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A dispensa sem justa causa, que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego, sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, de indenização no valor de :

50 % do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%

75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior por 50% e 75%

100 % do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária de contrato de trabalho.

Não se aplica às hipóteses de dispensa a pedido ou por justa causa do funcionário.

O módulo TOTVS folha de pagamento permite calcular a indenização prevista através de fórmula.

Abaixo exemplificaremos sugestão de fórmulas que calcula a indenização conforme regras de MP 936.

Fórmula para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve redução de salário. Esta fórmula foi utilizada os campo complementares sugeridos aqui:

DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
DECL SALRED;
DECL PERCENTUAL; 
DECL TPDEMISSAO;
DECL QUANTMES;
DECL DIASDIREITO;
SETVAR (DTREDUZIDA, TABFUNC('DTACORDOBEM','D'));
SETVAR (QUANTMES , TABFUNC('DURACAOBEM','I'));
SETVAR (DTRET, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (QUANTMES)));
SETVAR (SALRED, TABFUNC('VALORREDUZIDOBEM', 'I'));
SETVAR (PERCENTUAL, TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SETVAR (DIASDIREITO, SUBTRAIDATAS(DTD, DTREDUZIDA));
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 50
ENTAO
SALRED * (DIASDIREITO/30) * 0.50
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 70
ENTAO
SALRED * (DIASDIREITO/30) * 0.70
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL >= 70
ENTAO
SALRED * (DIASDIREITO/30)

Fórmula para calcular para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve Suspensão temporário de trabalho. Para esta fórmula usaremos a consulta SQL sugerida aqui.

DECL DATAINICIO;
DECL DATAFIM;
DECL QUANTDIAS;
DECL CH;
DECL TPDEMISSAO;
SE EXECSQL('AFASTAMENTO') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('AFASTAMENTO','CHAPA') = CHAPA;
ENTAO 
SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTINICIO'));
SETVAR (DATAFIM, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTFINAL'));
SETVAR (CH, RESULTSQL('AFASTAMENTO', 'CHAPA'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('AFASTAMENTO') = FALSO;
SE CH = 0
ENTAO
0
SENAO
SE DATAFIM = '01/01/0001'
ENTAO 
0
SENAO
SE DATAFIM <> '01/01/0001' E  TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DATAFIM, DATAINICIO));
SE (DATAFIM+QUANTDIAS) > DTD
ENTAO
RC
SENAO
0

Após criadas as fórmulas, associar as mesmas em eventos para serem lançados na rescisão, quando for o caso. Como exemplo, colocamos o o mesmo no parametrizador:

Linha RM > MP 936 - Indenização em caso de dispensa sem justa causa no período de adesão a MP 936 > image2020-4-5_19-17-4.png

Ao executar o processo de rescisão, o evento é lançado. No envelope abaixo o funcionário tinha estabilidade por Redução de Jornada:

Linha RM > MP 936 - Indenização em caso de dispensa sem justa causa no período de adesão a MP 936 > image2020-4-9_16-19-39.png

As verbas rescisórias deve ser calculadas considerando o valor integral, não podendo as verbas de rescisão serem calculadas considerando o salário reduzido mesmo que esteja dentro do período de acordo de redução de jornada/salário.