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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEA010, GPEM023E e GPCRGBRA
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHESOCP-18014
Pacote(s):

12.1.27:https://r.totvs.io/p/962650 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/962649 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/962648 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/962647 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi publicada a Nota Técnica nº 18/2020 do eSocial em https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-18-2020.pdf com algumas alterações.

03. SOLUÇÃO

Algumas das alterações da NT 18/2020 já haviam sido liberadas no produto, conforme documentação 8714271 DRHESOCP-17756 DT MP 936/2020 - Criação de tipo de afastamento e natureza de rubricas nas tabelas auxiliares S047 e S048.

Seguem as alterações que foram implementadas no produto:


  1. Criação da natureza 1619 - Ajuda Compensatória – MP 936/2020.
  2. Criação da natureza 6119 - Indenização rescisória – MP 936/2020.
  3. Alteração da descrição da natureza 9933 para "Auxílio-doença ou valor de auxílio doença dedutível conf. Lei nº 13.982 (Covid-19)".


Obs.: as alterações são realizadas na tabela auxiliar S047.

  1. Criação do tipo de afastamento 37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020.
  2. Criação do tipo de afastamento 38 - Impedimento de concorrência à escala para trabalho avulso.


Obs.: as alterações são realizadas na tabela auxiliar S048.

Houve alteração na regra REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DT_ADM, que limita o aceite de admissão de trabalhadores do contrato verde e amarelo até 20/04/2020: “Para as categorias [107, 108], deve ser igual ou anterior a 20/04/2020”.

Dessa forma, ao efetuar uma admissão de um trabalhador de categoria 107 ou 108 com data de admissão a partir de 21/04/2020, ou mesmo a carga inicial desse trabalhador, o sistema exibirá uma mensagem de inconsistência: "Data de admissão incompatível com a categoria do funcionário" e impedirá o prosseguimento do cadastro.



Será necessário atualizar as tabelas S047 e S048 acessando a rotina de Manutenção Tabelas. Selecione a tabela S047, clique em Alterar e em Outra Ações, clique em Atualizar Tabela. Repita o processo para a tabela S048.

A atualização da parte do TAF deverá ser efetuada separadamente.




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