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Conforme a MP 936, Art. 5º fica criado o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, a ser pago nas seguintes hipóteses:

I - redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.

Procedimentos a serem executados:

Cadastro de eventos para o cálculo do valor referente a redução do salário junto da folha de pagamento:

FP0020 - MANUTENÇÃO EVENTOS ANALÍTICOS

Será necessário o cadastro de três novos eventos sendo:

Evento para identificar o percentual de redução do salário:

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_21-32-18.png

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_21-32-58.png

Evento para identificar a quantidade de dias de redução do salário no mês:

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_21-37-27.png

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_21-36-57.png

Estes dois eventos são utilizados somente como parâmetros para o cálculo do desconto, logo a Natureza de Rubrica eSocial deve ser 0000 - Não Enviar eSocial:

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_21-50-27.png

Evento para calcular o desconto da redução de jornada mensal:

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_21-42-7.png

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_21-44-10.png

Este evento será enviado ao eSocial deve possuir a seguinte configuração:

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_21-46-20.png

Criação de fórmulas para o cálculo do valor equivalente a redução do salário:

FP8700 - MANUTENÇÃO FÓRMULA CÁLCULO VARIAÇÃO SALARIAL

FP2610 -

Lançamento de movimentos para cálculo da redução em folha de pagamento dos funcionários:

FP2040 - MOVIMENTO PARCELADO

COLETIVO

IMPORTAÇÃO

FP

Criação de novos horários reduzidos de acordo com os critérios e regras descritas na MP 936 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

FP1000 - JORNADA DE TRABALHO:

Realizar uma cópia da(s) jornada(s) que deseja fazer a redução, para não alterar o horário original.

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_19-53-3.png

Preencher as informações para a cópia, conforme horário reduzida da nova jornada:

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_19-0-47.png

FP1400 - TURNO DE TRABALHO:

Criar novo turno de trabalho com a jornada reduzida:

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_19-2-4.png

Podendo copiar o turno original para criar o turno reduzido através da opção cria uma cópia da ocorrência corrente.

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_19-3-40.png

Manter a quantidade de Horas Padrão Dia e e Horas Padrão Mês do turno original, para não ímpactar no cálculo de provisão de férias.

Completar o cadastro do turno, relacionando a nova jornada (horário reduzido), escala de trabalho, turmas e categorias salariais:

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_19-11-18.png

Efetuar os procedimentos acima para todos os horários (jornadas e turnos) que sofrerão redução.
Não alterar os horários atuais, a cópia é necessária pois ao final do período de calamidade pública - COVID19, os funcionários retornarão aos seus horários/turnos originais.

FP1910 - GERAÇÃO COLETIVA CALENDÁRIOS:

É necessário gerar calendário para o novo turno de trabalho:

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_20-54-29.png

Saiba mais:

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025407394-DS-MPE-Altera%C3%A7%C3%A3o-de-turno

Troca de turno dos funcionários que terão a redução de sua jornada de trabalho:

FP1350 - ALTERAÇÃO INDIVIDUAL DE LOTAÇÃO:

Relacionar o novo turno contendo a jornada reduzida ao funcionário.

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_19-21-57.png

Através do botão incluir deverá informar o turno com jornada reduzida, turma trabalho e inicio lotação

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_19-30-11.png

FP1360 - ALTERAÇÃO LOTAÇÃO TURNO:

Através desta função é possível alterar coletivamente o turno dos funcionários:

Definir os turnos (atuais e reduzidos) através do botão "Parâmetros Origem e Destino";
Selecionar os funcionários desejados no browser esquerdo e, através das setas, transferi-los para o browser da direita
Acionar o botão "Dispara Processamento Alteração" para efetivar a alteração.

Linha Datasul > MP936 - Redução de Jornada de Trabalho - Apenas com um Acordo no mês > image2020-4-15_19-42-47.png

Saiba mais:

Inclusão de observação da redução de jornada

MANUTENÇÃO OBSERVAÇÃO

FP1720 - MANUTENÇÃO OBSERVAÇÃO FUNCIONÁRIO:

Geração arquivo S-2206 - Alteração Contratual para envio ao eSocial:

FP1350 - ALTERAÇÃO INDIVIDUAL DE LOTAÇÃO: