01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Plataforma TOTVS RH
Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP1500 - Funcionários
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DTSPAG01-16729


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 que trouxe um novo tipo de contrato de trabalho, denominado por CONTRATO VERDE AMARELO, foi revogada no dia 20/04/2020.

O eSocial não aceitará contratos para funcionários utilizando o CONTRATO VERDE AMARELO com datas de admissão a partir de 21/04/2020.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o FP1500 - Cadastro de Funcionários para que ao incluir um novo funcionário, com o tipo de CONTRATO VERDE AMARELO, e data de admissão igual ou superior a 21/04/2020 apresente a mensagem  do tipo pergunta "56929 - Contrato Verde Amarelo suspenso. Deseja Continuar ?".

Caso o usuário escolha a opção "Sim" o FP1500 cadastrará o funcionário, caso contrário, o mesmo não será cadastrado.



Obs.: É necessário importar o arquivo de mensagens.


04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Suspensão Contrato Verde Amarelo


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