01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Plataforma TOTVS RH
Módulo:Férias e Rescisões
Função:

FR0300 - Manutenção Parâm. Programação Coletiva

FR0340 - Geração Programação Férias Coletivas

Ticket:8771211
Requisito/Story/Issue:DTSCORE01-1348


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O programa FR0340 não pode ignorar os dias pendentes de período aquisitivo anterior e programar para período seguinte.

Se executar o programa FR0340, ele irá criar um novo período aquisitivo e programar todas as férias para esse novo período, sem utilizar o saldo do período anterior.

03. SOLUÇÃO

Identificada que a concessão de Férias Coletivas é referente a Medida Provisória Nº 927/2020, a qual trouxe a seguinte modificação:

O empregador poderá, a seu critério, conceder férias coletivas e deverá notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, não aplicáveis o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na CLT.

Ficam dispensadas a comunicação prévia ao órgão local do Ministério da Economia e a comunicação aos sindicatos representativos da categoria profissional, de que trata o art . 139 da CLT.

Para atender a Medida Provisória Nº 927/2020 foram necessários ajustes nos programas FR0300 e FR0340, os quais estão descritos no passo a passo abaixo:

Inserido no programa FR0300 o campo Concessão MP927 para tratar especificamente das férias coletivas conforme determina a Medida Provisória Nº 927/2020.

Este novo campo ficará habilitado somente quando o campo Avança Períodos estiver marcado.

As alterações abaixo foram implementadas na geração das férias coletivas (FR0340) e só serão aplicadas se o campo Concessão MP927 estiver marcado no programa FR0300:

Quando o período aquisitivo em aberto possuir saldo de férias, este será consumido por primeiro.

Regra do período aquisitivo em aberto para identificar os dias de direito do funcionário:

  1. PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO: a data de término do período é inferior a data de referência da base. Então, o programa FR0340 considera os dias de direito do programa FP1800 (Manutenção Períodos Aquisitivos Férias);
  2. PERÍODO AQUISITIVO FINALIZA NO MÊS DE REFERÊNCIA DA BASE: a data de término do período (mês/ano) é igual a data de referência da base. Então, o programa FR0340 projeta os avos de direito do mês e soma com os dias de direito do programa FP1800;
  3. PERÍODO AQUISITIVO FINALIZA EM DATA FUTURA: a data de término do período é superior a data de referência da base. Então, o programa FR0340 projeta os avos de direito conforme a quantidade de meses que ainda faltam para terminar o período e soma com os dias de direito do programa FP1800;

Se o período em aberto não comportar a quantidade total de férias da coletiva, então será criado um novo período aquisitivo para programar os dias que ainda restam.

Ao criar um novo período aquisitivo, o programa FR0340 considera 30 dias de direito para o mesmo, já que se trata de antecipação de férias.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS




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