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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MOF - Módulo de Obrigações Fiscais

Função:

Rotina	Nome Técnico
LF0202	Extrator das Informações EMS

Ticket:

Requisito/Story/Issue

DMANFISDTS-11685, DMANFISDTS-11687

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Portaria SEF N° 377/2019 define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes estabelecidos no território de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Este documento demonstra como realizar os lançamentos dos ajustes provenientes de documento fiscal (C197/D197), a escrituração da Apuração e Sub-Apuração do imposto (ICMS) das operações beneficiadas por crédito presumido.

Exemplo da escrituração dos ajustes, Apuração do ICMS e Sub-Apuração do ICMS no Sped Fiscal:

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-4-14_15-49-14.png

03. SOLUÇÃO

Os lançamentos dos ajustes provenientes de documento fiscal (C197/D197), a escrituração da Apuração e Sub-Apuração do imposto (ICMS) das operações beneficiadas por crédito presumido serão gerados de forma automática, quando realizado o cálculo das notas fiscais utilizando o Configurador de Tributos, abaixo demonstramos alguns exemplos para realizar a configuração e geração dos ajustes, Apuração e Sub-Apuração do Imposto e geração do Sped Fiscal para atendimento da portaria SEF 377/2019:

CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos

Neste programa cadastrar as fórmulas que serão utilizadas para o cálculo do valor no ajuste, no exemplo abaixo cadastramos 3 fórmulas, para as fórmulas de crédito e estorno do crédito presumido foi utilizado uma alíquota de 7%:

P-SC10000025 - Para crédito presumido (Valor do ICMS * 0,07)
P-SC24000001 - Para estorno de débito (Valor do ICMS)
P-SC54000001 - Para estorno de crédito (Valor do ICMS * 0,07)

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-4-30_9-16-53.png

CD0752 - Configuração de Tributos

Neste programa criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos, vincular as fórmulas cadastradas pelo programa Fórmulas do Configurador de Tributos (CD0751) para cálculo do valor do tributo.

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-4-30_9-28-38.png

CD0759 - Cenários Fiscais

Neste programa devem ser cadastrados os cenários fiscais para as notas de vendas (saídas) informando os territórios de origem e destino, inicio de validade e classe fiscal, neste exemplo foi utilizado o tributo vinculado ao cenário.
É possível também utilizar classes por item, emitente e natureza de operação para vincular ao cenário fiscal. Para maiores informações consulte a documentação Classes Fiscais.

Na aba "Opções" (CD0759B) é possível informar a descrição do ajuste, cadastrando uma mensagem e vinculando ao campo "Cód Mensag Descrição Código Ajuste", caso o ajuste tenha que gerar uma descrição no registro C197 do Sped Fiscal.

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-30_10-3-53.png

Realizada a parametrização no Configurador de Tributos agora basta realizar a emissão das notas fiscais. Ao realizar o cálculo da nota fiscal (FT4005) é possível verificar os ajustes que estão sendo gerados na aba "Config Trib".

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-24_14-42-33.png

Após emitir a nota fiscal os ajustes são gerados automaticamente em Informações Adicionais da Nota Fiscal → Outras Obrigações Tributárias. Esta nota fiscal deve ser integrada em Obrigações Fiscais para que seja possível realizar a extração para o MLF e geração do Sped Fiscal.

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-24_15-22-52.png

Para escriturar o ICMS em separado conforme regras especificadas em legislação estadual, será utilizada a rotina de Sub-Apuração do ICMS, seguindo exemplos abaixo.

CD7070 - Manutenção Função Liberação Especial

Neste programa ativar a função especial "fis|sped-bloco-1900|01"

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-24_16-39-38.png

OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI:

Nesse programa é possível realizar a inclusão de tipos de impostos diferenciados para processamento.
Ao incluir uma apuração, na opção Tp Imposto. Mostrará além dos impostos atuais, as sub-apurações de ICMS conforme registro 1900.
No campo Descrição Complementar deve-se informar a descrição complementar da sub- apuração em que este campo é obrigatório, pois o conteúdo deste campo será enviado para o campo “03-DESCR_COMPL_OUT_APUR” do registro 1900 do SPED Fiscal.

ICMS Sub-apuração (Código 3)
ICMS Sub-apuração (Código 4)
ICMS Sub-apuração (Código 5)
ICMS Sub-apuração (Código 6)
ICMS Sub-apuração (Código 7)
ICMS Sub-apuração (Código 8)

Para as sub-apurações também será permitido incluir/modificar/excluir ajustes de apuração, informações adicionais, documentos e recolhimentos. Estas informações serão geradas nos registros filhos do 1900 para a sub-apuração selecionada.

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-24_16-44-5.png

Realizar a sequência dos processos normalmente, executando a extração para o MLF (LF0202) e geração do arquivo texto (LF0200) para geração no arquivo texto para o Sped Fiscal, de acordo com os ajustes dos documentos fiscais previamente gerados, o arquivo texto será gerado separado por sub-apurações.

Exemplo da escrituração no Sped Fiscal:

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-3-26_8-32-47.png

LF0202 - Extrator de informações EMS

No programa extrator das informações para o MLF foi adicionada uma funcionalidade para não realizar a extração de determinados Ajustes (C197/D197) condicionada à uma prévia parametrização.
Na aba Parâmetros, em Desconsiderar Ajustes - C197/D197 ao clicar no botão será apresentado o cadastro que poderá ser feito por Estabelecimento e Ajuste, condicionando a regra para desconsiderar o ajuste por Família, Natureza de Operação, NCM e Item, onde na extração desconsidera os ajustes de documentos que não devem ser gerados no SPED Fiscal para os itens que não tiveram direito ao crédito presumido no período.

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-4-8_10-51-57.png

Linha Datasul > DT Portaria SEF N° 377/2019 - Crédito Presumido ICMS > image2020-4-14_16-8-38.png

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentação Configurador de Tributos: Configurador de Tributos
Documentação Sub-apuração: DMLF0088 - Registro 1900: Indicador de sub-apuração do ICMS
Link Portaria SEF 377/2019: http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/portarias/2019/port_19_377.htm

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