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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:PONA160, PONA161, GPEM047, GPEM026A e GPEA933
Ticket:8715790, 8800186, 8869567
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHESOCP-17764, DRHESOCP-18060, DRHESOCP-18167
Pacote(s):

12.1.27: https://r.totvs.io/p/963365
12.1.25: https://r.totvs.io/p/963364
12.1.23: https://r.totvs.io/p/963363
12.1.17: https://r.totvs.io/p/963362


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme resposta do governo em FAQ na página https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/, quando ocorre redução de salário e jornada conforme previsto na MP 936/2020, é necessário efetuar o envio do salário reduzido, da jornada reduzida e enviar observação com o prazo pactuado e o percentual de redução.

03. SOLUÇÃO

Ajuste na geração do evento S-2206 para os casos em que houve redução de salário e jornada conforme MP 936/2020.


Para a geração e envio do evento S-2206 ao eSocial, será necessário seguir os passos abaixo:


Será obrigatório efetuar a criação manual de alguns campos na tabela RGE através do módulo SIGACFG - Configurador.

O campo RGE_COD deve ser criado conforme documentação a seguir: 8860238 DRHPAG-36722 DT MP 936/2020 Arquivo BEm. Além desse campo, também será necessário efetuar a criação dos campos RGE_SALRED e RGE_PERC conforme estrutura abaixo:

CampoTipoTamanhoDecimalTituloDescriçãoFormatoContextoProp.UsoMódulo
RGE_SALREDNumérico122Sál. Reduz.Salário Reduzido@E 999,999,999.99RealAlterarUsadoTodos
RGE_PERCNumérico52% Redução% Redução Salário@E 99.99RealAlterarUsadoTodos


Obs.: para registros já existentes na tabela RGE, os campos RGE_SALRED e RGE_PERC serão preenchidos durante a geração do evento S-2206.
Será liberada uma versão em breve para que esses campos sejam alimentados na rotina GPEM044 - Atualização PPE.

Siga as orientações para a configuração do PPE no sistema, conforme documentação a seguir: Utilização do Programa de Proteção ao Emprego - MP936.

Efetue a criação de um novo turno de trabalho através da rotina GPEA080 - Turnos de Trabalho e cadastre o horário de trabalho reduzido através da rotina PONA080 - Tabelas de Horário.


Obs.: esse passo é necessário para que seja enviado novos eventos S-1050 ao eSocial com o horário reduzido quando efetuar a troca de turno do funcionário. Atente-se para efetuar transmissão desses registros do evento S-1050 antes de efetuar a transmissão do S-2206 para evitar rejeição do RET devido inexistência da tabela de horário.

Efetue a troca de turno dos funcionários para o novo turno que foi criado através da rotina PONA160 - Trocas de Turno. Dessa forma, o sistema irá efetuar a geração do evento S-2206.



Caso todo o processo de troca de turno já tenha sido realizado, é possível efetuar a geração do evento S-2206 em lote, através da rotina GPEM047 - S-2206/S-2306 Em Lote.

Obs.: se não possuir o item no menu do SIGAGPE, será necessário cadastrá-lo manualmente através do módulo SIGACFG - Configurador. Consulte a documentação no link: 5673589 DRHESOCP-11976 DT Geração Eventos S-2206/S-2306 Em Lote.


Caso anteriormente já tenha sido transmitido um evento S-2206 para informar o salário e jornada reduzida sem estar de acordo com o FAQ do eSocial, efetue a exclusão do envio através de um evento S-3000 para evitar possíveis divergências futuramente.



O sistema efetua os seguintes passos para efetuar a geração do salário e jornada reduzido:


O sistema verifica se o mnemônico P_LPPEATIV está ativo, ou seja, com valor ".T.". Em caso positivo, o sistema segue para o 2º passo.

O sistema verifica se há um registro na tabela RGE - Histórico de Contrato que tenha validade, ou seja, que esteja ativo, comparando a data de geração do evento S-2206. Se estiver válido, o sistema somente irá considerar o registro que possua o campo RGE_PPE com conteúdo "1" e que esteja com o campo RGE_COD preenchido. Em caso positivo, o sistema segue para o 3º passo.

O sistema pega o código preenchido no campo RGE_COD e efetua uma busca na tabela auxiliar S061 para encontrar o % redução. Se o campo estiver com percentual maior do que zero, o sistema segue para o 4º passo.

O sistema deduz o valor da redução do salário contratual do funcionário. Além disso, o sistema também irá efetuar redução das horas contratuais semanais, que é gerado a partir do campo RA_HRSEMAN. 

Por exemplo, caso o funcionário receba o salário mensal de R$ 3.000,00 e a redução seja de 25%, o salário informado ao eSocial será de R$ 2.250,00 (valor de dedução → R$ 3.000,00 X 25% = R$ 750,00). Caso as horas semanais no cadastro está com 44 horas, a quantidade informada ao eSocial será de 33 horas.

Outro exemplo: caso o funcionário receba o salário mensal de R$ 12.805,58 e a redução seja de 25%, o salário informado ao eSocial será de R$ 9.604,18 (valor de dedução → R$ 12.805,58 X 25% = R$ 3.201,40). Caso as horas semanais no cadastro está com 40 horas, a quantidade informada ao eSocial será de 30 horas.


Obs.: será efetuado redução aplicando o % de redução no salário cadastral do funcionário. O valor da redução irá considerar 2 casas decimais para efetuar arredondamento para cima.

Obs.: nesse momento, o sistema irá gravar o salário reduzido no campo RGE_SALRED e o % redução no campo RGE_PERC.

O sistema irá gravar a observação que é enviada na tag <observacoes> na tabela SVA - Observ Contrato de Trabalho. A observação possui o seguinte formato: "Data de início da redução:  dd/mm/aaaa - Data de término da redução: dd/mm/aaaa | Percentual de redução da jornada: XX%".

O sistema prosseguirá com a geração e integração do evento S-2206. 




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