar a Alteração Salarial / Jornada, informando o motivo e as fórmulas criadas acima: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração de Salários
O processo irá processar a alteração retornando o log abaixo:
O histórico foi preenchido e o salário/jornada do funcionário alterado:
Passo 4: Após a alteração, executar a alteração de Campos do Cadastro, para inserir a observação no campo 'Descrição do Salário variável'. Conforme o eSocial, no campo observação deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.
Sugestão de Fórmula para preencher o campo:
DECL PZ;
DECL PC;
SETVAR (PZ , (CONCAT2('PRAZO REDUÇÃO MP 936: ',TABFUNC('MESESDURACAOBEM', 'I'))));
SETVAR (PZ, (CONCAT2('PERCENTUAL REDUÇÃO 936: ',TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'))));
CONCAT2 (PZ, PZ) |
No processo da alteração global inserido a fórmula sugerida para preencher o campo:
Após as alterações acima é gerado o Gatilho do S-2206. Na tag descSalVar é informado a observação inserida no cadastro de funcionários sobre a redução.
| Ao final do período de redução, o empregador deverá retornar o salário e a jornada de trabalho para os valores normais através de um novo evento S-2206 |
Cálculo de dias trabalhados
Ao calcular os dias/horas trabalhadas, o produto considera a referência passada para os eventos de Código de Cálculo 1 e Código de Cálculo 2. Como houve alteração de Jornada no cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento irá considerar 30 dias para evento tipo dia e 165:00 horas para evento tipo hora, por exemplo, pagando assim o salário considerando a Redução de Jornada acordada.
Porém como o acordo pode ocorrer em qualquer dia do mês, o período que o funcionário trabalhou integral deverá ser pago para funcionário considerando o salário sem a redução.
Para atender este cenário orientamos os clientes a criarem uma verba complementar, para pagar o proporcional desta jornada devida para o funcionário, utilizando fórmula.
As fórmulas e abordagens apresentadas abaixo são sugestões para exemplificar de como o processo funciona, ficando a critério do usuário em usar, modificar ou até mesmo desenvolver outras fórmulas ou soluções conforme a sua necessidade. |
Como exemplo iremos considerar o Funcionário com salário mensal de R$ 2000,00, salário hora 9,09 e Jornada de 220:00.
Antes de executar os passos abaixo, os campos criados foram preenchidos considerando a redução de 25% da Jornada de trabalho, com data do acordo dia 13/04/2020:
Lançar evento de provento complemento
Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário não utilizando a abordagem do caso 1. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá abater dos proventos o valor que foi reduzido e não irá reduzir a Jornada na referência do provento.
A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.
Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:
Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados.
DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL QUANTMES;
DECL DATARETORNO;
DECL PERC;
DECL SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABFUNC('DTACORDOBEM','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTMES , TABFUNC('MESESDURACAOBEM','I'));
SETVAR (DATARETORNO, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (QUANTMES*30)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), DATARETORNO));
SETVAR (PERC, TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'));
SETVAR (SALRED, TABFUNC ('VALORREDUZIDOBEM', 'I'));
SE QUANTDIAS> 0 E (TABFUNC('DTACORDOBEM','D') > MTDATA(01,MES,ANO) E TABFUNC('DTACORDOBEM','D') < MTDATA(30,MES,ANO));
SALRED - ((SALRED / ND) * QUANTDIAS)
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0 E (DATARETORNO > MTDATA(01,MES,ANO) E DATARETORNO < MTDATA(30,MES,ANO));
SALRED - ((SALRED / ND) * QUANTDIASRETORNO)
SENAO
SE QUANTDIAS < 0 E QUANTDIASRETORNO < 0;
SALRED
SENAO
0 |
Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.
Envelope lançou o valor referente ao período reduzido:
A MP 936 se refere a redução de Jornada trabalhada não fazendo nenhuma citação se os demais pagamentos como Afastamentos, Faltas, Hora-Extra, etc deveriam também ser reduzidos proporcionalmente. Como não há alteração contratual (redução de salário hora) entendemos que os mesmos devem considerar o salário integral para fazer os pagamentos/descontos sem precisar proporcionalizar conforme é feito para o pagamento de salário mensal. |